Imagem da viatura recebida pelo Proasci um carro modelo toyota Yaris Branco , com luzes intermitentes
Foram entregues nove viaturas nesta quinta-feira (15/02)

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) recebeu, nesta quinta-feira (15/02), mais nove viaturas para reforçar as ações estratégicas executadas pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), da Prefeitura. Os novos equipamentos fazem parte do Plano de Ação de Segurança e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).

Os veículos serão empregados pela GMF no policiamento preventivo dos espaços públicos da cidade, no enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres, em políticas de segurança pública com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência, e em ações junto às escolas. A chegada dessas novas viaturas corrobora com o processo de melhoria contínua experimentado pela corporação nos últimos anos.

“As viaturas vão reforçar a presença, ainda mais, da Guarda Municipal em nossa cidade, seja nas praças, calçadões, nas ruas e em todo os locais de Fortaleza que a Guarda se faz presente. O recebimento desses novos veículos vem, também, coroar o trabalho que está sendo feito pela Prefeitura, por meio da Sesec, na obtenção de recursos através do Pronasci. Conseguimos quase R$ 3,5 milhões em investimentos para a Guarda Municipal, com o objetivo de garantir uma cidade cada vez mais segura”, ressalta o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda.

Destaque em editais

Fortaleza está entre as 163 cidades do país que foram aprovadas na seletiva do programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em editais que atuam com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, ações junto às escolas e apoio às vítimas da criminalidade, dentre outras. Fortaleza concorreu em três editais e foi classificada nos três.

No Edital Mulheres (Edital 01/2023), por exemplo, Fortaleza atingiu a segunda melhor classificação e foi habilitado com R$ 406.632,62, no valor global. Nesse edital, 19 cidades foram classificadas e ficaram dentro do limite orçamentário.

O segundo edital, ao qual Fortaleza também foi classificada, foi o de Escolas. Habilitada com R$ 853.726,50, Fortaleza vai fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares da Guarda Municipal, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive, em ambientes virtuais. Já na terceira habilitação, o Edital Municípios, Fortaleza receberá 1.885.337,24 para investir em equipamentos para a Corporação.

Sobre o programa

O Pronasci 2 é um programa do Governo Federal que incentiva a segurança pública em todo o Brasil, com uma atenção especial para os municípios, tornando-os atores principais e não somente coadjuvantes no cenário do combate à criminalidade e o aumento das ações de segurança, através das Guardas Municipais.

O programa é executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública.

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Cerca de 1.500 agentes da Guarda Municipal de Fortaleza foram aprovados no projeto Bolsa-Formação, que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O projeto consiste na capacitação de agentes de segurança de todo país, que serão remunerados com bolsas no valor de R$ 900,00 após a conclusão de seus cursos.

A aprovação no projeto só foi possível devido ao trabalho da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, que reuniu toda a documentação necessária para a habilitação dos servidores de carreira da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Os guardas aprovados deverão realizar a matrícula entre os dias 24 e 27 de novembro, no Sistema Nacional do Bolsa-Formação (Sisfor) por meio do link disponibilizado em seus e-mails.

A realização de cursos, via Senasp, é rotina entre os guardas municipais. O que muda, a partir da adesão ao Bolsa Formação, é a remuneração após capacitação. Um incentivo comemorado pela categoria. Os cursos são realizados em formato online, favorecendo a participação dos profissionais conforme disponibilidade de tempo.

Os cursos serão focados nos eixos prioritários do Pronasci 2, abordando questões com vistas ao enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; à segurança pública e cidadania com foco em territórios vulneráveis, com altos indicadores de violência; ao trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; ao apoio às vítimas da criminalidade e ao combate ao racismo estrutural e a crimes decorrentes.

É importante destacar que a capacitação de agentes, via Senasp, é rotina entre os guardas municipais. O que muda, a partir da adesão ao Bolsa-Formação, é a remuneração após capacitação mediante aprovação nos cursos. Um incentivo comemorado pela categoria. Os cursos são realizados em formato online, favorecendo ainda mais a participação dos profissionais conforme disponibilidade de tempo.

