A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (20/04), à desinfecção das ruas por meio de um caminhão pulverizador, semelhante ao utilizado em Wuhan, na China. A operação realizada na Cidade é a primeira do Brasil e será iniciada na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Eduíno Costa Barreira - UPA do Cristo Redentor, seguindo por todo o bairro.

O trabalho é executado pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que dá o direcionamento por quais bairros o caminhão deve passar.

A limpeza funciona da seguinte forma: o caminhão pulverizador jorra uma cortina de solução bactericida por cerca de 10 metros por onde vai passando e todo o perímetro é desinfectado. A solução pulverizada não agride ao meio ambiente nem às pessoas. A medida tem como objetivo desinfectar o ambiente e diminuir o risco de contágio do Covid-19.

Seguindo o cronograma, após a desinfecção das ruas do Cristo Redentor, o equipamento seguirá para o bairros Vicente Pinzón, José Walter e Meireles e, posteriormente, outros bairros da Capital.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) aprovou, na manhã desta segunda-feira (20/04), a liberação de recursos para as instituições que tenham convênios firmados com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). A decisão foi tomada durante reunião remota do colegiado, que contou com a participação de 15 conselheiros municipais, além do titular da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Dr. Luciano Tonet.

Com a aprovação da proposta, as instituições receberão de uma só vez, em abril, todas as parcelas que venceriam nos próximos meses. Para isso, precisam atender a alguns critérios, dentre eles estarem sem pendências financeiras junto ao Poder Público. As organizações precisam ainda prestar contas de como os recursos foram investidos e quais atividades foram realizadas. Em caso de dúvidas acesse aqui.

De acordo com a presidente do Comdica, Angélica Leal, o objetivo é dar um aporte que possa contribuir com o funcionamento das instituições que atendem crianças e adolescentes em meio à crise gerada com a pandemia do coronavírus. “Vivemos um momento muito difícil, em que as instituições públicas e privadas passam por graves desafios de funcionamento e manutenção. Dessa forma, precisamos contribuir especialmente com aquelas instituições que prestam serviços de assistência social”, defendeu.

Na mesma ocasião, também foram aprovadas a Resolução nº 21/2020, que prorroga a vigência dos registros das instituições cadastradas no Conselho até 30 de junho e a Resolução nº 22/2020, que homologa o resultado oficial da eleição para os representantes das organizações da sociedade civil que irão compor o Colegiado do Comdica no biênio 2020/2022, com mandato que terá início no dia 1º de maio deste ano.

O prefeito Roberto Cláudio decretou, neste domingo (19/04), a prorrogação da suspensão das atividades em todo território do município de Fortaleza, até o dia 05 de maio de 2020, passível de prorrogação.

Acesse da edição do Diário Oficial com o Decreto

Atividades suspensas

De acordo com o Decreto Municipal 14.651, fica suspenso o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimento congêneres; templos, igrejas e demais instituições religiosas; museus, cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; shopping centers, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos.

Também permanecem suspensas atividades em feiras e exposições; indústrias, exceto as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores. Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo, e que permitam a aglomeração de pessoas, também permanecem sem atividades.

O que pode funcionar

Estão permitidos serviços ligados aos órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral, serviços de call center, os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, postos de combustíveis, funerárias, estabelecimentos bancários, lotéricas, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias e supermercados.

Serviço de entrega

Durante o período, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar apenas por serviços de entrega, inclusive por aplicativo. Lojas e outros estabelecimentos comerciais também poderão funcionar dessa forma, sendo que fica proibido, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas suas dependências. Os postos de combustíveis funcionarão apenas de sábado a sábado, das 7h às 19h.

Multa

Fica determinado que o descumprimento terá como consequência a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00, sem prejuízo da adoção de medidas como a apreensão, a interdição e o emprego de força policial e Guarda Municipal.

Distanciamento mínimo e equipamentos de proteção individual

Já em relação às atividades essenciais excepcionais citadas no Decreto, como bancos, casas lotéricas, serviços de entrega por aplicativo, postos de combustíveis, entre outros, deverão evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento mínimo do público, organizando as filas de dentro e fora do estabelecimento; fornecer álcool 70% a clientes e funcionários, preferencialmente em gel; promover o uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, individuais ou caseiras, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao seguro desempenho dos funcionários.

Uso de máscara

Fica recomendado o uso de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, por quem, durante a pandemia, precisar sair de suas residências, principalmente quando estiverem em espaço e locais públicos, dentro de transporte coletivo ou em estabelecimentos. 

A Vila das Artes disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20/04), videoaulas e videopalestra ligadas à arte circense desenvolvidas por artistas parceiros da Escola Pública de Circo do equipamento cultural. O material pode ser acessado livremente no novo canal de vídeos da Vila das Artes.

