A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, representou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na 70ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no dia 29 de novembro, em Campinas. Durante o encontro, foram debatidas alternativas de melhorias na arrecadação da receita municipal, em um conjunto de propostas destinadas ao enfrentamento dos desafios das cidades.

O encontro trouxe à tona o contexto de recessão que o País atravessa, o que atinge diretamente as finanças municipais, e a maior pressão sobre os municípios de investimento em áreas sociais, como saúde e educação. No evento, ficaram claros os avanços de Fortaleza quanto à modernização das formas de arrecadação, que não oneram o contribuinte comum.

A capital cearense investiu na profissionalização da gestão, com metas e aferição de resultados do trabalho dos servidores; na modernização, com implantação da Quarta Revolução, que utiliza os recursos de tecnologia para integração entre órgãos e implantação dos recursos que permitem o E-governo, com o acesso do empreendedor aos serviços da Prefeitura de casa ou do escritório e a qualquer hora; e nos instrumentos urbanísticos que fomentam Parcerias Público-Privadas, como Operações Urbanas Consorciadas e Outorga Onerosa da Alteração de Uso do Solo.

Durante a 70ª Reunião da FNP, emergiram propostas de aumentar a arrecadação por meio da criação de novos impostos, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) municipal, taxa a ser paga pelo veículo individual. Mas, Fortaleza, com o resgate do IPTU, efetivado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e os instrumentos urbanísticos, que permitem as PPPs, melhorou a arrecadação há quatro anos. “É Justiça Fiscal e Justiça Social sendo uma realidade no município. Ou seja, paga pela cidade, quem mais a utiliza”, afirma Águeda Muniz,

A titular da Seuma também participou, no dia 30 de novembro, da 2ª Reunião da Comissão Organizadora do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizada em 30 de novembro, ainda em Campinas. O evento, que é o maior em desenvolvimento urbano ecologicamente equilibrado, pretende incentivar o crescimento integrado e inteligente das Cidades, visando à preservação ambiental e qualidade de vida os moradores. O IV EMDS, que ocorre de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília, terá como tema central dos debates “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Para organizar o Encontro, 28 reuniões preparatórias acontecerão em todo o país. Fortaleza fazendo parte da comissão organizadora, sediará uma dessas reuniões no dia 03 de fevereiro de 2017, com a participação dos 184 municípios cearenses.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã desta sexta-feira (18/11) , o IX Fórum Adolfo Herbster, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: gerando oportunidade e incluindo socialmente”, a atividade possibilitou a promoção democrática de debates sobre diversos temas que envolvem o desenvolvimento urbano da Capital.

“Nele, discutimos sobre o que nós tentamos fazer e fizemos nestes quatro anos, que foi gerar oportunidades e incluir socialmente em todas as áreas, fosse no planejamento urbano, através da atualização da nova Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), ou nas operações urbanas consorciadas, na política ambiental, de enfrentamento as mudanças climáticas, no Programa de Financiamento Fortaleza Cidade Sustentável para o meio ambiente, licenciamentos e geração de oportunidades, e, por fim, na discussão do novo Plano Diretor”, afirmou Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Ao todo, foram realizados quatro debates que expuseram novas formas de relacionamento da Cidade com os cidadãos e empreendedores. Os temas versarão sobre as operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas que deram uma feição de segurança e afeto a áreas antes degradadas; Fortaleza Online, programa que permite a emissão de licenças e alvarás do Município pela Internet, provando a relação de confiança entre os moradores e a gestão e a eficiência da fiscalização; a Política Ambiental de Fortaleza, que ganhou transparência, mais recursos e almeja investimentos internacionais; e a nova legislação urbanística, com o futuro Plano Diretor, e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto enviado à Câmara de Vereadores em 2016 tem o objetivo de incluir e promover as oportunidades na Capital.