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Durante quatro dias, Fortaleza sediará o maior evento de Segurança Municipal e Defesa Civil do Brasil, o Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil, que reunirá representares do setor de mais de 190 cidades e 25 estados brasileiros. O evento irá debater a participação e a atuação e operação das instituições ligadas ao tema nos municípios.

O fórum, que inicia na próxima terça-feira (26/09), no Hotel Oásis Atlântico, contará com a presença de prefeitos, secretários de segurança, secretários de Defesa Civil, comandantes e subcomandantes de todo o Brasil. Ao final do encontro, na sexta-feira (29/09), haverá a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que farão o encerramento do evento.

“É gratificante receber representantes dos órgãos municipais de mais de 25 estados ligadas à segurança municipal e poder apresentar um pouco do trabalho que realizamos aqui em Fortaleza. Tenho certeza que sairemos desse Fórum com mais ferramentas para contribuir com o desenvolvimento desses quesitos, que são tão importantes para todas as cidades”, ressalta o secretário da Segurança Cidadã, cel. Eduardo Holanda.

Na ocasião, também acontecerá, de forma simultânea, o V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área, o Encontro Nacional de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, o Seminário Integrado de Segurança Cidadã e o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil.

O V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área irá discutir temas como “Gestão de Segurança Cidadã nos Municípios: Formação, Integração e Controle”; “Fortalecimento das Guardas Municipais em áreas de grande circulação”; “Mediação Cidadã como ferramenta de cultura de paz”, além da divulgação de cases de sucesso em diversas cidades do Ceará e demais estados brasileiros.

O Encontro Nacional de Guarda Municipais e Agentes de Segurança Pública trará temas como “Estratégias de Atuação em Segurança Cidadã: Estrutura e Operação”; “Inteligência de Segurança Pública nas Guardas Municipais; “Patrulhamento Comunitário e Proximidade com a População”; “Estratégias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual no contexto do município”, dentre outros assuntos relacionados.

Já o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil abordará temas como “Políticas Municipais de gestão de riscos e enfrentamento de desastres”; “Ações Climáticas de Desenvolvimento Sustentável”; “Sistema Nacional de Defesa Civil”; Inteligência de dados e participação popular no processo de proteção e defesa civil”; “Fortalecimento do SINPDEC com a integração das Defasas Civis Estaduais e Municipais”; “Desenvolvimento de uma cultura de prevenção junto à população”; “Defesa Civil na Construção da Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas”.

Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems) e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil (FNDC), o evento contará com mais de 30 palestras, debates técnicos e apresentações de projetos de sucesso. O evento contará, também, com um polo de negócios, workshops de instituições sobre o tema, mais de 20 expositores de equipamentos e tecnologias, e apresentações culturais.

Palestras confirmadas:

- Integração dos Sistemas Estaduais e Municipais com foco na segurança das cidades- secretário de Segurança Pública do Ceará, Samuel Elânio;

- Sistema Córtex* – servidor mobilizado do SENASP/M, Murilo Gões;

- Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (Pronasci 2) – assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tamires Gomes;

- Inteligência de Segurança Pública nas Guardas Municipais – diretor de Operações Integradas de Inteligência SENASP, Delegado Romano;

- Estratégias de Enfrentamento à Violência Sexual no contexto do município – Instituto Maria da Penha, Rose Marques;

- Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Abordagem Policial - chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virgínia Canedo;

- Projetos e Programas para o Fortalecimento das Secretarias de Segurança Municipais – secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

*O Córtex é uma plataforma de dados que tem como objetivo a gestão de operações de segurança pública para a atuação integrada entre os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e instituições)

Confira mais informações em nossas redes sociais @sesecfortaleza e no site

Serviço
Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil
Data: 26 a 29 de setembro
Local: Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira-Mar, 2500 - Meireles)
Mais informações

 

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As inscrições gratuitas para o Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil estão abertas até esta sexta-feira (15/09) e podem ser feitas on-line. Mais de 170 cidades e 10 estados brasileiros já estão com a presença confirmada.

