Lançado nesta terça-feira (02/07), o novo Observatório da Mulher de Fortaleza já está disponível para o acesso da população, que poderá consultar indicadores e dados qualificados sobre mulheres e meninas da Cidade. Esses conteúdos estão dispostos em temáticas, com os números apresentados em gráficos e estatísticas, e poderão auxiliar na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres.
O Observatório da Mulher de Fortaleza é uma realização da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), com a interveniência do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan Fortaleza), em parceria com o Instituto FOZ, a Fundação Tide Setúbal e Instituto ORI:ORO.
A plataforma reúne dados das secretarias municipais - predominantemente, do período entre 2021 e 2023 -, do Centro de Referência da Mulher de Fortaleza, além de séries históricas de pesquisas públicas, como Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
De acordo com o vice-prefeito Élcio Batista, a iniciativa é um marco importante na cultura de dados da cidade e do uso destes para o desenho de políticas públicas. “Ao se aproximar do Big Data, que já integrou os dados da saúde, da educação, da primeira infância e do Cadastro Único ele vai fortalecer essa boa gestão de dados no sentido de promover as políticas de alto impacto que a gente deseja. No caso específico das mulheres, essas políticas promovem uma qualidade de vida melhor para toda a cidade, uma vez que elas constituem mais da metade da população e são, muitas vezes, as chefes de família", afirma o gestor.
“O projeto almeja que a equidade esteja no centro das ações governamentais dinâmicas e que todas as políticas públicas desenvolvidas em Fortaleza levem a uma igualdade de oportunidades a partir das interseccionalidades. Um dos pilares deste projeto é a construção de um legado para o Município que fortaleça a cultura de dados e indicadores que se desdobrarão em ações refletidas em um orçamento sensível a gênero e raça”, declara a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza, Cristhina Brasil.
A diretora executiva do Instituto FOZ, instituição parceira no desenvolvimento da plataforma, Esther LeBlanc, afirma que “o Observatório da Mulher de Fortaleza é um importante ponto de partida não só para apoiar gestoras públicas na formulação e implementação de políticas com recorte de gênero e raça, mas, também, para que a população e a sociedade civil tenham acesso a dados atualizados, serviços para mulheres e materiais sobre o tema”, destaca.
“Temas complexos exigem colaboração e articulação intersetorial para que haja mudança efetiva. O Observatório da Mulher da Fortaleza é um projeto que fomenta esta articulação na prefeitura de Fortaleza, na qual temos muita alegria em construir conjuntamente com as demais atrizes”, reforça Naomi Yamada, coordenadora de projetos do Instituto ORI:ORO.
Rede de Proteção para Mulheres de Fortaleza
Hoje, as ações estão consolidadas em equipamentos e programas municipais em áreas como Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança, Transporte Público, Saúde e que atuam conjuntamente para amparar mulheres vítimas de violência doméstica, assédio sexual e diversas situações de vulnerabilidade.
Através do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, a Prefeitura realiza iniciativas de enfrentamento à violência doméstica de forma preventiva, com ações educativas e emergenciais de acolhimento para resguardar as vítimas. Os programas sociais de amparo às mulheres atuam conjuntamente para promover participação social, trabalho e empreendedorismo, cidadania, saúde e autonomia feminina.
O Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde e a Casa Abrigo Margarida Alves existem desde 2006 para atendimento socioassistencial e proteção de vítimas de violência e em risco de feminicídio. Em 2013, os equipamentos foram normatizados por Decreto Municipal e recebem reforço da gestão municipal para ampliar para os atendimentos. Hoje, o Centro de Referência é o primeiro do Estado a funcionar 24 horas. De janeiro a maio de 2024, o centro já realizou 3.285 atendimentos de vítimas.
Autonomia econômica
No fomento ao empreendedorismo feminino e geração de renda para todas as mulheres, a Prefeitura lançou em 2021, o Programa Nossas Guerreiras, voltado ao desenvolvimento de pequenos negócios com crédito orientado de R$ 3 mil para mulheres maiores de 18 anos, prioritariamente chefes de família, que já empreendem ou desejem empreender. Desde 2021, 11.993 mulheres receberam crédito orientado de R$ 3 mil. Já o Programa Costurando o Futuro doou 200 máquinas de costura para profissionais de costura e atende 900 pessoas, das quais 90% (810) são mulheres, distribuídas nos 12 ateliês colaborativos na capital e uma unidade móvel que está atendendo no Antônio Bezerra.
Dignidade menstrual
Na promoção de Saúde, Fortaleza investiu, de 2021 até o momento, mais de R$ 1,1 milhão na Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual (Lei nº 11.192). Criada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (COEPPM/SDHDS), a política intersetorial é destinada a estudantes da rede municipal de ensino, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de rua. A distribuição ocorre, atualmente, em escolas, Consultórios na Rua, equipamentos de proteção às mulheres e por meio de parcerias com a Justiça.
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