A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), participou do encontro virtual Celebrando ações para a primeira infância, da rede nacional Urban95, nesta quarta-feira (09/11). Na ocasião, representantes dos 24 municípios contemplados pela rede apresentaram experiências estratégicas para a primeira infância realizadas em parceria com a entidade. Fortaleza compartilhou conhecimentos sobre o processo de atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) e os projetos Microparques urbanos e Pé de infância.
Para a titular da Cespi, Angélica Leal, o webinar foi uma celebração às parcerias realizadas. "Fortaleza foi destaque, uma cidade que já incorporou como uma política de estado o cuidado integral e integrado para o desenvolvimento infantil. Tivemos também a oportunidade de acompanhar experiências exitosas das outras integrantes da Rede Urban95, que servem de referência para novas iniciativas locais", avalia.
Segundo Angélica, um dos atributos de Fortaleza reconhecidos na ocasião é a existência de uma coordenadoria especial para a primeira infância. Criada em 2021, primeiro ano da atual gestão, a pasta é responsável por monitorar e fomentar políticas municipais voltadas para crianças na faixa etária de zero a seis anos.
Saiba mais sobre os projetos apresentados pela Prefeitura no webinar da Urban 95
Microparques Urbanos
O projeto transforma áreas degradadas, muitas vezes usadas indevidamente como depósito de lixo, em parques naturalizados que podem ser implantados com um baixo custo. O objetivo é criar mais áreas verdes na cidade e oferecer mais um espaço de convivência para a comunidade, com foco especial nas crianças
Fortaleza atualmente conta com dois Microparques: José León, na Cidade dos Funcionários, e Seu Zequinha, na Barra do Ceará, ambos construídos na fase piloto do projeto. Outros 30 serão construídos até 2024 em diversas regiões da cidade. O projeto faz parte da Rede Urban95, conta com a parceria do Instituto Alana, a coordenação é do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor/Citinova) e a execução é da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Plano Municipal pela Primeira Infância
Objetivando orientar as decisões políticas e investimentos na primeira infância, o Plano de Fortaleza tem como eixos temáticos saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar e meio ambiente e sustentabilidade. Com o processo de atualização, a Capital destaca-se como pioneira na inclusão das qualificações orçamentárias nas ações estratégicas do PMPIF, considerando a necessidade de um modelo de gestão que contemple a primeira infância de forma integral.
O PMPIF foi inicialmente lançado em 2014, com vigência prevista para dez anos, e regulamentado pela lei municipal 10.221, de 13 de junho do mesmo ano. O processo de realinhamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza ocorre de forma antecipada desde 2021, em virtude da revisão do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2020, e é realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).
A atualização do Plano foi realizada em 2022, com gerência da Cespi e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), e apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura de Fortaleza.
Programa Pé de Infância
As intervenções do Pé de Infância consistem em pinturas lúdicas nos muros e no chão, conteúdos inspiradores e ações comunitárias para incentivar a leitura, a brincadeira e a música e promover o fortalecimento de vínculos entre crianças e cuidadores. O intuito é promover hábitos saudáveis e interações positivas do adulto com a criança pequena transformando espaços e cultivando um terreno mais fértil para a criança se desenvolver integralmente.
O programa é executado pela Funci, com parceria da rede Urban 95 e da fundação holandesa Bernard Van Leer. Além das 12 praças espalhadas pela cidade, a iniciativa já chegou a equipamentos públicos que atendem crianças, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil Maria Ileuda Verçosa, na Cidade dos Funcionários, a UAPS Pedro Sampaio, no Conjunto Palmeiras, e a Casa da Infância e da Adolescência, que reúne diversos projetos da Funci.
Rede Urban95
Desenvolvida pela Fundação Bernard van Leer, a Urban95 visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços públicos. Líderes, gestores públicos, arquitetos e urbanistas são convidados a pensar as cidades sob a perspectiva de quem tem 95 cm – a altura média de uma criança de 3 anos.
A iniciativa visa incorporar as lentes da primeira infância na gestão das cidades, a partir de ações efetivas que promovam interações positivas, contato com a natureza nos espaços urbanos, proximidade entre serviços e mudanças duradouras nos cenários que moldam os primeiros anos da vida de nossos cidadãos.
