Para nivelar o conhecimento das equipes que operam a folha de pagamento da Prefeitura, a Coordenadoria Estratégica de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Governo, está com duas turmas do curso de “Gestão e Controle do Sistema de Folha”. Os encontros, no módulo on-line, tiveram início em 29 de junho e seguem até 18 de julho.

“Sentimos a necessidade de trazer este curso quando novos profissionais assumiram a gestão de pessoas dos órgãos e necessitavam conhecer os procedimentos da folha de pagamento. Estamos planejando trazer mais formações de diversas áreas operacionais, como o da folha, para a grade da Escola de Governo”, conta Noeme Milfont, coordenadora de Gestão Estratégica de Pessoas, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Os facilitadores da capacitação são os servidores da Célula de Gestão da Folha de Pagamento Fabricio Torres, Gleydson Rodrigues e Jeovani Rodrigues, o que proporciona uma formação voltada para a prática com impacto imediato no trabalho dos participantes.

“Estamos sempre trazendo bons cursos, com novos conhecimentos e excelentes profissionais. Quando não temos um profissional interno apto para passar conhecimentos específicos buscamos no mercado. Mas é sempre bacana, principalmente, num treinamento prático como esse, contar com servidores experientes”, explica Virgínia Vitoriano, gerente da Célula de Desenvolvimento de RH da Sepog.

O curso “Orçamento Público – Teoria e Prática”, nessa mesma perspectiva, terá início no dia 20 de julho, com 40h/a, será ministrado por Diogo Pereira, analista de planejamento da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Monitoramento e está com inscrições abertas.

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Com uma nova composição, seguindo os critérios do Decreto nº 13.156 (maio/2013), que regulamenta o Sistema de Negociação Permanente da Prefeitura de Fortaleza, a Mesa Central, principal instância de diálogo entre governo e servidores, realizou reunião ordinária nesta quinta-feira (01/07). O encontro foi na sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), órgão coordenador da Mesa Central.

Na bancada do governo, os membros são os titulares dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcelo Pinheiro, também coordenador da Mesa Central; Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Flavia Teixeira; Coordenadoria de Articulação Política, Ésio Feitosa Lima; Secretaria da Controladoria e Transparência (Secot), Christina Machado; e Procuradoria Geral do Município (PGM,) Fernando Oliveira.

Na bancada dos servidores, os membros são escolhidos em assembleia das entidades representativas e tem mandato de quatro anos. A atual formação é composta por Nascélia Silva e Ana Lúcia de Miranda, ambas do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort); Mário César Chaves, do Sindicato dos Fazendários do Município de Fortaleza (Sindifam); Ana Cristina Guilherme, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute); Marta Brandão da Silva, Sindsaúde; e Jamal Forte de Carvalho, do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Público do Estado do Ceará (Sindiguardas).

Pauta

Dois pontos da pauta foram encaminhamentos feitos pela Gestão a partir da reivindicação dos servidores: o aumento da margem de consignados, devidamente alterada em lei pelo período de um ano, aprovada pela Câmara em 10 de junho, já com sistema parametrizado e com curso de educação financeira programado para agosto na Escola de Governo; e o encaminhamento de projeto de lei que define critérios para ampliar a promoção de servidores da Guarda Municipal, previsto para ser votado em agosto.

O reajuste geral, reivindicado pela bancada dos servidores, também foi tema da reunião. Novamente, o coordenador da Mesa Central, Marcelo Pinheiro, reforçou o impedimento legal da concessão de reajuste. “Durante a pandemia, qualquer reajuste está suspenso pelo artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar (federal) nº 173. Essa situação já foi examinada pelo próprio Tribunal de Justiça que confirma o impedimento. E, na sequência, temos uma questão financeira também. Os investimentos no combate à pandemia são prioridade total agora”, afirmou Marcelo.

Ao longo das próximas semanas, outras reuniões técnicas serão agendadas para aprofundar o estudo e discussão dos temas.

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O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcelo Pinheiro, recebeu representantes de entidades sindicais na quarta-feira (09/06). O grupo apresentou alguns pontos de pauta que devem ser discutidos na reunião ordinária da Mesa Central, pré-agendada para 30 de junho.

Um deles é a ampliação da margem de consignados para servidores municipais, de 30 para 35%. O projeto de lei regulamentando esse ajuste temporário (com validade prevista para um ano) está em tramitação na Câmara Municipal. “Estamos acompanhando a tramitação e paralelamente, montando um curso de Educação Financeira e um informativo de orientação ao servidor”, confirmou Marcelo.

