A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, durante o mês de maio, ações de mobilização para sensibilizar a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. As intervenções iniciaram no sábado (05/0-5) com panfletagem educativa na feira das Goiabeiras na Barra do Ceará e seguem por toda a Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio.
Nesta quinta-feira (10/05), a partir das 9h as atividades seguem com panfletagem nas proximidades da Igreja da Saúde no Mucuripe e na sexta-feira (11/05) a partir das 15h no Jangurussu.
Durante todo o mês, serão feitas ações de sensibilização com panfletagem em feiras livres e cruzamentos, estandes com orientação nos shoppings Benfica, Parangaba, North Shopping e North Shopping Jóquei; atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado pelo Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V no Cuca Mondubim.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, o Disque 100 recebeu 166.356 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 20.330 estavam relacionadas à violência sexual. Cerca de 57% das violações tem origem intrafamiliar, pois, na maioria dos casos, os supostos violadores são familiares de primeiro grau, ocorrendo na casa da própria vítima ou do suspeito. Somente no ano passado, o Ceará fechou o comparativo anual com 6.714 denúncias registradas, um aumento de 31,34%.
Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em 4 eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um importante canal de comunicação do Estado com a sociedade, disponível 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados. As chamadas são gratuitas e podem ser originadas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel), em todo o território nacional. Trata-se de serviço de utilidade pública, considerado o “pronto socorro” dos direitos humanos, por meio do qual podem ser relatadas violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estejam em curso, essencial para se romper o ciclo de violência. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme definido na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.
Programação completa
Quinta-feira (10/05)
Panfletagem educativa na feira da Igreja Nossa Senhora da Saúde
Horário: das 9h às 11h
Local: Av. da Abolição x Rua Manuel Jesuíno– Mucuripe
Sexta-feira (11/05)
Panfletagem educativa no Jangurussu (Regional VI)
Horário: das 15h às 17h
Local: Cruzamento da Av. Jornalista Tomaz Coelho x Av. Castelo Branco s/n – Jangurussu
Sábado (12/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo
Domingo (13/05)
Panfletagem na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima
Horário: das 15h às 17h
Local: Avenida 13 de Maio, 200 – Bairro de Fátima
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo
Segunda-feira (14/05)
Intervenção educativa na Rodoviária
Horário: das 8h às 11h
Local: Terminal Rodoviário Eng° João Thomé
Av. Borges de Melo, 1630 - Fátima
Intervenção educativa no Aeroporto
Horário: das 10h às 12h
Local: Aeroporto Internacional Pinto Martins
Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Serrinha
Quarta-feira (16/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 17h
Local: Cuca Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu
Quinta-feira (17/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 8h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará
Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
Sexta-feira (18/05)
Seminário Dia D – Criação da Rede de Proteção à Violência Sexual Infantil da Regional V
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca Mondubim
Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim
Sábado e Domingo (19 e 20/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 15h às 21h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba
Segunda-feira (21/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu
Terça-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10
Quarta-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467
Quinta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955
Sexta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal de Messejana
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Tomás Coelho, 608
Sábado (26/05)
Rede Aquarela na Ação Global SESI
Horário: das 8h às 14h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube
Domingo (27/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube
Terça-feira (29/05)
Panfletagem na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora
*Programação sujeita a alterações.
