A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) sedia, entre os dias 17 e 24 de agosto, um treinamento sobre Desenvolvimento Institucional e Capacitação em Regularização Fundiária com Pesquisa Aplicada, para colaboradores e estudantes bolsistas de áreas correlatas com a temática. O treinamento será desenvolvido, a partir do convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede). A formação envolverá aulas teóricas e práticas sobre os caminhos que o papel da casa percorre até chegar às mãos das famílias.
A capacitação vai permitir que os participantes entendam a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 334/2022, além do desenvolvimento de instrumentos técnicos e procedimentos para a execução de regularização fundiária urbana de interesse social. “A Habitafor já tem expertise de vários anos com o tema, mas essa capacitação vai mostrar e mapear o processo do começo ao final, melhorar o processo existente, automatizar e criar fluxos de trabalho para gerar mais eficiência”, explica o professor da UFC, Alexandre Bertini.
Durante a capacitação, será apresentado o ReurbTec, sistema criado pela Universidade Federal Rural do Semi-árido, que deve potencializar o trabalho de regularização fundiária da Secretaria. “Esse sistema vai otimizar todo o processo, facilitar revisões, diminuir erros e com isso dar celeridade ao trabalho da Habitafor. O sistema será utilizado tanto pela Secretaria como pelas entidades conveniadas no processo de regularização”, ressalta Almir Mariano, professor da Ufersa.
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Essa atividade é mais uma ação da Prefeitura para executar o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Esse convênio especificamente terá duração de 24 meses e regularizará mais de 6.500 famílias em 14 comunidades de Fortaleza.