O evento, considerado o maior na área de segurança municipal e defesa civil do Brasil, ocorrerá entre os dias 26 e 29 de setembro, no Hotel Oásis Atlântico, e terá a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O fórum, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consemes) e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil (FNDC), contará palestras sobre Governança da Segurança Pública, Patrulhamento Comunitário e Proximidade com a População, Políticas Municipais de gestão de risco e enfrentamento de desastres, debates técnicos e apresentações de projetos de sucesso. O evento contará, também, com um polo de negócios, workshops de instituições sobre o tema, exposição de equipamentos e tecnologias, e apresentações culturais.

Na ocasião, também estará acontecendo de forma simultânea o V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área, o Encontro Nacional de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, o Seminário Integrado de Segurança Cidadã e o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil.

Novas palestras confirmadas

- “Patrulhamento Comunitário e Proximidade com a População” - Coordenador do Programa Municipal de Proteção Comunitária de Fortaleza, major Marcos Lima;

- “Governança da Segurança Pública: Os desafios dos municípios brasileiros" - ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes;

- “O conceito de Segurança Cidadã e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios”, subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza, pesquisador e Cientista Político, Roberto Nascimento;

- “Implementação do Centro de Monitoramento e Operações com estações meteorológicas de baixo custo nas escolas” – secretário de Defesa Civil de Macaé /RJ, Joseferson Florêncio;

- “Atuação das Guardas Municipais na prevenção e intervenção em tentativas de suicídios” – tenente coronel dos Bombeiros Militar do Ceará, José Edir Paixão;

- “Politicas Municipais de gestão de risco e enfrentamento de desastres” – coordenador da Defesa Civil de Fortaleza, Cel. Heraldo Maia;

- “Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) com a integração das Defesas Civis Estaduais e Municipais” – coordenador da Defesa Civil do Estado do Ceará – tenente coronel Haroldo do Corpo de Bombeiros do Ceará.

Mais informações: @sesecfortaleza e site do Fórum

Serviço
Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil
Data: 26 a 29 de setembro
Local: Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, 2500 - Meireles)
Mais informações

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Servidores posando para foto com os certificados nas mãos
26 agentes concluíram a formação que contou com 30 horas-aula

A Academia da Segurança Cidadã (Amsec) concluiu a formação e certificação de 26 agentes da Guarda Municipal em Normas Internacionais de Direitos Humanos. Guardas municipais, subinspetores e inspetores participaram do curso que teve foco no conhecimento teórico e prático e foi realizado em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

O curso teve o objetivo de compartilhar técnicas para os agentes sobre como entrar com segurança em ambientes fechados. A formação foi distribuída entre aulas teóricas e práticas, que abordaram também o Uso Seletivo da Força e o Manual de Protocolos Operacionais da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Os exercícios práticos foram realizados na Casa Tática da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, foram simuladas diversas entradas e saídas dos cômodos de uma residência, com foco na preservação das vidas da vítima, do agressor e dos agentes envolvidos.

A formação foi conduzida pelo Assessor técnico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o Programa com as Forças Policiais e de Segurança, Cel. Edmar Martins, pelo Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal, Ten. Cel. Fábio Oliveira, e pelo guarda municipal Ernane Silva.

O responsável técnico do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguais, Cel. Paulo Roberto Oliveira, comentou que é importante que treinamentos internos sejam realizados. “Quando há treinamento duro, o enfrentamento é fácil. Temos que treinar. Por fim, fico feliz com essa oportunidade de trazer um pouco de conhecimento e de poder também aprender com a Guarda Municipal”, enfatiza.

