A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) divulga, nesta quarta-feira (24/11), o resultado preliminar da chamada pública referente à Lei de Emergência Cultural, Aldir Blanc, para o ano de 2021 referente à concessão de subsídio a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social.
O prazo para o pedido de reconsideração é de três dias úteis a partir da data de divulgação no Diário Oficial (24/11). O mesmo deverá ser realizado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O edital nº 7.813/2021 obteve 160 inscrições classificadas e 81 inabilitadas. Com isso, restam 90 vagas, as quais podem ser preenchidas após recursos e remanejamento entre os Editais da Lei Aldir Blanc, conforme o item 2.6 do Edital: “Nos termos do § 6o do art. 11. do Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, poderão ser remanejados recursos entre os Editais da Lei Aldir Blanc, visando contemplar os proponentes classificáveis, com maior pontuação dentre as categorias dos Editais, observado a disponibilidade orçamentária”.
Cada espaço classificado no resultado final receberá o valor total de R$ 6.000,00 pago em parcela única.