Participaram da reunião Nascélia Silva, do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort); Mário César Nunes, da União Sindical; Quintino Neto, do Sindsaúde; e Enedina Soares da Silva, da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). O grupo havia sido recebido no dia 1º de junho, no Paço Municipal, pelo coordenador especial de Articulação Política da Prefeitura, Ésio Feitosa.

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prefeito sarto assina um documento em sua mesa de trabalho no gabinete
De acordo com o prefeito Sarto, esses trabalhadores também fazem parte do exército que está na luta contra a Covid-19 (Foto: Rodrigo Carvalho)

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), assinou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que reajusta o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A medida beneficiará 3.718 trabalhadores que integram essas duas categorias. O projeto será enviado, nesta tarde, para a Câmara Municipal.

De acordo com o prefeito Sarto, esses trabalhadores também fazem parte do exército que está na luta contra a Covid-19. "São profissionais que quero agradecer pelo trabalho que fazem porta a porta, reconhecendo doenças, orientando a população de Fortaleza. É um verdadeiro exército da saúde. Nós estamos enviando agora, eu vou assinar a mensagem que vai à tarde para a Câmara, para que os vereadores possam apreciar", disse o prefeito.

Com a concessão de 10% de reajuste, retroativo a janeiro de 2021, o piso das categorias passa para o valor de R$ 1.550. O impacto financeiro anual é de R$ 2,151 milhões. O aumento atende à Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que estabeleceu o reajuste escalonado do piso nacional dos agentes.

“Algumas capitais não estão concedendo esse aumento, mesmo sendo estabelecido em lei, porque o momento é muito desafiador para os Municípios. Mas o prefeito José Sarto reconhece a extrema relevância do trabalho dessas categorias, sobretudo no combate às arboviroses e especialmente nesse período de pandemia”, afirmou o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Marcelo Pinheiro, durante a reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce) e do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).

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Dando início ao terceiro ano do Programa de Acolhimento ao Cidadão, 17 multiplicadores se reuniram, nesta terça-feira (10/03), para participar de um momento de reciclagem da metodologia, antes de iniciar as formações de novas turmas. Estes servidores serão instrutores do segundo ciclo de acolhimento, voltado para servidores da área de saúde da Regional V, que passaram pelo primeiro ciclo de formação em 2018. As aulas deverão ter início no fim de março.

“O Programa tem dado resultados muito positivos nos dois anos em que vem sendo desenvolvido e agora é a hora de retomar as capacitações. Este ano, trabalharemos com mais duas Regionais. Uma das grandes vantagens dos treinamentos é que o acolhimento atinge todos as áreas dos postos de saúde. Do porteiro ao médico, todos terão contato com a cultura do Acolhimento, esse é o objetivo”, explicou a administradora da Célula de Gestão de Desenvolvimento de RH da COGESP, Francy Sabino, uma das responsáveis pelo Programa.

A iniciativa tem o intuito de desenvolver as competências necessárias à melhoria do atendimento ao cidadão, promovendo a implantação da cultura do acolhimento e contribuindo com a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços prestados ao cidadão.

“Identifico-me muito com o acolhimento. É extremamente importante a Prefeitura estar investindo nas capacitações desses servidores e também poder entender que antes de servidores, nós somos cidadãos e sabemos como é estar dos dois lados. Enquanto servidores, temos que sempre nos atentar que o serviço público tem que ser de qualidade e nós fazemos parte disso”, conta Kelvia Martins, assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e multiplicadora do Programa.

Ao todo, 1.851 servidores já foram alcançados. A previsão é que os multiplicadores capacitem 822 servidores das Regionais II e IV no primeiro ciclo e 855 da Regional V no segundo ciclo, ainda no primeiro semestre do ano. Em um segundo momento, ainda está previsto para esse ano a capacitação de 996 servidores nas Regionais I e III.

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O VII Prêmio Projeto Inovador estará pela primeira vez no cronograma do 4º Seminário Internacional de Políticas Públicas para Cidades, que acontecerá de 5 a 7 de março. A premiação foi criada pela gestão do prefeito Roberto Cláudio e entrou na reta final da fase de inscrições, que vai até quarta-feira (22/01).

“A mudança da entrega do Prêmio para o Seminário Internacional de Políticas Públicas para Cidades reforça a importância que essa premiação ganhou dentro da gestão, que prioriza e incentiva a inovação”, conta Christina Machado, secretária executiva da Sepog.

