Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal se reuniram de forma virtual, nesta terça-feira (11/05), para dar sequência nas ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Município. Com mais de 15 mil matrículas emitidas nos últimos anos, o papel da casa tem levado segurança jurídica e patrimonial a famílias de áreas vulneráveis da Cidade.

A pauta do encontro focou nas áreas do Vila do Mar, no Pirambu (Regional 1), e do Novo Jardim Castelão, no Bairro Passaré (Regional 8). No Pirambu, onde já foram emitidas mais de 4.400 matrículas, os trabalhos seguem com diálogos entre Habitafor e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o ajuste de pendências técnico-jurídicas e também para a liberação de novas áreas para serem regularizadas.

No Passaré, a Habitafor já tem o memorial descritivo das 816 famílias que serão beneficiadas com o papel da casa e os trabalhos devem avançar com ações de intersetorialidade, principalmente envolvendo as secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Infraestrutura (Seinf) e das Finanças (Sefin).

“São dois projetos importantes de titularização que vão beneficiar mais de 9 mil fortalezenses com o título de posse definitiva. Para isso, vamos conversar internamente e também com as outras secretarias envolvidas para dar andamento em todas ações, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia”, afirmou o titular da pasta, Adail Fontenele.

Uma reunião entre representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal definiu novas etapas para o processo de regularização fundiária de duas áreas da Cidade. A Prefeitura de Fortaleza deve levar o sonho do papel da casa a mais de 600 famílias em comunidades dos bairros Éllery (Regional 3) e Bom Sucesso (Regional 5).

Para as 350 famílias do Açude João Lopes, no bairro Éllery, o processo avançou com a resposta do cartório que, por sua vez, viabiliza o ajuste de pendências. “O Açude João Lopes teve essa devolutiva por uma causa positiva, visto que a área recebeu novos equipamentos do Município que não estavam incluídos no primeiro levantamento, como ecoponto, biblioteca e quiosques, em razão da revitalização do Parque Rachel de Queiroz”, esclareceu a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Já no Bom Sucesso, onde a titularização de mais de 300 famílias é dividida entre as comunidades Planaltina e Santa Edwirgens, o trabalho de campo foi todo realizado e uma nova programação deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambeinte (Seuma) para a continuidade do processo.

Para o titular da Habitafor, Adail Fontenele, o processo de regularização fundiária é um dos principais eixos da política habitacional e a reunião foi importante para fortalecer o diálogo. “Agradeço à disponibilidade da Caixa e ressalto que o Município tem dado importância ao tema, inclusive com a criação de uma célula que vai tratar exclusivamente desse assunto na Seuma”.

Ainda como encaminhamento do encontro, realizado nesta terça-feira (04/05) e que teve a presença da secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, do representante da Caixa, Antônio Lavor, e equipe técnica da Habitafor, ficou determinado um cronograma de reuniões para acelerar o processo de outras áreas como a do Vila do Mar, no Pirambu, e do Novo Jardim Castelão, no Barroso.

A Prefeitura de Fortaleza acelerou os processos de regularização fundiária de mais duas áreas da cidade, o conjunto habitacional Tatumundé, no grande Bom Jardim (Regional 5), e a comunidade Riacho Doce, no bairro Sapiranga (Regional 7). Os dois locais reúnem mais de 800 famílias, das quais mais da metade entrou para a fase cartorária do processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Nessa primeira etapa, 364 cadastros do Tatumundé foram encaminhados para o cartório, de um total de 744. Já 62 das 74 famílias do Riacho Doce tiveram seus processos validados para a fase cartorária. “Essa etapa sucede o atendimento das famílias pela Habitafor, bem como a fase de aprovação do projeto urbanístico por parte da Seuma. A partir desse momento, o cartório recebe essa documentação, analisa e, se estiver tudo de acordo, emite as matrículas”, detalha assistente social da Habitafor, Keyve Castro.

