Finanças

Quarta, 12 Julho 2023 14:36

Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos poderá ser paga com 5% de descontos em cota única

A Prefeitura de Fortaleza divulgou decreto com as novas condições de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRSU). Dentre os benefícios, o contribuinte terá desconto de 5% no pagamento em cota única até do dia 31 de julho, ou parcelar o débito em até seis vezes, com pagamento at...

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Quinta, 29 Junho 2023 21:01

Justiça decide pela manutenção da cobrança da Taxa do Lixo

Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pela manutenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de Fortaleza (Lei Municipal nº 11.323/2022), nesta quinta-feira (29/06), comprova-se a constitucionalidade da taxa, amparada no Novo Marco Legal do Saneamento ...

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Quarta, 21 Junho 2023 15:24

Refis Saúde Especial encerra dia 05 de julho

Termina no próximo dia 05 de julho o Refis Saúde Especial que é voltado para contribuintes e empresas que possuem dívidas com o Município, no valor igual ou superior a R$ 1 milhão. A modalidade também oferece parcelamento em até 120 meses e descontos de até 100% em juros, multas e correçã...

Finanças

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Segunda, 19 Junho 2023 09:33

Prefeitura lança a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), lança nesta segunda-feira (19/05), a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais, com o tema “O tributo como instrumento promotor da ...

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Quarta, 14 Junho 2023 14:30

Saiba como quitar seus débitos municipais com o Refis Saúde

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, neste mês de junho, um novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis). Dessa vez, a arrecadação será destinada, preferencialmente, a investimentos e custeios na área da Saúde municipal. O Refis Saúde é uma iniciativa ...

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