No encerramento do evento, o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Távora, avaliou o curso de foma positiva. “Quero parabenizar todos que concluíram o curso pelo empenho e pelo compromisso nessa formação. Vale ressaltar que esse curso, agora, traz também uma responsabilidade maior para a nossa instituição e para a população em geral, que recebe o nosso serviço. Vamos reforçar, aprimorar, difundir na nossa instituição esse conhecimento e os resultados serão os melhores possíveis”, ressalta.

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Candidatos do concurso da GMF na fila para entrega de exames
Ao todo, mil vagas estão sendo ofertadas para ingresso imediato, sendo 750 para ampla disputa, 50 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 200 para Pessoas Pardas e Pretas (PPP)

A Prefeitura de Fortaleza divulgou neste domingo (20/08), por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), o resultado preliminar da segunda fase do concurso da Guarda Municipal. A lista de candidatos aptos, inaptos temporários e ausentes foi publicada no site da banca organizadora e no Portal da Prefeitura.

O candidato com o status “inapto temporário” que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar do exame médico da avaliação de saúde disporá de dois dias úteis para fazê-lo e justificar a ausência de exames, ou seja, nesta segunda-feira e terça-feira (21 e 22/08). Sendo assim, o candidato ficará convocado para uma avaliação médica suplementar, no dia 03 de setembro de 2023, às 09h, para apresentar os exames pendentes/suplementares, no Colégio Estadual Liceu do Ceará.

Os candidatos considerados aptos na avaliação de saúde passarão pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que ocorrerá entre os dias 21 a 24 de setembro de 2023. Ressalta-se que as informações relativas aos horários/turmas, bem como o local de realização, serão divulgadas oportunamente por meio de edital de convocação, no endereço eletrônico do Idecan e no Portal da Prefeitura de Fortaleza.

Sobre o concurso

Ao todo, mil vagas estão sendo ofertadas para ingresso imediato, sendo 750 para ampla disputa, 50 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 200 para Pessoas Pardas e Pretas (PPP). A carga horária é de 240 horas mensais, com remuneração inicial de R$ 3.152,78, além de auxílio-alimentação, podendo acrescentar outras vantagens inerentes ao desempenho da função.

Link do edital do resultado preliminar

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Participantes do Pronasci II em pé posando para foto
O Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II ocorreu em Brasília

A Prefeitura de Fortaleza assinou, esta semana, o termo de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), que garante a captação de R$ 3,1 milhões para investimentos em segurança cidadã, nas áreas de combate à violência contra mulher, segurança nas escolas e aquisição de equipamentos. A assinatura ocorreu durante o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II, ocorrido em Brasília.

O recurso é resultado da participação de Fortaleza em três editais pelo Programa, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). No edital Mulheres, Fortaleza receberá R$ 393.340,06 para a aquisição de viaturas caracterizadas e equipamentos para o desenvolvimento de ações voltadas para atuar junto às mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar, residentes no município de Fortaleza e que, estejam sob medida protetiva de urgência de acordo com a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

No edital Escolas, a cidade receberá R$ 853.726,50, com a finalidade de fortalecer as ações preventivas das patrulhas e rondas escolares da Guarda Municipal, bem como para fortalecimento da investigação e inteligência no monitoramento e repressão de crimes realizados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, incluindo ações em ambientes virtuais. Ao todo, serão beneficiados diretamente 241.515 alunos e 9.268 servidores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, além de pais e parentes de alunos e frequentadores das escolas, que serão beneficiados indiretamente. A ação atuará em todas as regionais.

Já no edital Municípios, a Capital receberá R$ 1.885.337,24 para investir em equipamentos para a Corporação, visando beneficiar a população residente nos bairros Centro, Praia de Iracema, Meireles, Vicente Pinzón, Praia do Futuro II e Barra do Ceará, num total de cerca de 218 mil habitantes.

Para o titular da Sesec, coronel Eduardo Holanda, a captação desse recurso mostra a importância dada à área de segurança cidadã. “Submetemos projetos nos três editais lançados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Fortaleza foi aprovada nos três. São investimentos focados no grupo especializado Maria da Penha, investimentos no serviço de ronda escolar e um edital de R$ 1,8 milhão para equipamentos diversos para a nossa Guarda Municipal. Isso tudo mostra Fortaleza buscando alternativas de fontes de recursos para que a gente possa investir mais na segurança cidadã da nossa cidade”, ressalta.

