O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (16/1), a pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 6, 7 e 8 de janeiro, em oito livrarias e papelarias, no Centro e no Edson Queiroz.
O preço da mochila escolar, tamanho grande, pode variar até 616,91%, sendo encontrada de R$ 16,32, no estabelecimento mais barato, a R$ 117,00, no local mais caro. Chama a atenção que ambas livrarias estão localizadas na mesma rua Floriano Peixoto, no Centro de Fortaleza, a poucos metros uma da outra. Portanto, a orientação do Procon é pesquisar.
A pesquisa do Procon contempla ainda preços de lápis, canetas esferográficas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores de lápis, tesouras escolares, cadernos, mochilas com e sem carrinho e, também, dicionários.
Acesse todos os itens e as variações de preços.
O Procon alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, o que caracteriza prática abusiva. Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas instituições. Desde novembro, do ano passado, o Procon notifica as escolas particulares da capital para que se abstenham da cobranças destes itens. O órgão alertou as escolas sobre a lista de itens proibidos. Em caso de descumprimento, as escolas podem ser penalizadas com multa.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que pais e alunos acessem a lista de itens proibidos e façam o comparativo com a relação recebida das escolas. "Basta acessar o Portal da Prefeitura de Fortaleza e verificar se, na lista das escolas, há algum desses itens. O consumidor deve pedir a retirada imediata, caso conste algum destes itens". Cláudia lembra que as escolas não podem condicionar a matrícula à exigência da entrega dos itens proibidos.
Denúncias podem ser realizadas, de forma anônima, pela central de atendimento ao consumidor 151; ou pelo aplicativo Procon Fortaleza.
Maiores Variações
| Produto | Menor preço | Maior preço | Variação |
| Mochila G costas | R$ 16,32 | R$ 117,00 | 616,91% |
| Mochila M costas | R$ 15,37 | R$ 69,90 | 354,78% |
| Lápis preto | R$ 0,11 | R$ 0,50 | 354,55% |
| Kit material 111 peças | R$ 11,30 | R$ 39,50 | 249,56% |
| Caderno 15 matérias | R$ 9,58 | R$ 31,90 | 232,99% |
| Apontador sem coletor | R$ 0,25 | R$ 0,80 | 220,00% |
| Borracha | R$ 1,00 | R$ 2,90 | 190,00% |
| Tesoura sem ponta | R$ 3,50 | R$ 9,90 | 182,86% |
| Apontador com coletor | R$ 1,35 | R$ 3,70 | 174,07% |
| Caderno 96 folhas | R$ 7,00 | R$ 17,90 | 155,71% |
Dicas e Direitos
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