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Conduzidas pelo ator e artista circense Fernando Cattony, as aulas "Princípios básicos de monociclo" e "Fundamentos básicos de malabares" trazem um breve tutorial sobre como se equilibrar e dominar os mecanismos iniciais de cada um dos instrumentos. Já a videopalestra "Quem pode ser palhaço?", com o palhaço e arte-educador Neto Holanda, registra o depoimento do ator sobre questões ligadas à profissão e à arte da palhaçaria.

Coordenador da Escola Pública de Circo da Vila das Artes, Luciano Bento explica que os vídeos transferem para a plataforma virtual ações que já estavam previstas para ocorrer durante os meses de abril e maio no equipamento cultural. "Os vídeos são, na verdade, apenas um ensaio do que será realizado na Escola Pública de Circo quando a programação puder ocorrer normalmente", afirma. "Essa parceria é uma importante contribuição da classe circense para a Vila, para todos os alunos e, agora, para todos os que, de casa mesmo, poderão ver osvídeos e aprender e exercitar um pouco das artes circenses", complementa o coordenador da escola.

A palestra e as aulas incrementam o projeto "Vila na Rede", que já disponibilizou nove espetáculos de dança e 11 curtas-metragens na plataforma virtual de vídeos da Vila das Artes. A iniciativa visa a manutenção das atividades do equipamento cultural e, ao mesmo tempo, oferecer alternativas culturais que podem ser apreciadas no conforto de casa, durante o período de distanciamento social recomendado devido à pandemia da Covid-19.

A Vila das Artes é um complexo cultural da Prefeitura de Fortaleza, coordenado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) em parceria com o Instituto Cultural Iracema.

O prefeito Roberto Cláudio instituiu, por meio do Decreto nº 14.652, de 19 de abril de 2020, o regime Especial de Funcionamento da Prefeitura de Fortaleza, em função da COVID-19. O documento determina um conjunto de definições e procedimentos sobre a forma de funcionamento da Prefeitura, de modo a assegurar os serviços que a população necessita durante a pandemia do Coronavírus.

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No documento, foi estabelecido que os Serviços Essenciais estabelecidos pelo corpo municipal deverão funcionar regularmente, independente de sua execução ser presencial ou remota. Nessa categoria, se enquadram os serviços de saúde, limpeza pública, segurança cidadã, fiscalização, gestão de trânsito, vigilância e salva vidas.

Já aquelas denominadas Atividades Necessárias ao funcionamento da Prefeitura deverão ser prestadas de forma a assegurar o funcionamento dos órgãos da Gestão Municipal necessários aos serviços públicos prestados à população, para garantir a execução de obras, serviços e investimentos ou para dar suporte aos Serviços Essenciais definidos.

Se enquadram nesse perfil atividades de gestão orçamentária, gestão fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística, licitações, serviços e infraestrutura de comunicação e tecnologia da informação, perícia médica, previdência e saúde do servidor e demais serviços de suporte aos serviços essenciais, atividades e projetos que não serão paralisados durante a situação de emergência em saúde.

Uma terceira e última categoria é a de Serviços e Atividades Importantes, aqueles cuja continuidade não compromete ou agrava o controle da pandemia ou o funcionamento da Prefeitura e a prestação dos serviços públicos. Esses serão realizados tomando todas as medidas necessárias para proteger servidores e pessoal de empresas contratadas, bem como evitar aglomerações de pessoas e a circulação do coronavírus.

Essas medidas de prevenção à contaminação e proteção dos servidores serão adotadas pelos órgãos responsáveis por esses serviços. Sempre que possível, utilizando o trabalho remoto ou a tecnologia disponível para evitar ou minimizar os riscos de contágio do novo coronavírus.

O decreto definiu também três formas de atuação para os profissionais que trabalham na Prefeitura: Trabalho remoto: atividades são realizadas à distância, facilitado pelo uso da tecnologia e de comunicação; Trabalho presencial: atividades realizadas no órgão, presencialmente; e Regime à disposição: atividades que não se enquadram em nenhum dos modelos acima, então o servidor deverá estar disponível em todo o horário de trabalho, podendo ser convocado, a qualquer momento, para apoiar ou realizar outras atividades ou ainda a retornar às suas atividades ordinárias.

Os serviços considerados não essenciais deverão, sempre que possível, ser prestados preferencialmente na forma remota. O horário de trabalho e a carga horária de trabalho dos servidores permanece inalterada, mas as portarias de disciplinamento de cada órgão poderão estabelecer situações especiais de acordo com a natureza do serviço e a adequação às medidas para evitar aglomerações.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20/04), às 14h, a entrega de máscaras de tecido para os alunos da rede municipal. A ação terá início na Escola Municipal Professora Edith Braga, na Aerolândia, e faz parte do Projeto Todos com Máscara, seguindo até o dia 27 de abril com a distribuição gratuita de 880 mil máscaras. Numa segunda etapa, entre os dias 28 de abril e 5 de maio, serão distribuídas 270 mil máscaras para os beneficiários do Programa Comida em Casa e para os taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.

