06 de March de 2014 em Gestão
Prefeitura inicia elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015
O documento deve ser entregue à Câmara Municipal no dia 15 de abril. É um recorte do PPA 2014-2017 e o gancho para elaboração da Lei Orçamentária Anual
Teve início, oficialmente, a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser entregue à Câmara Municipal no dia 15 de abril. Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) - responsável pela elaboração de todos os instrumentos legais de planejamento do Município -, a Rede de Planejamento da Prefeitura esteve reunida na manhã de quinta-feira (6/3) conversando sobre a metodologia que deve ser utilizada na elaboração da LDO 2015 e as premissas que os órgãos devem levar em conta na definição de suas prioridades para o próximo ano.
“A LDO é um recorte do PPA (Plano Plurianual 2014-2015) que queremos executar em 2015. É um processo que começa agora e termina em outubro, quando apresentamos a LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Câmara. Não pensamos os instrumentos isoladamente. Cada um deles se apresenta como uma oportunidade de avaliar o planejamento e aperfeiçoá-lo. Tudo que programamos tem que ser pensando em conjunto e com foco nos resultados que estabelecemos no PPA”, disse o secretário de planejamento, orçamento e gestão, Philipe Nottingham, que abriu a reunião no Auditório Dep. Murilo Aguiar, na Assembleia.
A apresentação da LDO é uma determinação da Constituição Federal de 1988 que exige do Executivo a definição e publicação das metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A LOA, que deve ser elaborada na sequência e chega à Câmara em outubro, detalha mais ainda essa previsão geral da LDO.
Além do trabalho dos assessores de planejamento e orçamento de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, que formam a Rede de Planejamento, a preparação da LDO deve ouvir a sociedade, assim como ocorreu no processo de elaboração do PPA 2014-2017. Nessa etapa, entra a parceria com a Coordenadoria de Participação Popular que deve promover uma audiência pública em cada regional.
“Temos duas frentes de participação muito importantes. A participação da sociedade e a participação interna, do próprio governo. Sem esse diálogo entre as secretarias e dentro das secretarias, a engrenagem do planejamento não funciona. Essa é uma tecla que a gente sempre bate”, reforçou a coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (COPLAM) da SEPOG, Aparecida Façanha, que coordena o processo de elaboração da LDO em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).
Prefeitura inicia elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015
O documento deve ser entregue à Câmara Municipal no dia 15 de abril. É um recorte do PPA 2014-2017 e o gancho para elaboração da Lei Orçamentária Anual
Teve início, oficialmente, a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser entregue à Câmara Municipal no dia 15 de abril. Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) - responsável pela elaboração de todos os instrumentos legais de planejamento do Município -, a Rede de Planejamento da Prefeitura esteve reunida na manhã de quinta-feira (6/3) conversando sobre a metodologia que deve ser utilizada na elaboração da LDO 2015 e as premissas que os órgãos devem levar em conta na definição de suas prioridades para o próximo ano.
“A LDO é um recorte do PPA (Plano Plurianual 2014-2015) que queremos executar em 2015. É um processo que começa agora e termina em outubro, quando apresentamos a LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Câmara. Não pensamos os instrumentos isoladamente. Cada um deles se apresenta como uma oportunidade de avaliar o planejamento e aperfeiçoá-lo. Tudo que programamos tem que ser pensando em conjunto e com foco nos resultados que estabelecemos no PPA”, disse o secretário de planejamento, orçamento e gestão, Philipe Nottingham, que abriu a reunião no Auditório Dep. Murilo Aguiar, na Assembleia.
A apresentação da LDO é uma determinação da Constituição Federal de 1988 que exige do Executivo a definição e publicação das metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A LOA, que deve ser elaborada na sequência e chega à Câmara em outubro, detalha mais ainda essa previsão geral da LDO.
Além do trabalho dos assessores de planejamento e orçamento de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, que formam a Rede de Planejamento, a preparação da LDO deve ouvir a sociedade, assim como ocorreu no processo de elaboração do PPA 2014-2017. Nessa etapa, entra a parceria com a Coordenadoria de Participação Popular que deve promover uma audiência pública em cada regional.
“Temos duas frentes de participação muito importantes. A participação da sociedade e a participação interna, do próprio governo. Sem esse diálogo entre as secretarias e dentro das secretarias, a engrenagem do planejamento não funciona. Essa é uma tecla que a gente sempre bate”, reforçou a coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (COPLAM) da SEPOG, Aparecida Façanha, que coordena o processo de elaboração da LDO em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).