O Prêmio Projeto Inovador busca premiar e estimular projetos inovadores implantados por órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Fortaleza, valorizando as boas iniciativas e tornando-as conhecidas no âmbito da gestão municipal. Está edição da premiação que traz algumas novidades no regulamento.

Em 2020, o Prêmio passa a ter sub-categorias: Projeto Estruturante e Pequenas Iniciativas. Além disso, pela primeira vez, projetos que já conquistaram os 2º e 3º lugares poderão concorrer novamente à 1ª colocação, desde que apresentem ampliação ou evolução de seus resultados e indicadores ou dimensões de impacto e abrangência.

Para se inscrever, o projeto deve ter sido iniciado de janeiro de 2013 até dezembro de 2019 e os resultados devem ser comprovados por indicadores ou outras evidências concretas e demonstrados com dados quantitativos e qualitativos.

Clique aqui e confira regulamento e formulário de inscrições

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No escopo da modernização da Gestão Pública, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) abriu mais uma frente com o projeto de “Assentamento Funcional Digital”, a chamada Pasta Virtual do Servidor. A meta é ter todos os documentos referentes a vida pessoal e funcional de cada servidor digitalizados e armazenados em nuvem.

O projeto começou pela própria Sepog. Foram geradas 179 pastas com 44.370 documentos. Nesse momento, Citinova, Acfor, Procon, Clfor, Secel, Gabvice e Serce estão em processo de digitalização. “É mais um grande desafio, inclusive em números – serão 37 mil pastas e cerca de 8 milhões de documentos -, e tem impacto imenso no nosso dia a dia”, afirma a coordenadora estratégica de gestão de pessoas da Sepog, Noeme Milfont, responsável pelo projeto.

Em janeiro de 2020, as pastas virtuais começam a ser migradas para um módulo do novo RH Folha, sistema que está sendo criado do zero pela própria Prefeitura, também pela Sepog, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cotec). Elas são parte fundamental da base de dados que permitirá automatizar uma série de processos de Direitos & Vantagens, a exemplo do que já ocorre com a concessão de licença prêmio, por exemplo.

“Haverá um ganho de tempo enorme na tramitação de todos os processos ligados ao servidor porque a instrução do processo vai ser muito mais rápida, já que todos os documentos estarão acessíveis num ambiente seguro, além de permitir automatizar os processos”, reforça Noeme.

Na Sepog, o projeto piloto entra agora na segunda fase, a de regularização das pendências de cada servidor. Documentos que não estavam na pasta física na fase de digitalização terão que ser buscados ou, em alguns casos, produzidos e publicados. “Esse é um trabalho desafiador, mas a fase de digitalização também tem um desafio: interpretar atos, portarias, textos jurídicos de épocas diferentes, sem padronização, é complexo”, conta a gerente do projeto Ridênia Maia.  

Os próximos órgãos a digitalizar suas pastas são CGM, Setfor, Funci, Habitafor. Os órgãos ficam responsáveis por organizar as pastas individualmente e regularizar as que apresentam pendência. A Sepog assessora o trabalho, recebe as pastas, realiza nova conferência e sobe o material para o RH Folha, que deve estar pronto para rodar no primeiro semestre de 2020.

Saiba +
O chamado Processo Administrativo Eletrônico, ou SPU Digital, é outro projeto importante na modernização da Administração do Município. Clique para conhecê-lo.

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A equipe vencedor da Gincana do Servidor 2019 foi a Cidadania Ativa, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Com quase 2 mil pontos a mais que o segundo colocado, a equipe se destacou durante os 22 dias de desafios. O anuncio foi feito durante a festa de encerramento da VII Semana do Servidor, na tarde desta terça-feira (22). A Gincana foi a novidade desta edição do evento.

“Não foi uma estratégia, mas focamos em arrecadar o máximo de alimentos, livros e material de limpeza. Também temos muito apelo com o público e conseguimos mobilizar muitos voluntários”, comentou Italo Borges, integrante da equipe Cidadania Ativa, logo após o anúncio da vitória.

Com foco na Tarefa Doação é Mais Ação, os 21 membros da equipe arrecadaram 300kg de alimentos, 200 itens de material de limpeza, 2380 itens de higiene pessoal, 1689 livros e 131 roupas e sapatos, além de terem convocado 230 voluntários para o Praça/Areninha Amigas da Criança, quando a turma revitalizou a Praça da Bandeira.

A equipe também realizou a Atividade “Eu Também Sei Dançar”, gravando o seu flash mob com cenas no seu órgão, em uma Célula de Proteção Comunitária e com a estátua de Iracema da Messejana ao fundo.