Grupos em situação de vulnerabilidade, guardas municipais, policiais, profissionais da limpeza urbana, agentes de cidadania e população em geral também devem ter acesso gratuito as mais de 3 milhões de máscaras produzidas pelo projeto. Em maio será feita a distribuição dos produtos de proteção em todos os terminais de ônibus da cidade e nos órgãos administrativos da Prefeitura. A distribuição ocorrerá na medida em que as máscaras forem entregues pelos profissionais de costura e microempresas credenciadas.

Para reduzir a contaminação
As máscaras são feitas de tecido em tricoline e elanca em cor branca e são reutilizáveis. Elas podem ser lavadas em solução com água e sabão. Todas acompanham um manual de orientação de recomendação de higiene para que a população possa saber como utilizar neste momento de pandemia. Cada embalagem vem com duas unidades. Os produtos atendem a demanda crescente da população e serão utilizados para conter o avanço do novo coronavírus em Fortaleza.

O Projeto Todos com Máscara foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 05 a 07 de abril de 2020, e teve um total de 5.217 inscritos.

Foram classificados 1.690 profissionais de costura tendo, ainda, a formação de um cadastro de reserva de 114 pessoas e um total de 30 microempreendedores individuais e microempresas, com uma empresa no cadastro reserva. A lista com os selecionados está disponível no https://todoscommascara.fortaleza.ce.gov.br. O Projeto alcançou 112 bairros, sendo um dos critérios de classificação o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b).

O Projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por Meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), Secretaria Municipal da Educação (SME) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A ação também conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Fundação Edson Queiroz/Universidade de Fortaleza e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará).

Serviço
Entrega de máscaras de tecido para alunos da rede municipal
Data: segunda-feira (20.04)
Hora: 14h
Local: Escola Municipal Professora Edith Braga (Rua Capitão Vasconcelos, 1061 - Aerolândia)

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), o resultado final e convocação do Projeto Todos com Máscara. A ação, que tem como objetivo fomentar a atividade de confecção de máscaras em Fortaleza, foi realizada por meio de credenciamento com inscrições no período de 05 a 07 de abril de 2020 e teve um total de 5.217 inscritos. Foram classificados 1.690 profissionais de costura, com um cadastro reserva de 114 pessoas, e 30 microempreendedores individuais e microempresas, com uma empresa no cadastro reserva.

A lista com os selecionados está disponível no site todoscommascara.fortaleza.ce.gov.br

Ao todo foram credenciados costureiros e empresas de 81 bairros de Fortaleza, prioritariamente de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b), que já estão recebendo, a título de incentivo, o material (tecido, linha e elástico) necessário para a produção das máscaras. Eles receberão R$ 400 (profissionais de costura) e R$ 16.930 (microempresas e microempreendedores). Com os incentivos, a Prefeitura vai requerer a contrapartida em doação, por parte dos participantes do projeto, de três milhões de máscaras de tecido. Os produtos vão atender a demanda crescente da população e serão utilizados para conter o avanço do novo coronavírus.

Os recursos destinados ao Projeto Todos com Máscara têm o valor de R$ 1.183.900,0 são oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE). A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova). A ação também conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Fundação Edson Queiroz/Universidade de Fortaleza e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará).

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20.04), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a entrega da segunda etapa dos kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa, além dos alimentos não perecíveis, o kit de alimentação será composto também de proteína, quando cada aluno receberá uma caixa com 12 ovos.

Cada kit contém, além da proteína, 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais.

Para a aquisição dos kits, nesta etapa, foram utilizados recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Portarias Nº 150/2020 - SME, de 30 março de 2020, e Nº 156/2020 - SME, de 07 de abril de 2020. A ação tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A exemplo do que ocorreu na primeira etapa, realizada no último mês de março e que beneficiou todos os alunos da Rede Municipal, a distribuição dos kits acontecerá nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde a direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para retirada.

O benefício é individual e é assegurado para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

Para que o processo de entrega transcorra sempre da melhor forma, sem aglomerações, a SME orienta que apenas uma pessoa (o pai, a mãe ou o responsável) compareça à unidade escolar, onde o aluno está matriculado, no dia e horário marcados pela direção para retirada do kit.

Ao chegar na unidade, os pais recebem orientações para lavar as mãos, com água e sabão, ou utilizar o álcool gel, assim como é resguardado o distanciamento entre as pessoas no processo de entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção ao coronavírus.

