O aluguel social para população de rua tornou-se um marco na vida de seis mulheres: Ana Claudia Costa, Edirlene da Silva, Maria dos Navegantes, Juliana Cavalcante, Brenna Kesia Vidal e Cátia de Oliveira são mães e viviam com seus filhos nas ruas de Fortaleza. Elas assinaram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a documentação que oficializa a concessão do auxílio financeiro de R$ 420 para moradia durante dois anos.
Na cerimônia realizada na Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), as mulheres foram homenageadas e assinaram, junto ao secretário Ilário Marques, o termo de concessão do aluguel social. O Programa Locação Social para população de rua é uma política pública da Prefeitura de Fortaleza para que as pessoas possam superar essa condição e viver com dignidade.
Mães solo são o perfil prioritário do programa. As seis mulheres são as primeiras dessa população a receber o aluguel social, que vai beneficiar 300 pessoas que estão vivendo nas ruas da Capital. Na solenidade, o secretário reafirmou o objetivo de priorizar a assistência para mães e famílias que tenham crianças, conforme o Decreto Nº 15.400.
“Somos a Prefeitura com a maior rede para atendimento à população em situação de rua: temos três acolhimentos, duas pousadas, dois Centros Pop, um Centro de Convivência, três espaços de Higiene Cidadã e fornecemos 1.230 quentinhas por dia e sopas à noite. Mais 300 aluguéis sociais estão sendo concedidos. Nós não queremos crianças na rua, temos que proteger esse direito”, afirmou Ilário Marques.
Renata Cruz, responsável pela Coordenadoria Especial de Gestão Integrada de Assistência Social (COIAS/SDHDS), parabenizou as mulheres pela conquista. “Sabemos o quanto é uma conquista para vocês e como é difícil tudo o que vocês passaram mediante a situação de rua. Tiveram que ser fortes para querer superar e dar um futuro melhor para os filhos de vocês. Estamos muito felizes de registrar essa conquista, que vocês possam fazer um bom proveito”.
Uma mãe, um lar
Cátia Cavalcante de Oliveira, de 43 anos, é mãe de dois meninos, o mais velho tem 7 anos e o mais novo 5. Nos últimos dois anos, as ruas do Centro da Cidade foram a moradia provisória para os três. O ponto de apoio para alimentação e higiene foram os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua, equipamento público da Prefeitura que prestou assistência e a cadastrou para o aluguel social.
“Enfrentamos chuvas, violências e preconceitos porque somos mães solteiras. É horrível, foi muito forte a experiência, não tenho nem palavras para descrever, só tenho que agradecer agora”, explica ela.
Os filhos nunca saíram da escola e Cátia batalha como vendedora ambulante no Centro da Cidade. Com o Auxílio Brasil e Cartão Mais Infância, a família se mantém enquanto faz novos planos. “Quero nosso canto, chegar abrir nossa porta e ter nosso cantinho. Meu sonho é minha casa própria, fui muito humilhada com meus filhos”.
Vera Lúcia Silva de Oliveira, de 49 anos, cuida de muitas pessoas. São três filhas, quatro netos e três bisnetos por quem ela zela e busca uma vida melhor. Órfã, ela viveu nas ruas durante boa parte de sua vida. “Andava na Praça da Bandeira, dormia na Praça do Ferreira”, lembra.
Com o aluguel social, Vera conseguiu uma casa no bairro Vila Velha e agora com o emprego de porteira em uma creche, ela pode cuidar melhor da família, em especial da filha com deficiência. “Tem gente que olha só pra si, eu olho pra mim e pros outros. Se eu tiver uma coisa não é só meu, eu ajudo quem estiver precisando porque eu já passei muita coisa na minha vida”, afirma Vera.
Sobre o programa
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da SDHDS, destina atualmente 610 vagas de aluguel social para pessoas em situação de vulnerabilidade. Desse total, 300 vagas foram criadas exclusivamente para a população de rua, a partir de pacote de ações emergenciais da Prefeitura e oficializadas pelo Decreto Nº 15.400 em agosto de 2022. Em janeiro de 2023, mais 25 famílias em situação de rua receberão o aluguel social.
Documentação
Um dos principais entraves para a concessão do aluguel social para pessoas em situação de rua é a falta de documentação. Conforme os dados do Censo Geral da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza, lançado em 2021, apenas 49,2% estavam de posse de ao menos um de seus documentos e 29,2% das pessoas entrevistadas não possuíam sequer um documento.
"A SDHDS, logo que foi aprovada na Câmara a destinação específica do aluguel social para a população de rua, encaminhou todos os trâmites internos para identificar as famílias e atender aquelas que se enquadram no perfil do projeto. A prioridade do prefeito José Sarto e da nossa gestão é que possamos garantir que nenhuma família com criança fique na rua. Os Centros Pops e CREAS estão atuando no sentido de identificar e atender essas famílias com o máximo de urgência”, acrescenta Ilário Marques.