A Gincana é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) em parceria com a Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (Cerif) e desde o início impacta a organização com o engajamento dos participantes.

Foram inscritas 35 equipes, com mais de 740 integrantes, que movimentaram mais de 530 voluntários em ações e alcançaram os seguintes números: adesão de mais de mil novos voluntários no Fortaleza Solidária, arrecadação de sete toneladas de alimentos, de 350 quilos de ração animal, de 6.300 livros, de quatro mil brinquedos, além de duas toneladas de material reciclável e 11 mil itens de resíduos eletrônicos.

“A experiência foi espetacular, não poderia ser melhor! É perceptível que a Gincana foi conduzida com muito carinho e dedicação de todos e incluiu o funcionário público diretamente no bem estar do povo de Fortaleza. Espero que possamos viralizar essa corrente e perpetuá-la para os próximos anos”, declarou Agamemnon Sampaio, integrante da equipe Força e Ação da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor).

Para ver algumas ações da Gincana acesse o Instagram @semanadoservidor ou o perfil do vencedor @equipecidadaniaativa .

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Termina sexta-feira (11/10) o prazo para servidores ativos e inativos escolherem sua agência no banco Bradesco, novo gestor das contas salário do Município. Essa é a primeira etapa da migração das contas que deve ser feita por todos os servidores, estagiários, aposentados e pensionistas.  

O servidor deve escolher sua agência de preferência neste hotsite. O processo é simples, rápido e pode ser feito de qualquer equipamento com acesso à internet. Servidores que já possuem conta corrente no Bradesco e que irão optar por portabilidade também deverão passar por essa etapa.

“A Prefeitura pede a colaboração de todos nesse momento de migração de contas. É um desafio, somos um universo grande e queremos que essa transição seja segura e a mais cômoda possível para o servidor”, afirma a secretária executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão, Christina Machado.

Os atendimentos presenciais serão realizados entre 30 de outubro e 26 de novembro, em uma agência montada exclusivamente para o primeiro atendimento do servidor público municipal de Fortaleza, no Shopping Riomar Papicu. Nesse momento, a conta corrente será ativada, o servidor fará sua senha e receberá seu cartão, ficando apto a receber o salário de novembro sem intercorrência. A convocação deve seguir a ordem alfabética dos nomes e será divulgada na próxima semana.

Em caso de dúvida, o Bradesco criou uma Central de Atendimento exclusiva para o servidor público da Prefeitura: 3003 0330 para regiões metropolitanas e 0800 208 0330 para demais regiões.

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A Prefeitura de Fortaleza iniciou nesta terça-feira (01/10), por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a I Gincana do Servidor. A iniciativa é uma novidade na programação da VII Semana do Servidor, que será realizada de 19 e 22 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público (28/10). Ao todo, 35 equipes, com 747 integrantes, participarão da atividade cujo objetivo é aproximar o servidor da Cidade por meio de desafios relacionados a projetos da Prefeitura.

“A gente construiu a Gincana fazendo um link entre as atividades propostas e os projetos, visando movimentar nossos servidores e engajá-los nas causas da Gestão, como o voluntariado, a requalificação de espaços públicos, cuidado com o lixo... Além da competição em si, esse é um momento de se conectar com a nossa Cidade”, explica Christina Machado, secretária executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão e idealizadora da Gincana do Servidor.

A atividade trabalha em torno de três eixos: Fortaleza Solidária, Fortaleza Mais Ação e Talento Servidor. A partir das áreas temáticas, foram desenvolvidas nove tarefas que envolvem trabalho voluntário, arrecadação de doações, limpeza de praia, requalificação de praças e Areninhas, limpezas de ponto de lixo, entre outras. Todas valem ponto para as equipes participantes e a que pontuar mais será a vencedora.

“Participar dessa gincana, para mim, está sendo um desafio e, ao mesmo tempo, uma experiência maravilhosa de conhecimento e colaboração. De repente nos vemos diante de projetos que não conhecíamos e lidando com pessoas, dentro do nosso próprio ambiente de trabalho, dispostas a ajudar. Está sendo um misto de cidadania e solidariedade”, relatou a coordenadora da equipe Avante Sefin, Rosiane Gurgel.

Quem não se inscreveu em nenhuma equipe oficial pode participar das tarefas como voluntário, garantir pontos extras para as equipes e ampliar a mobilização da Gincana. O resultado da equipe vencedora será revelado no evento de encerramento da VII Semana do Servidor, no dia 22 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará.

Para acompanhar, siga o perfil no instagram @semanadoservidor.

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