Luciano Ramos, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará (Asbeas - CE), participante do evento, atentou para o ganho social proporcionado por estas atividades. “Espaços como este são fundamentais. Ele é uma conquista não só para nós arquitetos, mas para a sociedade. A gente está em um processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código da Cidade, sendo fundamental a sociedade discutir, assim como os profissionais de arquitetura, que são aqueles que se apropriam dessas leis e fazem elas acontecerem dimensionalmente no município. Nos é importante ter esse debate, esse tipo de conversa visando uma cidade melhor. Não é atender interesse de a, b ou c, mas daquela Fortaleza que a gente quer”, declarou.

Já Saulo Militão, diretor da Nordeste Participações e Empreendimento (Norpar), primeira empresa a participar de uma operação urbana consorciada de Fortaleza, no Riacho Maceió, lembrou que o evento é um espaço que estimula o conhecimento e, com isso, possibilita novas ideias para a Cidade. “Nós fomos os precursores em operação urbana consorciada, tivemos todos andamentos, entraves, facilidade e, com isso, também os resultados positivos. Assim, compreendemos que espaços como esse são superimportantes, pois a Prefeitura consegue juntar todos os elos, entes em uma reunião para apresentar ideias e pontos. É super válido. Sempre estamos presente para compor e contribuir com ideias”, completou.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre o desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.

Fortaleza será a primeira cidade cearense a receber certificação de excelência, com avaliação A, no Selo Município Verde, programa de Certificação Ambiental pública do Governo do Estado que identifica as prefeituras que atendem aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais.

Para Águeda Muniz, secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, o título é um reconhecimento de todo o trabalho desempenhado pelo Município para tornar Fortaleza uma cidade ambientalmente saudável.

“É uma grande felicidade sabermos que Fortaleza se destaca em ações de sustentabilidade e que preza pelo meio ambiente, como o Plano de Arborização, por meio do qual já foram plantados e doados mais de 66 mil árvores; e a criação/regulamentação de 23 parques urbanos, a exemplo do Parque Rachel de Queiroz, que já conta com três trechos implantados: Bosque do Bem, Lagoa do Alagadiço e Polo de Lazer da Sargento Hermínio”, enfatiza a secretária.

A cada dois anos, são avaliados os municípios participantes, desde a sua estrutura para gestão do meio ambiente, equipes técnicas, participação da sociedade civil por meio de conselhos ambientais, implantação da política de educação ambiental, de tecnologias sustentáveis, ações de saneamento ambiental, a exemplo da coleta seletiva com inclusão social dos catadores, acompanhamento dos recursos hídricos, Unidades de Conservação, aumento das áreas verdes legalmente protegidas até implantação da política de bem-estar animal.

Fortaleza também está concorrendo no reconhecido Selo Praia Limpa, no qual são verificados diversos pontos importantes, como educação ambiental e infraestrutura.

Com o propósito de esclarecer e tirar dúvidas da comunidade, a Secretaria Regional III criou um Grupo de Informações Técnicas para Licenças na área de Controle Urbano, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. Os interessados devem procurar a Central de Acolhimento, de segunda a sexta-feira, no horário comercial (8 às 12 horas e 13 às 17 horas).

O objetivo do grupo é orientar e esclarecer quanto à documentação de processos, principalmente para alvarás de funcionamento e registro sanitário. Além de prestar serviço à comunidade beneficiária da Regional III, de pré analise quanto à adequabilidade de atividades realizando o devido encaminhamento, caso seja necessário.

Diana Cláudia, Assessora Técnica da Vigilância Sanitária, fala da expectativa sobre a atividade. “O grupo muito contribuirá no desempenho das atividades voltadas para servir a comunidade, permitindo celeridade no atendimento, além de tirar inúmeras dúvidas do contribuinte”.

Para Marcos Tadeu, Assessor Técnico de Controle Urbano, o serviço só traz benefícios para a comunidade. “A idéia é brilhante, vamos informar aos clientes os seus direitos e deveres. Com o grupo em prática, os contribuintes poderão filtrar as informações e saber detalhes das leis para regularização de seu estabelecimento”.