Fortaleza em destaque

Durante o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II, que contou com a participação do secretário, coronel Eduardo Holanda, e do corregedor da Guarda Municipal, inspetor Rômulo Reis, a Prefeitura teve a oportunidade de apresentar sua experiência exitosa na área de segurança cidadã. O inspetor compôs a mesa “Experiências Nacionais e Internacionais Exitosas na Área de Segurança" e apresentou os avanços da cidade a um público formado por gestores públicos e comandantes civis e militares de todo o Brasil.

“Apresentei a experiência exitosa da parceria da Secretaria da Segurança Cidadã e da Guarda Municipal de Fortaleza junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Foi uma parceria que trouxe mais profissionalismo aos servidores e maior segurança jurídica na atuação, por meio dos protocolos operacionais padrão e da transversalização das Normas Internacionais de Direitos Humanos, durante os cursos oferecidos pela Academia Municipal de Segurança Cidadã. Poder expor os resultados em um evento nacional tão relevante, demonstra que o modelo de segurança cidadã de Fortaleza deve ser reconhecido e replicado”, explica.

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Guardas municipais posicionados ao lado de bicicletas
O policiamento ocorre pela manhã, tarde e noite, com três equipes de guardas municipais, de segunda a quarta-feira, e cinco equipes, de quinta-feira a domingo

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) reforçou sua atuação ao longo da orla da Praia do Futuro, durante o mês de julho. A ação tem o objetivo de proporcionar maior segurança e tranquilidade aos fortalezenses e turistas que frequentam o local durante o período das férias escolares. Segundo a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), cerca de 350 mil visitantes chegam à capital neste período, aumentando o fluxo de frequentadores em pontos turísticos, como a praia.

Durante o mês, o policiamento ocorre pela manhã, tarde e noite, com três equipes de guardas municipais, de segunda a quarta-feira, e cinco equipes, de quinta-feira a domingo. A atuação da GMF é realizada por meio de múltiplos modais em campo, ou seja, com equipes de agentes em viaturas, motocicletas e bicicletas (por meio do Ciclopatrulhamento), que reforçam o patrulhamento urbano de toda a região.

"Nosso principal foco com a ação é permitir que os frequentadores da Praia do Futuro possam curtir o espaço em segurança. Com o aumento do fluxo devido ao período de férias, reforçamos também a nossa presença no local para os três turnos e utilizando diversos modais para percorrer todo o perímetro da orla", explica o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda.

Além do policiamento na região, a Guarda Municipal também está atuando em parceria com equipes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no reforço à fiscalização local, além da atuação da Regional 7, que está reforçando a limpeza, zeladoria e ordenamento urbano da Praia do Futuro ao longo do mês.

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guardas municipais
Ao todo, mil vagas estão sendo ofertadas para ingresso imediato, sendo 750 para ampla disputa, 50 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 200 para Pessoas Pardas e Pretas (PPP)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), a aplicação da primeira etapa do concurso da Guarda Municipal. A prova objetiva ocorrerá neste domingo (18/06), das 14h às 18h, em mais de 160 locais de provas distribuídos no município de Fortaleza e circunvizinhança e terá previsão de receber mais de 62 mil candidatos.

Ao todo, mil vagas estão sendo ofertadas para ingresso imediato, sendo 750 para ampla disputa, 50 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 200 para Pessoas Pardas e Pretas (PPP). A carga horária é de 240 horas mensais, com remuneração inicial de R$ 3.152,78, além de auxílio-alimentação, podendo acrescentar outras vantagens inerentes ao desempenho da função.

O concurso contará com um plano de segurança especial com equipamentos e ações para evitar qualquer tentativa de transgressão a alguma norma prevista no edital. Detectores de metais serão utilizados em todos os locais de provas distribuidos em todas as salas.