As duas comunidades tiveram seus cadastramentos de maneiras diferentes. As famílias do Riacho Doce passaram o processo tradicional de cadastros, pelo qual equipes da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor foram porta a porta para preencher os instrumentais. Já os moradores do habitacional Tatumundé fizeram parte de um projeto on-line pioneiro desenvolvido pela Secretaria. “A ideia surgiu devido a pandemia que paralisou as nossas atividades presenciais. O trabalho obedeceu às etapas de reuniões com as lideranças e com as famílias para em seguida iniciar o processo de cadastramento. Para nossa surpresa, houve uma boa adesão e conseguimos finalizar todo o processo de forma virtual”, disse a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Para a coordenadora da Associação Grupo de Jovens em Ação que atua no residencial Tatumundé, Mazinha Gomes, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura atendeu as expectativas. “Vivenciamos uma situação diferente com a pandemia e a pesar de algumas famílias terem dificuldades com a tecnologia, a Habitafor foi extremamente eficiente e conseguimos conduzir o processo sem muitas dificuldades. A equipe toda foi muito atenciosa”, observou a liderança comunitária.

A Prefeitura de Fortaleza avançou em mais uma etapa para o processo de regularização fundiária do conjunto habitacional Casa e Renda, localizado no bairro Bela Vista (Regional 11). O avanço está relacionado à publicação do edital de identificação e notificação das partes envolvidas no processo.

A publicação, que saiu no Diário Oficial do Município, no último dia 23 de fevereiro, notifica oficialmente todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados e envolvidos na titularização do conjunto Casa e Renda. “Essa etapa vem depois que as equipes da área urbanística elaboram os memoriais descritivos da poligonal e, com base no artigo 20 da Lei 13.465/2017, o Poder Público notifica as partes integrantes no processo que têm até 30 dias para contestações”, explica o advogado Lucas Timbó Arruda.

O conjunto habitacional Casa e Renda, formado por cerca de 20 famílias, passa pelo processo de regularização fundiária, na modalidade interesse social, conforme a Lei 13.465/2017. O processo já passou pela fase de cadastro das famílias, levantamento urbanístico e com essa publicação estará apto para etapa de entrada nos Cartórios de Registro de Imóveis e posterior emissão das matrículas individualizadas.

Até o final do ano passado, o Município beneficiou 15.200 famílias com o papel e, atualmente, cerca de 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Com o objetivo de transformar a realidade de famílias que não têm a segurança de posse de sua moradia, a Prefeitura de Fortaleza vem garantindo, por meio do eixo da política habitacional de Regularização Fundiária, que milhares de moradores tenham acesso ao tão sonhado papel da casa. Até o final do ano passado, o Município já havia beneficiado mais de 15 mil famílias e outras 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Com uma coordenadoria específica para a atuação na Regularização Fundiária de Interesse Social, a Habitafor trabalha com os assentamentos irregulares, definindo áreas de atuação e dialogando com outros entes públicos para que a política aconteça. Além disso, houve a definição interna de etapas fundamentais para o andamento dos processos.

A primeira dessas fases é a do encontro com os representantes comunitários com o objetivo de socializar informações do projeto para que todos possam entender a importância da Regularização Fundiária tanto para o bem individual quanto para coletividade. Em seguida, vem a etapa de reunião com as próprias famílias para o esclarecimento de dúvidas e o fortalecimento do vínculo entre comunidade e equipe técnica responsável por essa ação naquela área.

O terceiro passo é o cadastramento das famílias, pelo qual as equipes sociais recolhem informações e documentações no local. Em seguida, vem o trabalho de levantamento físico de cada residência, para a elaboração de plantas individualizadas, é nessa fase que são realizadas a medição do imóvel, o memorial descritivo do terreno e o georreferenciamento do lote.

O trabalho segue com o Programa de Orientação Urbanístico Social (Pouso), que proporciona às famílias envolvidas no processo, orientações, informações e encaminhamentos. Por fim, com todo o cadastro executado, incluindo aspectos urbanísticos e socais, o Município encaminha os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis.

A partir dessas ações, as famílias ficam aguardando o papel da casa que é entregue pela própria Prefeitura. Foi o que aconteceu com a dona Teresa Sousa. “Estou muito feliz, pois há 32 anos vivíamos essa incerteza e me sinto realizada com o documento na mão. Agora sou proprietária e posso deixar para os meus filhos”, disse a moradora do bairro Pirambu (Regional 1). Assim como a família dela, outras 4.400 foram beneficiadas com a política de regularização fundiária naquela região.

