O prefeito de Fortaleza José Sarto confirmou o início do ano letivo de 2023 da rede municipal de ensino nesta sexta-feira (27/01). Em postagem nas redes sociais, ele ressaltou ações de valorização de professores e destacou que as unidades de ensino estarão prontas para receber os alunos.
“Iniciaremos amanhã (27/01) o ano letivo de 2023. Nossas escolas estarão de portas abertas. Vamos fazer a entrega do material didático, fardamento, mochila conforme calendário escolar e teremos ainda uma novidade para todos os estudantes do quinto ao nono ano e da EJA. As equipes estarão prontas pra acolher a todos com todo carinho e atenção”, afirmou.
Sarto enfatizou que, desde o início da gestão, tem tratado a Educação com absoluta prioridade. Além da entrega de novos equipamentos, incluindo 23 Centros de Educação Infantil, quatro Escolas de Tempo Integral e duas de Tempo Parcial, ele destacou o trabalhado empenhado para promover a valorização profissional.
“Demos posse, ontem, a 1.822 professores e professoras aprovados no maior concurso realizado nos últimos anos, que ofertou 2.000 vagas. A convocação dos novos profissionais se soma a outros esforços para a categoria, como entrega de chromebooks, incentivos aos estudos, com programas de mestrado e doutorado, além de intercâmbio internacional”, ressaltou.
De acordo com o prefeito, Fortaleza possui plano de cargos e carreira que garante direitos e se destaca diante de outras redes de ensino do país e do próprio Ceará. Professores dispõem de redução de carga horária de trabalho em 50% do tempo; anuênios; licença prêmio; dois períodos de férias anuais (janeiro e dezembro); dentre outros benefícios, como liberação para estudos de pós-graduação, sem prejuízos na remuneração e incentivo financeiro.
Sobre os precatórios, o prefeito mencionou a sanção da lei que assegura 80% do recurso aos profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na Rede Municipal de 1998 a 2004 (antes, eram destinados 60%). O processo está judicializado junto à União para recuperar valores da ordem de R$ 821 milhões em precatórios. A Prefeitura de Fortaleza também ingressou com ação para receber diferenças do Fundeb por valores pagos em valor menor nos anos de 2017 a 2020, o que resultaria em mais de R$ 600 milhões.
A respeito do reajuste no piso salarial da categoria anunciado pelo Ministério da Educação, Sarto garantiu que tem se reunido com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, e também com a secretária das Finanças, Flávia Teixeira, para realizar estudos.
“Diante de todas as demonstrações do nosso reconhecimento ao trabalho da categoria, espero que prevaleça o bom senso e o diálogo, como caminho para que não se prejudique o calendário escolar nem a qualidade do ensino de Fortaleza. Nosso propósito é construir conjuntamente uma solução que garanta o reconhecimento dos trabalhadores, respeitando os limites da lei de responsabilidade fiscal”, concluiu o prefeito.