Serviço
Grupo de informações técnicas para licenças
Data/Hora: Segunda a sexta-feira, no horário comercial (8 às 12 horas e 13 às 17 horas).
Local: Central de Acolhimento, Secretaria Regional III (Avenida Jovita Feitosa, 1264, Parquelândia)

Dobrar a cobertura vegetal de Fortaleza e plantar pelo menos 35 mil novas árvores até o final da gestão. Essas são duas das principais metas do Plano de Arborização de Fortaleza, discutido na tarde desta segunda-feira (28/4), em reunião do prefeito Roberto Cláudio com a coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Magda Helena Maia, o secretário municipal de Infraestrutura (Seinf), Samuel Dias, o secretário executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Luís Alberto Sabóia, e secretária executiva da Seuma, Eveline Brandão. O projeto será lançado oficialmente no próximo dia 16 de maio.

A estratégia a ser adotada envolverá ações de readequação de passeios, adequação de fiação elétrica, projetos de arborização como compensatória ambiental para licenciamentos, dentre outras. O plano de arborização será executado por meio de uma metodologia participativa, onde a população será ouvida quanto às áreas a serem priorizadas.

“A ideia é que a cidade fique mais verde e que se crie uma cultura ambiental mais forte. A Prefeitura contará com seus recursos, mas também com o apoio da iniciativa privada e com toda a população”, destacou o prefeito Roberto Cláudio. Inicialmente devem ser escolhidos doze corredores da cidade para receberem projetos de arborização. Serão também priorizadas mudas de espécies nativas.

Magda Maia observou que o Plano de Arborização de Fortaleza está sendo estruturado em ações para curto, médio e longo prazo, proporcionando com isso um ambiente mais saudável e agradável para todas as áreas da cidade. “Para isso, o plano contará com a integração de todos os órgãos da Prefeitura, bem como de instituições que direta ou indiretamente afetam a arborização”, salientou.

O secretário Samuel Dias observou que todos os projetos em execução pela sua pasta contemplam o plantio de árvores e cita duas grandes intervenções. “Os projetos do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb) já terão qualidade urbanística”, informou.

*Notícia atualizada em 2 de maio de 2014, às 17h35.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), vai criar de forma inédita o Comitê Gestor Local de Autoridades Municipais, com o objetivo de discutir e tomar decisões em planos, ações e programas relacionados à emissão dos gases do efeito estufa. A solenidade acontecerá, nesta sexta-feira (25/4), das 14h às 16h, no auditório do Paço Municipal, com a presença do prefeito Roberto Cláudio.

A iniciativa, que está sendo colocada em prática pela Coordenadoria de Políticas Ambientais da Seuma, faz parte do Programa Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono (Urban Leds), ministrada pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) e apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU/Habitat).

O Comitê também será um espaço importante para a cidade na discussão dos temas relacionados às mudanças climáticas e que são abordados no Programa Urban Leds. O ICLEI promove ações sustentáveis em todo o mundo. No Brasil, apenas as capitais Fortaleza e Recife foram escolhidas como modelos para implantações e acompanhamentos de iniciativas e projetos, que busquem uma melhor qualidade de vida da população, sendo um deles o 1º Inventário dos Gases do Efeito Estufa da Cidade.

Dentre os participantes do Comitê estão a Vice-Prefeitura de Fortaleza, Seuma, Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Secretaria de Finanças do Município (Sefin), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

Serviço

Assinatura de criação do Comitê Gestor Local de Autoridades Municipais

Dia: 25 de abril

Horário: das 14h às 16h

Local: Paço Municipal (Rua São José, 1, Centro)

 

O ar das áreas nas quais estão sendo realizadas ações do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) será monitorado. O acompanhamento se tornará possível com a assinatura de um Termo de Referência para contratação de consultoria especializada na elaboração do Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar. Esta formalização acontecerá dia 26/3 (quarta-feira), às 10h, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

A assinatura faz parte da programação da “Festa Anual das Árvores 2014 – VivaCidade”. O objetivo principal do projeto é propor uma rede de monitoramento do ar na área diretamente afetada pelo Transfor, ou seja, nos maiores corredores de tráfego e trânsito de veículos de Fortaleza, onde existe grande concentração de emissões atmosféricas veiculares e considerável quantidade de CO2. Essa rede será destinada a controlar os níveis de poluição atmosférica, cujos valores medidos serão apresentados em boletins, relatórios, gráficos etc.