Buscando garantir o título definitivo de propriedade a mais famílias fortalezenses, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue dando continuidade ao trabalho de Regularização Fundiária. Atualmente, 43 comunidades estão em processo de titularização, totalizando mais de 26 mil famílias cadastradas. A estimativa se baseia no número de cadastros executados pela Secretaria em 2020

A assistente social da Habitafor, Keyve Castro, explica a situação atual desses processos. “Temos comunidades com processos aprovadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora seguimos para as tratativas com Cartório de Registro de Imóveis, existem outras que aguardam aprovação da Seuma e ainda as que passam por estudos técnicos necessários das equipes internas”, explica a assistente social.

Esse número ainda pode ser ampliado, caso os conjuntos que compreendem o projeto pró-moradia sejam incluídos nos processos de regularização fundiária. “A respeito dos conjuntos do pró-moradia, que tem como exemplo os bairros Planalto Pici e Barroso, precisamos da aprovação de uma lei específica que já tramita na Câmara de Vereadores”, destaca Keyve Castro. Além disso, a assistente social lembra que existem projetos sendo licitados.

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O prefeito José Sarto garantiu que 40 mil famílias serão beneficiadas com essa política habitacional. Vale lembrar que a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Estado, entregou mais de 15 mil papéis da casa, distribuídos em várias áreas da cidade. Destaque para o grande Pirambu, onde mais de 4.400 famílias foram beneficiadas com o título de posse definitiva.

A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de Regularização Fundiária, neste início de 2021. Desta vez, as ações coordenadas internamente pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estão focadas na resolução de pendências documentais das famílias já cadastradas.

A assistente social Keyve Castro explica o processo que é importante para o andamento da política do papel da casa. “Antes de enviarmos ao cartório, nós fazemos uma reavaliação cadastral para a retirada de pendências documentais ou jurídicas. Tudo isso, para dar celeridade ao trabalho”.

Foi o caso das famílias vinculadas à comunidade do entorno do Açude João Lopes, no bairro Ellery, que receberam, nesta semana, a visita de equipes técnicas da Habitafor. “Elas já haviam sido cadastradas, porém com esse trabalho de revalidação foi identificado que algumas delas deixaram de entregar determinados documentos”, salientou Keyve Castro.

Para coordenadora da Regularização Fundiária, Eliana Gomes, esse procedimento é fundamental para que as famílias não sejam prejudicadas no sonho do papel da casa. “Após essa revalidação cadastral e o aprovo da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), efetivamente, poderemos enviar esses nomes para o cartório”, destaca a coordenadora.

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A comunidade do Açude João Lopes é formada por 333 famílias, das quais 86 já estão com a documentação apta para ser enviada ao cartório de imóveis, 131 estão com documentos pendentes e outras 116 com pendências de titularidade.

O projeto on-line de Regularização Fundiária desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), chega ao final deste ano com 6.555 famílias trabalhadas em várias área da Cidade. Iniciado em meados de julho, o projeto foi pensado como uma alternativa para que a política do papel da casa continuasse, mesmo durante o período de pandemia da Covid-19.

A partir de um piloto desenvolvido com famílias do conjunto habitacional Tatumundé (Regional V), a equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária observou a viabilidade e ampliou os trabalhos para outras 19 comunidades de Fortaleza.

O projeto segue o mesmo protocolo presencial, que é iniciado com o contato com as lideranças, passando por encontros virtuais com os moradores e confirmação de dados, por meio de atendimentos individuais e com hora marcada. “Nesta etapa, prezamos pela segurança dos beneficiários, destacando a identificação dos nossos colaboradores e marcando horários em que somente as partes envolvidas tenham acesso, garantindo o sigilo das informações”, detalha a assistente social da Habitafor, Keyve Castro.

Para a profissional da Habitafor, o novo formato trouxe agilidade para o tão sonhado papel da casa. “Antes na forma presencial, éramos sempre muito dependentes da logística de veículos, disponibilidade presencial do beneficiário, enquanto no on-line, pelo menos 15 horários diferentes foram disponibilizados para a evolução do cadastro. Vale ressaltar que essa fase sucede a etapa urbanística também realizada por equipes da Habitafor”.

