matrículas educação inclusiva
O aluno será matriculado na unidade onde o cadastro foi realizado ou em outra mais próxima da residência, conforme a oferta de vagas (Foto: Alcides Freire)

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta terça-feira (31/10), as matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, que acontecerão entre os dias 06 e 08 de novembro. Neste período, será possível matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação para o ano letivo de 2024. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

É importante destacar que, além das matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano. O aluno será matriculado na unidade onde o cadastro foi realizado ou em outra mais próxima da residência, conforme a oferta de vagas. A confirmação da matrícula dos alunos veteranos está sendo realizada pelas unidades escolares até 17 de novembro.

Documentação

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:
I. Certidão de nascimento;
II. Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem) exceto para os estudantes novatos que irão se matricular na EJA. Para os alunos da EJA sem escolaridade anterior, esse documento não se faz necessário
III. Duas fotos 3x4
IV. Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS)
V. Comprovante de residência
VI. Cartão de vacinação com selo de atualização para Educação Infantil e Ensino Fundamental
VII. CPF e RG do aluno
VIII. CPF e RG do responsável, quando o aluno for menor de idade
IX. Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno

A ausência de algum documento não inviabiliza a matrícula. Caso o estudante não tenha laudo e relatório, esse deverá ser encaminhado para avaliação em uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Serviço:
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 06 a 08 de novembro
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h
Locais: em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino

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I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão

A Prefeitura de Fortaleza promoverá, nos próximos dias 24 e 25 de agosto, o I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão: escola que acolhe, no Centro de Eventos do Ceará. Cerca de oito mil profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino devem participar nos dois dias de programação. A agenda do evento inclui palestras, mesas temáticas, atrações culturais e relatos de superação e resiliência de alunos, familiares e professores das unidades escolares.

O seminário nasce com o intuito de proporcionar à comunidade escolar momentos de reflexão acerca dos desafios da educação inclusiva na contemporaneidade. Com isso, a Rede Municipal vem oportunizar espaços de discussão que fortaleçam as práticas pedagógicas e atendam às necessidades dos profissionais e estudantes. A iniciativa envolve todos que integram o sistema escolar municipal na busca por uma educação de qualidade e equidade.

A programação geral do evento conta com a apresentação da atriz e poetisa Elisa Lucinda, com a palestra magna "Palavra é Poder”; mesa de debate com tema “Caminhos para a Construção da Escola Inclusiva” com as especialistas Sumika Soares (UFES), Rita Magalhães (UFRN) e Juliana Santana (UECE); palestra sobre “Equidade na Perspectiva da Diversidade e Inclusão”, com Francisco Soares, professor da UFMG; mesa temática “Inclusão Escolar: responsabilidade de todes” com Lilianne Dantas (UFC); Alessandra Wajnsztejn (FMABC) e Ângelo Oliveira (IFCE), além de apresentações musicais, exposições de arte, dentre outras atrações.

Inscrições

Para se inscrever, os professores, assistentes da educação infantil, coordenadores pedagógicos, diretores e orientadores educacionais, lotados em escolas e Centros de Educação Infantil, deverão acessar o link e fazer a opção por um dos dias para participarem.

Importante destacar que a programação será a mesma para os dois dias do seminário. Assim, a cada dia o evento receberá cerca de 4 mil profissionais.

Educação Inclusiva em Fortaleza

Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 3ª capital do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva e a 1ª do Norte e Nordeste. Atualmente, a Rede Municipal conta com 10.149 alunos matriculados.

Atendimento Educacional Especializado

Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 236 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõe de 456 profissionais de apoio escolar que realizam acompanhamento desses alunos e mais 569 assistentes de inclusão escolar, profissionais novos que estão atuando na modalidade neste ano letivo de 2022.

Na Rede Municipal, estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação têm pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.

Serviço:
I Seminário Municipal em Diversidade e Inclusão: escola que acolhe
Data: 24 e 25/08 (quarta e quinta-feira)
Horário: 7h30 às 17h30
Local: Centro de Eventos do Ceará. Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz
Link das inscrições

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Aluna com deficiência em atividade adaptada
Podem se matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), de 8 a 11 de novembro, o período de matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Podem se matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Com a realização da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

É importante destacar que, mesmo com o período de matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Documentação necessária

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:

- Certidão de nascimento;
- Foto 3x4;
- Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua);
- Comprovante de endereço com CEP;
- Cartão de vacinação atualizado da criança;
- RG e CPF do responsável;
- CPF do estudante;
- Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, o documento pode ser apresentado posteriormente e elaborado por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Vale ressaltar que as unidades de ensino adotarão todas as medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.

A SME destaca, ainda, que as próximas etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2022 devem ser divulgadas em breve.

Educação Inclusiva

A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza oferece aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação o pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.

Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 1ª capital do Norte e Nordeste e a 3ª do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva. Os resultados refletem a evolução no número de matrículas, que apontou aumento de 11,5% em um ano, com 1.034 novas matrículas, registrando 9.990 alunos matriculados na Rede.

Atendimento Educacional Especializado

Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 210 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõem de 372 profissionais de apoio escolar, que realizam acompanhamento desses alunos.

