A Prefeitura de Fortaleza publicou, nesta semana, o terceiro Relatório de Monitoramento do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPIF), que traz um panorama das ações realizadas no município, os avanços, desafios e metas cumpridas pela gestão. No relatório é possível conferir o acompanhamento das 72 ações e 95 metas planejadas para atender os direitos das mulheres gestantes e das crianças de até 6 anos de idade. As ações são divididas nos eixos: saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar, meio ambiente e sustentabilidade.
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Para a titular da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, Angélica Leal, o ciclo de monitoramento consolida a estratégia de acompanhamento das ações. “Olhando o início do novo plano, que começou em março de 2022, o percentual de ações e execução das metas revela um grande compromisso de toda a gestão com a agenda da primeira infância na nossa cidade”, afirma Angélica.
Educação
Os Centros de Educação Infantil (CEIs) com berçários são um destaque na área de educação em Fortaleza. Todos os novos equipamentos, destinados a crianças de 6 meses a 4 anos, contam com berçários, salas de inovação, banheiros acessíveis, brinquedoteca e refeitório. Entre 2021 e 2024, foram entregues 34 novas unidades à população. Atualmente, 88,8% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches de tempo integral, proporcionando aos pais e mães a segurança de que os filhos estão sendo bem cuidados e bem alimentados por profissionais capacitados.
Guilherme Azzolini, morador do bairro Lagoa Redonda, tem uma filha matriculada em um CEI perto de sua casa e não poupa elogios ao serviço oferecido. “Minha filha começou na escola ano passado, ela já tem 4 anos, então esse é o último ano, e a gente já tá se sentindo triste porque queria que ela ficasse aqui até a faculdade”.
Os CEIs também estão recebendo os Pátios Naturalizados, brinquedos naturais que permitem que as crianças mantenham o contato com a natureza mesmo em ambiente urbano. Ao longo deste ano, 53 pátios foram entregues em escolas, todos construídos com a participação e escuta das crianças.
“Quando começou a construção, fomos chamados para contribuir e eu achei bem legal porque as crianças puderam falar o que queriam. Por exemplo, elas queriam banho, então colocamos um chuveirão aqui. Tem uma parte de madeira que tem formas que lembram os animais, cachorro, cavalo, uma vaquinha. Também tem a parte de areia que eles trabalham com a mão, sentem a textura. Eu acho muito importante”, avalia Guilherme.
Espaços de brincar
O direito ao brincar é reconhecido como essencial para o desenvolvimento das crianças. Neste sentido, a gestão municipal vem fortalecendo ações que visam garantir esse direito. Diversos espaços dedicados ao lazer e ao desenvolvimento das crianças receberam obras de requalificação com objetivo de aumentar a segurança e acessibilidade para a população, tornando-os espaços de convivência e geração de renda, como o Parque Rachel de Queiroz, a Lagoa da Messejana, Lagoa do Mondubim e Parque Rio Branco.
Em áreas de maior vulnerabilidade, foram construídos Microparques, transformando espaços antes degradados em pequenos parques urbanos naturalizados. Esses espaços oferecem lazer e contato com a natureza para crianças e suas famílias, perto de casa. Ao todo, são 14 equipamentos implantados em territórios prioritários.
Fabiana de Souza, moradora do bairro Vila Velha, vive ao lado de um Microparque e relata como o espaço se tornou parte do seu dia a dia. Ela conta que realiza piqueniques, comemorações de aniversários e até transforma encontros com amigas em momentos especiais, levando um cafezinho para o parque.
“O meu menorzinho, de dois anos, explora muito os ambientes, ele anda por tudo aqui. Cai, explora tudo, e ajuda muito no desenvolvimento, na coordenação motora, na parte da comunicação por ter oportunidade de conviver com outras crianças”, afirma Fabiana.
Intersetorialidade
As políticas públicas voltadas para a primeira infância em Fortaleza, são transversais e multidimensionais, sendo executadas por diversas secretarias. A Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) atua em parceria com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria de Cultura (Secultfor), Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (COESD), Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adoslecente.