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Das 6.555 famílias trabalhadas pelo processo on-line de regularização fundiária, destacam-se comunidades como o Areal (Regional VI) com 1.012 cadastros, a Dom Lustosa (Regional III) com 1.000 papéis em processo de regularização, a comunidade do Jardim Glória, antigo Che Guevara (Regional V), com 750 famílias cadastradas, entre outras espalhadas pela Cidade.

Ao todo, a Prefeitura de Fortaleza entregou de forma gratuita, 15.204 papéis da casa a famílias de áreas vulneráveis da Cidade, com destaque para o grande Pirambu onde mais de 4.200 famílias foram contempladas com o título de posse definitiva de seus imóveis.

A Prefeitura de Fortaleza deve incluir, nesta primeira semana de agosto, mais 560 novos processos virtuais de regularização fundiária desenvolvidos pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). O procedimento on-line de cadastros e reuniões, criado durante a pandemia da Covid-19, será conduzido em pelos menos quatro bairros da Cidade.

"Esta semana, nós cadastraremos famílias dos conjuntos habitacionais do bairro Dom Lustosa e do Novo Lar, no José Walter. Além disso, teremos reuniões virtuais com moradores das comunidades da Portelinha (Ayrton Senna) e do Dendê (Itaperi) para, em seguida, iniciarmos os agendamentos", afirma a assistente social, Keyve Castro.

Com o serviço on-line, a expectativa é que 2.680 famílias de oito comunidades sejam contempladas pelo projeto on-line de regularização fundiária da Habitafor somente neste mês. "O trabalho virtual possibilitou a ampliação do atendimento por conta da disposição do aparato tecnológico. Além disso, as reuniões estão sendo realizadas com um público maior e os beneficiários estão tendo facilidade em efetivar o seu cadastro independentemente de onde estiverem. Por isso, a estimativa de cadastrados neste mês é tão grande", completa Assistente social.

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O projeto on-line de regularização fundiária é realizado por meio de reuniões virtuais com os beneficiários e, depois de um agendamento, as informações são confirmadas por telefone. Em seguida, o cadastro é efetivado por meio de uma chamada de vídeo entre o morador e a equipe técnica social da Coordenadoria de Regularização Fundiária.

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado concedem, neste sábado (07/03), às 9 horas, 483 Papéis da Casa para famílias do Conjunto Palmeiras (Regional VI). A iniciativa contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e da secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, e ocorrerá em frente ao Banco Palmas.

A entrega faz parte do trabalho de regularização fundiária desempenhado naquela região, por meio do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre Estado e Município, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria das Cidades. “A parceria permitiu que a Secretaria das Cidades executasse o cadastramento e o georreferenciamento dos imóveis das famílias beneficiadas, enquanto a Habitafor ficou responsável pelas assinaturas dos cadastrados e acompanhamento da parte jurídica junto ao cartório”, explica a assistente social da Habitafor, Keyve Castro.

Para a titular Olinda Marques, essa ação no Conjunto Palmeiras é fruto do compromisso e articulação de Estado, Município e Cartórios. “Esse trabalho de regularização do Palmeiras é fruto de um entendimento técnico jurídico estudado pelas duas Secretarias, com apoio do Cartório da 6ª Zona, que, com a sensibilidade social, acolheu os nossos pedidos”, afirma.

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Ano passado, Prefeitura e Estado entregaram as primeiras 1.000 matrículas a famílias do Conjunto Palmeiras e essa nova demanda deve chegar a 4.000 novos títulos até o fim de 2020. Em Fortaleza, 13.580 residências já foram legalizadas de forma gratuita, por meio da Política de Regularização Fundiária, e outras 30 mil estão em processo de legalização em várias áreas da Cidade.

Serviço:
Entrega de papéis da casa no Conjunto Palmeiras
Data: 07/03 (sábado)
Horário: 9h
Local: Avenida Valparaíso, 620 - Conjunto Palmeiras (em frente ao Banco Palmas)