A partir da implantação dessa rede, a Célula de Controle da Poluição Atmosférica da Seuma medirá a qualidade do ar que se respira. Por meio dessa avaliação e medição, será possível adotar ações mitigadoras para tornar essas áreas menos poluídas. Após a assinatura do contrato, o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, de Portugal, (IDAD) realizará treinamento com os fiscais da Seuma e técnicos da Etufor a fim de que a rede e os equipamentos de medição sejam corretamente operacionalizados.


Serviço
Assinatura do Termo de Referência para Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar
Dia: 26/03/2014 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
Avenida Deputado Paulino Rocha, 1.343, Cajazeiras

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), respaldada pelo Decreto nº 55.795, realiza, entre os dias 26 e 29 de março, a Festa Anual das Árvores 2014, cujo tema deste ano será “VivaCidade”. A abertura acontecerá quarta-feira (26/3), às 16 horas, no Paço Municipal, com a presença do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Na ocasião, será entregue um Certificado de Reconhecimento e Agradecimento aos participantes do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes.

Dentre os principais objetivos da Festa Anual das Árvores estão o incentivo à promoção da melhoria na qualidade de vida em Fortaleza e a sensibilização relacionada à importância dos cuidados prestados ao meio ambiente. Nos quatro dias de encontro, a comunidade poderá trocar materiais recicláveis por mudas de plantas, na sede da Seuma.

A programação contará com diversas atividades. Ainda na quarta-feira (26/3), às 10h, haverá a assinatura do Termo de Referência para Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar, no auditório da Seuma (Avenida Deputado Paulino Rocha, 1.343, Cajazeiras). Na quinta-feira (27/3), também no auditório da Seuma, a partir das 14h, haverá a Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Esgoto).

Na sexta-feira (28/3), a partir das 9h, será realizado o Fórum Mensal de Urbanismo e Meio Ambiente com os temas “Gentileza Urbana nas Incorporações Imobiliárias” e “Como a Legislação Urbana pode melhorar a vida nas grandes cidades”, estando à frente os arquitetos Paulo Angelim e Jaime Leitão, respectivamente. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Outra iniciativa em alusão à Festa será a Hora do Planeta. No sábado (29/3), os principais equipamentos da cidade apagarão as suas luzes por 1 hora. O ato simbólico, realizado em todo o mundo, é uma maneira de demonstrar preocupação com o aquecimento global.


Programação
Festa Anual das Árvores 2014 – Viva Cidade

Dia 26 de março (quarta-feira)
- Assinatura do Termo de Referência para Projeto de Monitoramento da Poluição do Ar
Horário: 10h
Local: Auditório da Seuma (Avenida Deputado Paulino Rocha, 1.343, Cajazeiras)

- Entrega do Certificado de Reconhecimento e Agradecimento aos participantes do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes
Horário: 16h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1, Centro)


Dia 27 de março (quinta-feira)
- Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Esgoto)
Hora: 14
Local: auditório da Seuma (Avenida Deputado Paulino Rocha, 1.343, Cajazeiras)

Dia 28 de março (sexta-feira)
- Fórum Mensal de Urbanismo e Meio Ambiente com os temas “Gentileza Urbana nas Incorporações Imobiliárias” e “Como a Legislação Urbana pode melhorar a vida nas grandes cidades”, estando à frente os arquitetos Paulo Angelim e Jaime Leitão, respectivamente.
Horário: 9h
Local: Auditório da Seuma (Avenida Deputado Paulino Rocha, 1.343, Cajazeiras)

Dia 29 de março (sábado)
- Hora do Planeta: principais equipamentos da cidade apagarão suas luzes durante 1 hora, das 20h30 às 21h30.

Reduzir as emissões de carbono dentro da administração pública para um padrão aceito pela Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) e pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI). Esse é o objetivo da Prefeitura de Fortaleza através de um acordo firmado ainda em 2013 com os três organismos internacionais.

