A Prefeitura lança, nesta quarta-feira (06/11), por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line pela plataforma do Mapa Cultural até o dia 05 de dezembro.
Link de inscrições
O edital visa apoiar financeiramente 12 projetos dedicados à criação de parcerias para elaborar um mapeamento dos povos e comunidades tradicionais da Cidade de Fortaleza. Esse mapeamento será desenvolvido com a participação ativa de representantes dessas comunidades, criando uma cartografia precisa dos territórios e reunindo informações históricas, documentos e entrevistas. O resultado será um banco de dados que servirá de referência para apoiar políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de salvaguarda do Patrimônio Cultural. O valor total dos recursos é de R$ 523.104,55.
Podem participar da seleção maiores de 18 anos, residentes ou estabelecidas em Fortaleza há pelo menos dois anos, com atuação comprovada no campo da cultura por, no mínimo, dois anos, e que se autodeclarem como pessoa negra (preta ou parda), indígena, cigana, quilombola, de povos de terreiro ou de comunidades tradicionais, conforme a Instrução Normativa Minc nº 10, de 21 de dezembro de 2023. A inscrição pode ser realizada por pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, e coletivo/grupo sem CNPJ (representado por pessoa física).
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa política pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou contato via WhatsApp (85) 9 8513-3676
Serviço
Edital Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza
Período de inscrições: 06 de novembro a 05 de dezembro
Inscrições: Mapa Cultural
