A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou análise acerca da qualidade e consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Fortaleza atingiu o patamar de 4º lugar na qualidade da informação contábil entre as capitais do país. A análise é um ranking que tem como objetivo fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo STN quanto pelos diversos usuários.
O gerente da Célula de Contabilidade da Sefin, Valberto Abreu, enfatiza que o resultado é fruto do esforço de toda a equipe. “A atividade consiste na conciliação contábil que realizamos em todas as unidades orçamentárias da Prefeitura e que permitem um envio de dados contábeis consistentes através das Matrizes de Saldos Contábeis enviadas à STN. Agora o momento é de agradecer o esforço e compromisso de todos. A ótima pontuação do Município é resultado de um trabalho em equipe”.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020
É a primeira vez que o ranking é divulgado contendo a situação dos municípios do país, pois em 2019 foi divulgado o ranking apenas com a participação dos Estados brasileiros. Para o ranking de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020.
Como é feita a avaliação:
Para ficar bem posicionado no ranking, o ente deve primeiramente enviar todas as suas declarações no prazo legal e evitar retificar os dados. Além disso, precisa assegurar-se de que informou corretamente os seus valores nos relatórios, atentando-se principalmente para não publicar valores diferentes para informações que deveriam ser iguais em diferentes relatórios.
O ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões de avaliação:
Dimensão I – Gestão da Informação: verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Ex: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações etc.
Dimensão II – Contábil: avalia os dados contábeis recebidos, adequação a regras do MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão III – Fiscal: avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do MDF, consistência entre os demonstrativos etc.
Dimensão IV – Contábil x Fiscal: efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos.
A pontuação no ranking é calculada com base na média geral de acertos e no desvio-padrão. Além dessa versão, ainda é disponibilizado um painel online do ranking que é atualizado diariamente e reflete eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.