O "Projeto Urban Leds", iniciado em 2012, é implementado em oito cidades modelos e em 21 cidades satélites em quatro países. O trabalho a ser desenvolvido na cidade foi apresentado num primeiro momento pelo engenheiro florestal Aloysio Costa Junior durante reunião com o Vice Prefeito, Gaudencio Lucena, que também é coordenador das Secretarias Regionais, os respectivos secretários e o gerente da Célula de Sustentabilidade Ambiental da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

A intenção do consórcio composto pela ONU, UE e ICLEI é estimular entre governos locais a promoção de soluções sustentáveis, eficientes no uso de recursos, de baixo carbono e auxiliar na construção de infraestruturas inteligentes, economias urbanas verdes para, no futuro, estimular a saúde e a felicidade entre as comunidades. No Brasil Fortaleza e Recife foram escolhidas como “cidades modelo” para o desenvolvimento da iniciativa.

“São duas cidades com grandes necessidades, mas também com grande potencial de reversão da degradação ambiental. Esses fatores funcionam como indicadores de sucesso futuro para os organismos internacionais” explica o consultor Aloysio Costa Junior. Ele apresentou a metodologia de trabalho a ser desenvolvido em Fortaleza, bem como os estágios de implementação das medidas a serem adotadas.

No Brasil outras cidades também foram credenciadas para participar do programa, como Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Betim (SP), Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), entretanto sem a consultoria direta dos organismos internacionais, como no caso de Recife e Fortaleza. O convênio tem duração de dois anos.

A parceria prevê apoio técnico, capacitação de servidores e funcionários a serviço do município, intercâmbio de informações internacionais, além de ferramentas e recursos necessários às tarefas, como softwares e consultores especializados. A primeira etapa do trabalho deve ser de análise do atual panorama em Fortaleza e só a partir de um diagnóstico inicial deve começar o trabalho propriamente dito.

O gerente da Célula de Sustentabilidade Ambiental da SEUMA, Wigor Florêncio, destaca que este é um momento de integração do poder público com a sociedade civil e com o setor privado. “Entre janeiro e fevereiro vamos envolver todos os órgãos municipais nessa discussão, nesse primeiro momento de análise” salienta.

Ainda durante a reunião o Vice-Prefeito Gaudencio Lucena reforçou o interesse da administração municipal em se adequar as exigências ambientais do século XXI e pediu empenho aos secretários. “É importante nos esforçarmos para construir uma cidade mais eficiente, mais justa com o meio ambiente” disse.

A Seuma realiza nesta semana o 1º workshop do Inventário de Emissões dos Gases do Efeito Estufa da Cidade de Fortaleza, em parceria com o ICLEI, que envolverá vários órgãos municipais. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, das 9 ás 17 horas, no auditório da Seuma.

Atualizado dia 21/02/2014, às 10h.

 

Nesta quinta-feira (13), os moradores do bairro Quintino cunha e alunos da Escola Maria Cardoso participaram da Caminhada “Cidadão Consciente Ajuda o Meio Ambiente” organizada pela Secretaria Regional III. A atividade foi iniciada na Ilha Dourada, seguindo até a Rua Emília Gonçalves. A iniciativa teve o objetivo de esclarecer a população quanto aos perigos do depósito de lixo dentro e nas margens do Canal das Malvinhas.

O evento contou com a presença de 40 crianças que estudam na Escola Maria Cardoso, dos pais e de moradores e líderes comunitários do bairro. Durante a caminhada, foram distribuídos materiais educativos sobre os malefícios causados pela sujeira, como doenças, mau cheiro, pestes de ratos, baratas e insetos. A atividade contou com um carro de som que divulgava mensagens de conscientização. Durante o evento, a ECOFOR colocou lixeiras na margem do canal. Além da caminhada, foram prestados serviços de vacinação e exames de diabetes.

A diretora da Escola, Sandra Moreira, comemorou a ação. “A caminhada é importante para o processo de conscientização e educação dos alunos e da comunidade. A prática da limpeza pode evitar algumas das doenças vividas por eles. Estou contente com a adesão dos alunos e com a empolgação deles com a atividade”.