Aproximadamente, seis mil profissionais estarão envolvidos na aplicação das provas objetivas, dentre gestores, fiscais, coordenadores e auxiliares de segurança.

Os candidatos deverão comparecer aos seus locais de prova com no mínimo 60 minutos de antecedência e estar munidos de documento de identidade oficial com foto. Serão considerados documentos de identidade: carteiras de Identidades expedidas por órgãos de segurança e fiscalizadores de exercício profissional, bem como carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham valor legal como identidade. Vale reforçar que o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato e da assinatura. Não será aceito nenhum documento em formato digital ou eletrônico.

Outro detalhe importante é que os candidatos não poderão ingressar na sala de provas sem entregar para recolhimento equipamentos como bips, telefones celulares, notebooks, agenda eletrônica, tablets, smartphones, gravadores, câmeras fotográficas, controle de alarme de carro, relógio de qualquer modelo, dentre outros equipamentos conforme listados no item 8 do edital. Caso o candidato seja surpreendido portando aparelhos eletrônicos, será lavrado Termo de Ocorrência e este será eliminado automaticamente no certame.

O exame intelectual (prova objetiva) terá caráter eliminatório e classificatório, e será composto por 80 questões de múltipla escolha, sendo apenas uma correta, e valerá o máximo de 100 pontos. A prova será dividida em duas áreas: os conhecimentos comuns, onde estarão questões relacionadas à Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades e Conhecimentos sobre Fortaleza; além de questões de Conhecimentos Específicos, como Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Noções de Direito Penal e Processo Penal e Legislação Extravagante.

Na segunda-feira (19/05), a banca deverá divulgar o gabarito preliminar da prova objetiva.

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Fortaleza ficou em 2º lugar entre 60 cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber recursos voltados à prevenção da violência e criminalidade contra mulheres e meninas. No total, serão distribuídos R$ 8 milhões do Fundo Nacional da Segurança Pública para as cidades classificadas.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), foi classificada com o envio de projeto e aprovação em edital, e investirá os recursos recebidos em novas viaturas para o Grupo Especializado Maria da Penha, da Guarda Municipal, equipamentos de menor potencial ofensivo e na realização de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre violência contra a mulher e segurança pública, além de pesquisas de vitimização, entre outras ações.

Segundo o secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Holanda, o resultado em 2º lugar no edital é fruto de uma política exitosa no combate à violência contra a mulher, que está sendo implementada em Fortaleza. "A gestão municipal tem voltado diversas ações específicas para a mulher. Ano passado, o prefeito José Sarto instituiu o Grupo Especializado Maria da Penha que, este ano, ganhou viaturas exclusivas. Esse recurso vem reforçar nossa atuação nessa área, nos permitindo avançar ainda mais numa política ampla de segurança para as mulheres", afirma ele.

Grupo Especializado Maria da Penha

O Grupamento Especializado Maria da Penha da Guarda Municipal de Fortaleza atua, principalmente, junto às mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio, nas comunidades do entorno das Células de Proteção Comunitária onde estão concentrados os maiores índices relacionados à violência contra a mulher na capital.

No dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o grupo ganhou mais um reforço do prefeito José Sarto. Seis viaturas com adesivação especial em tons de lilás e brasão específicos foram entregues durante evento na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec). Ao todo, o grupamento é composto por 10 veículos com identificação visual diferenciada para o atendimento a mulheres.

Os 50 servidores que compõem o grupamento foram capacitados e treinados para realizar abordagens e oferecer um atendimento qualificado, tanto às vítimas quanto aos agressores. Como parte da formação, os agentes de segurança receberam orientações sobre as estruturas existentes e como funciona a rede de apoio para mulheres, os tipos de violência, além de um aprofundamento em técnicas de abordagem, protocolos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

A iniciativa do Grupo é uma ação conjunta da Sesec e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupamento como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza.

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