Vale ressaltar que os mesmos cuidados são tomados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação. Para isso, as unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras e álcool gel.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

Estoque das unidades escolares

Além da entrega dos kits de alimentação, neste mês de abril, a Prefeitura de Fortaleza realizou a entrega de gêneros alimentícios provenientes do estoque das unidades escolares, não utilizados em virtude da suspensão das aulas presenciais. Foram contemplados com os cereais que compõem o cardápio da merenda escolar, assim como proteína e derivados do leite, cerca de 50 mil alunos da Rede Municipal.

Para maior transparência da ação, a Prefeitura utilizou para recebimento do benefício os critérios de menor renda familiar, segundo o Cadastro Único, priorizando as crianças de menor idade; alunos com deficiência; alunos de educação de jovens e adultos com mais de 60 anos; e alunos da Rede Municipal abrigado nas casas de acolhimento da Prefeitura.

Os alimentos foram adquiridos com recursos do PNAE e distribuídos conforme a Lei Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

O prefeito Roberto Cláudio apresentou, neste sábado (18/04), durante coletiva de imprensa, os detalhes sobre a obra e o funcionamento do Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas. Na ocasião, o gestor e a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Joana Maciel, falaram sobre o acolhimento e a internação dos primeiros pacientes com sintomas da Covid-19.

A partir deste sábado, será feita a entrega antecipada do primeiro bloco de enfermaria com 51 leitos, sendo 10 com suporte ventilatório para possíveis agravamentos, possibilita o atendimento de pacientes encaminhados das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e outros hospitais municipais que precisam de acompanhamento específico.

Até a próxima segunda-feira (20/04), a expectativa é abrir o segundo bloco da obra, que está atualmente em fase de instalação de gases hospitalares e estrutura elétrica. Os demais blocos têm previsão de inauguração até a próxima sexta-feira (24/04). “Em um momento como este de epidemia, temos que fazer as coisas ao mesmo tempo com responsabilidade assistencial, garantir a qualidade de manejo e profissionais qualificados”, enfatizou Roberto Cláudio.

Conforme o Prefeito, o plano de ampliação de leitos de internação e terapia intensiva vem de modo a tentar evitar um possível colapso assistencial. A entrega do primeiro bloco antecipa, portanto, em uma semana o atendimento de pacientes que estão na fila da central de regulação aguardando por leitos, o que pode definir prognósticos e salvar vidas.

No entanto, para além dos 204 leitos do Hospital de Campanha do Estádio de Presidente Vargas já garantidos, a construção de mais dois blocos foi iniciada nesta última sexta-feira (17/04), podendo atingir a marca de 336 leitos na primeira quinzena de maio.

Além disso, os profissionais da saúde e operários seguirão trabalhando em fluxos distintos e isolados, de forma totalmente segura. Cada bloco é completamente separado dos outros, inclusive em relação a circulação de ar interna e externa, que conta com o auxílio de exaustores.

“O mais importante é que a gente já entra com 51 leitos em menos de 30 dias do início da construção. O momento de epidemia assusta e precisa de todos nós do poder público com respostas rápidas e eficientes, que alcancem a necessidade dos cidadãos”, reforçou.

Isolamento social

Para a secretária Joana Maciel, por mais que se tenha esse planejamento estrutural, o isolamento social segue sendo fundamental para a contenção do número de casos da Covid-19. “Sem a decisão acertada do isolamento social precoce, a gente não teria o crescimento linear, mas exponencial da doença. É importante mantê-lo e pedir a colaboração da população”, afirmou.

Os primeiros pacientes começam a ser transferidos ainda neste sábado por meio das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Fortaleza.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza realiza, neste sábado (18), às 14h30, coletiva de imprensa para apresentar os detalhes sobre a obra e o funcionamento do Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas.

Durante a coletiva, o prefeito Roberto Cláudio e a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Joana Maciel, falarão sobre o acolhimento e a internação dos primeiros pacientes com sintomas da Covid-19 e a entrega antecipada do bloco de enfermaria com 51 leitos, que já possibilitará o atendimento de pacientes encaminhados das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e outros hospitais municipais que precisam de acompanhamento específico.

A entrevista será realizada no Estádio Presidente Vargas e, para evitar aglomeração, com número controlado de profissionais, garantindo a realização dos protocolos de segurança na prevenção ao Coronavírus, haverá credenciamento prévio dos veículos de comunicação, ao mesmo tempo em que terá transmissão pelo perfil do prefeito Roberto Cláudio no Facebook (@prefeitorobertoclaudio).

Serviço:
Coletiva de imprensa Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas
Data: 18/04 (sábado)
Horário: 14h30 horas
Local: Rua Marechal Deodoro, 1187 – Benfica
Facebook: @prefeitorobertoclaudio