A Coordenadoria Especial da Igualdade Racial do Município de Fortaleza (Coppir) foi contemplada pelo Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).
O edital do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem objetivo de desenvolver a capacidade operacional da administração pública na defesa de direitos da população negra, famílias, pessoas idosas, com deficiência, entre outros grupos sociais. A Coordenadoria recebeu carro, computador, impressora, refrigerador, bebedouro e televisor.
Um dos principais equipamentos beneficiados com a doação será o Centro de Referência da Igualdade Racial de Fortaleza. Atualmente, o equipamento está em fase de contratação de equipe, que será formada por assistente social, psicólogo e advogado para acolher e acompanhar os crimes de racismo, além de promover ações culturais e educativas.
Entre os critérios Pró-DH está a escolha de municípios que registraram os índices mais elevados de violação dos direitos para o público-alvo da política pública, de acordo com as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Em Fortaleza a Coppir, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), é responsável pela elaboração, monitoramento e execução do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Lei 9.956/2012), que garante às populações étnicas raciais (Negra, Indígenas, Povos Ciganos e Povos de Comunidades Tradicionais) a efetivação dos direitos individuais e coletivos.
“A premiação neste Edital é fruto do reconhecimento de um trabalho iniciado em 2018, focado na descentralização da política étnico-racial e no desenvolvimento humano. Fortaleza, que nem aparecia no ranque Pró-DH de classificação dos municípios, saltou para a 16ª posição. É por meio de ações de estruturação e fortalecimento do órgão que a Coppir busca alcançar a redução das desigualdades raciais, com ênfase na população negra”, afirma Sérgio Granja, Coordenador de Igualdade Racial de Fortaleza.