Além disso, a Rede Municipal possui convênio com sete instituições para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.

Serviço
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 8 a 11/11 (segunda a quinta-feira)
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h
Local: em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino

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Aluno em atendimento especializado
Nesta seleção, vão ser escolhidos 13 psicopedagogos

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), o edital destinado à seleção de psicopedagogos para atuarem nas unidades escolares da Rede Municipal de Fortaleza. As inscrições já estão abertas e vão até 10 de novembro. O edital está disponível na intranet da SME.

Podem participar da seleção professores concursados e lotados como pedagogos na Rede de Ensino. Antes de realizar a inscrição, o candidato deve conhecer o edital e se certificar de que preenche os requisitos exigidos.

O edital faz parte do pacote de ações voltado ao fortalecimento da Educação Inclusiva na Rede Municipal, anunciado pelo prefeito José Sarto durante a Semana da Educação Inclusiva, que ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. As ações, com impacto financeiro total de R$ 19,4 milhões, abrangem formação e contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos e ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais para o atendimento dos alunos com deficiência.

Nesta seleção, vão ser escolhidos 13 psicopedagogos, que atuarão de forma integrada aos profissionais psicólogos que já compõem o Serviço de Psicologia Escolar, reforçando, assim, o atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem da Rede de Ensino.

Inscrição
A seleção interna de psicopedagogos para a Rede de Ensino será realizada em duas etapas. A primeira constará de análise de títulos e a segunda de entrevista. As duas são eliminatórias e classificatórias. A classificação final será divulgada no dia 30 de novembro. Saiba mais acessando intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br.

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A Prefeitura de Fortaleza inicia, na próxima terça-feira (20/11), as matrículas antecipadas da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Poderão se matricular alunos com deficiências em geral, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

O objetivo da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva é identificar as necessidades educacionais específicas destes alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima portando a seguinte documentação: certidão de nascimento, foto 3x4, Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua), comprovante de endereço com CEP, cartão de vacinação da criança, RG, CPF do responsável, laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, podendo o documento ser apresentado posteriormente e feito por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Evolução das matrículas
A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza registrou aumento no número de matrículas da Educação Inclusiva, conforme dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A modalidade teve acréscimo de 41,4% nas matrículas entre 2016 e 2017.

Atualmente, a Rede realiza atendimento a 6.511 alunos, possui 166 Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e convênio com oito instituições especializadas em Educação Especial.

Serviço
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: de 20 a 23 de novembro
Local: em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
Horário: das 08h às 11h e das 13h às 17h

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A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20/11), as matrículas antecipadas da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Poderão se matricular alunos com deficiências em geral, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O prazo de matrículas se encerra dia 27 de nobrm (segunda-feira)

O objetivo da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva é identificar as necessidades educacionais específicas destes alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima portando a seguinte documentação: certidão de nascimento, foto 3x4, Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua), comprovante de endereço com CEP, cartão de vacinação da criança, RG, CPF do responsável, laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, podendo o documento ser apresentado posteriormente e feito por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Serviço:
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 20 a 27 de novembro
Local: Em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
Horário: das 08h às 11h e das 13h às 17h

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, na próxima segunda-feira (18/09), a partir de 9h, a abertura da Semana da Educação Inclusiva - "Juntos por uma Sociedade Inclusiva". Na solenidade, que será no Anexo II da Assembleia Legislativa, ocorrerá a assinatura de um pacto, em conjunto com o Ministério Público, para melhoria do atendimento a crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. O plano de ações tem articulação da SME com as secretarias municipais da Saúde e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

O evento também terá apresentações culturais, palestras e mesas-redondas, com a presença da secretária da Educação, Dalila Saldanha. Haverá ainda o lançamento do edital para o IV Seminário de Experiências Educacionais Inclusivas do Município de Fortaleza, que será realizado em dezembro. O documento vai dispor das orientações para submissão e seleção de trabalhos.

Programação
A programação da Semana da Educação Inclusiva inclui mesa redonda, às 10h, sobre a “Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência”, com a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Frota Magalhães Porto Neto; o coordenador Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Emerson Maia Damasceno; o presidente do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, Carlos Eduardo Araújo Almeida e a membro do Conselho Estadual de Educação, Selene Penaforte. .

Durante a tarde, estão previstas palestras às 14h, com a neurologista Liana Coelho sobre a “Importância da parceria entre os profissionais da saúde, profissionais da educação e a família na vida das pessoas com deficiência”; e, às 15h, com o coordenador Especial da Coordenadoria da Igualdade Racial Cristiano Pereira, sobre “Educação e Diversidade Étnico-Racial”.

Ao longo da semana, também estão programadas ações nos Distritos de Educação e nas escolas, com apresentações artísticas dos alunos, rodas de conversa com os pais, e palestras, promovendo o diálogo sobre temas como o autismo, a importância do Atendimento Educacional Especializado e da escola para alunos com deficiência, entre outros.

A Semana da Educação Inclusiva é promovida pela SME por meio da Coordenadoria de Ensino Fundamental/Célula de Desenvolvimento Curricular - Núcleo de Inclusão e Diversidade.

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