A Operação da Prefeitura de Fortaleza de Combate à Poluição Visual removeu 378 placas e anúncios imobiliários fixados em locais impróprios, como árvores e postes, nessa terça e quarta-feira (27 e 28). Os trabalhos são realizados por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Célula de Poluição Visual da Secretaria Regional II.

A tarefa consiste na remoção de estruturas e expedição de autos de constatação aos responsáveis que realizam a prática, podendo chegar à multa de R$ 1.520,00. A ação está respaldada na Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8.221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme estabelece a previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Célula de Poluição Visual da Seuma, o objetivo da ação é, principalmente, conscientizar as imobiliárias e os corretores de imóveis - em especial, os profissionais autônomos, a respeito dessa prática ilegal. “Realizamos essa fiscalização diariamente. É importante que todos estejam cientes da importância de seguir a legislação”, disse.

A primeira Operação, promovida de janeiro a julho deste ano, retirou 5.196 materiais de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis fixados em locais impróprios em todas as Regionais da cidade. Dessa vez, a ação se concentrou na Regional II, área com maior índice de irregularidades.