O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) segue intensificando as ações do papel da casa junto a famílias do Conjunto Maria Tomásia, localizado no grande Jangurussu (Regional 9). Nesta segunda-feira (11/03), equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estiveram na Escola Municipal Rosa da Fonseca efetuando o cadastro social dos moradores, assim como entregando documentos remanescentes da última entrega realizada no final do ano passado.

De acordo com o técnico social da Habitafor Régis Barreto, essa segunda etapa visa atender as famílias do outro extremo do residencial. “A Habitafor está continuando o cadastro dos moradores, principalmente das ruas Chiquinha Gonzaga, Clarice Lispector, Chica da Silva e ademais que deverão ser contempladas. Contamos com o apoio da Escola Municipal Rosa da Fonseca e a expectativa é cadastrar cerca de 200 famílias remanescentes”, disse.

Barreto ressalta ainda a celeridade para o caso dessas famílias do Maria Tomásia. “São cadastros que serão enviados para cartório e já sair a certidão de regularização fundiária, o documento”, destacou.

Para a dona Cleide Maria Brito, a mobilização foi importante para ter conhecimento da iniciativa e ela também ressaltou o atendimento rápido e bem sucedido. “Os rapazes (equipe da Habitafor) passaram na minha rua, deixaram o folheto e hoje tive um atendimento super rápido. Fui muito bem atendida”, salientou a moradora do conjunto desde 2009.

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Além do cadastro para novas matrículas, as equipes da Habitafor estão entregando documentos remanescentes da entrega realizada pelo prefeito José Sarto, em dezembro de 2023.

Uma das beneficiadas foi a dona Liduína Maria de Jesus Rodrigues (foto). Também moradora do Conjunto Maria Tomásia desde de 2009, ela sonhava em ter o documento da casa em suas mãos. “Esse documento era um sonho, por que é caro adquirir um documento desse por conta própria. Eu fiquei muito feliz em receber, agora a casa é minha. Moro eu e os meus gatos e agradeço a Prefeitura pela conquista”, comemorou.

ReurbFor

O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza deve levar o papel da casa para milhares de famílias fortalezenses. Para isso, a Prefeitura de Fortaleza investiu mais de R$ 17 milhões com as ações de licitação de empresas especializadas, convênio com as principais universidade do Estado, além do primeiro chamamento público voltado para as organizações da sociedade civil. Atualmente, mais de 50 comunidades passam por ações de regularização fundiária na cidade.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) inicia os trabalhos da primeira fase de ações para a regularização fundiária nas comunidades de Riacho Doce (Sapiranga) e Curva da Viúva (José Walter). Ao todo, 163 famílias serão beneficiadas com o papel da casa.

Durante a atividade, as equipes técnicas da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor passam de casa em casa averiguando pendências. Na comunidade do Riacho Doce, os trabalhos se concentraram na medição dos lotes e, posteriormente, começa o cadastro social dos moradores. “A pendência social é quando as pessoas não podem ir ao pouso ou se vão, fica faltando alguma documentação. Então, posteriormente, a célula social vai de porta em porta para tirar qualquer tipo de pendência”, relatou a assistente social da Habitafor, Fabíola Furtado.

Já na Curva da Viúva os técnicos da Habitafor buscaram identificar a poligonal (área) para avançar no processo do cadastramento social e aprovo do projeto urbanístico. “Identificamos os números de todas as casas, tiramos medidas e fotos de faixadas para começar os cadastros sociais de 100 unidades e mandar para o cartório”, explica Régis Barreto, técnico da Habitafor.

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A Prefeitura de Fortaleza atua intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que vem acelerando a concessão do papel da casa.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.

A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (06/02), a caravana do papel da casa no Conjunto Habitacional Maria Tomásia, no Jangurussu (Regional 9). A ação consistiu na entrega de documentos remanescentes e na revalidação cadastral das próximas famílias que serão posteriormente contempladas. Mais de 70 moradores receberam o documento ou revalidaram seus cadastros.

A caravana contou com a parceria do Instituto Mulheres Virtuosas, que cedeu um ponto fixo para os trabalhos das equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) no local. “Já fizemos a entrega de papéis aqui na comunidade e esse ponto fixo permitiu que toda equipe técnica estivesse atuante para que as famílias pudessem vir buscar o seu papel da casa. Agora os moradores poderão dizer 'essa casa é minha, eu tenho o papel'”, informou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

O encontro foi marcado com muita emoção das famílias que finalmente receberam o documento. Foi o caso da dona de casa Cosma Rosa Fernandes, que não escondeu a sua alegria. “Foi maravilhoso, depois de mais de 10 anos esperando por essa benção, estou muito feliz. Grata, primeiro, a Deus e depois à Prefeitura, que nos deu a condição de dizer que a casa é nossa comprovada por este documento”, disse emocionada a moradora.

Os trabalhos seguem e as famílias serão informadas de novas caravanas.

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A Prefeitura de Fortaleza vem atuando intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou em 2022 o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar as ações de regularização de fundiária.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado.
A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.

Com o objetivo de levar segurança jurídica da propriedade para famílias de Fortaleza, a Prefeitura fará, nesta terça-feira (06/02), a partir das 9 horas, a caravana do papel da casa no conjunto Maria Tomásia, localizado no bairro Jangurussu (Regional 9). A ação terá a entrega de documentos remanescentes para moradores que foram beneficiados mas ainda não fizeram a retirada. As equipes também farão revalidação cadastral das demais famílias que deverão ser contempladas posteriormente.

Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a atividade consistirá na busca ativa de moradores beneficiados.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, a caravana do papel da casa complementa a grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto no fim do ano passado.

“O prefeito Sarto entregou quase 900 documentos em dezembro de 2023 para famílias de várias comunidades em um evento realizado no Cuca Jangurussu. Sabemos das dificuldades que algumas pessoas têm de se deslocar e, por isso, criamos essa estratégia para que o papel da casa chegue nas mãos dos moradores do conjunto Maria Tomásia”, afirma.

A estratégia da Habitafor é que as equipes passem de casa em casa identificando aqueles moradores já contemplados nessa primeira etapa e revalidando o cadastro dos demais. “Mais de 300 moradores estavam aptos para receber o documento na entrega de dezembro, contudo, pouco mais de 160 compareceram no evento. Com isso, há aproximadamente 150 títulos prontos para serem entregues e outros 100 para revalidação”, explica o gerente do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), Andrerson Rafael.

ReurbFor

O Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) tem levado o papel da casa para milhares de famílias em Fortaleza. O programa foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e tem suas atividades desenvolvidas em mais de 50 áreas da Cidade. A meta é beneficiar 40 mil famílias com o documento da casa.

A Prefeitura de Fortaleza celebrou, nesta terça-feira (30/01), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o encerramento dos cursos nas áreas de corte e escova de cabelo feminino e de grafitagem realizados em parceria com a Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi), no grande Pirambu. Os dois cursos tiveram 40 horas/aulas com atividades práticas e teóricas que contaram com a participação de 40 alunos.

Além dos certificados, os participantes do curso de corte e escova receberam kits básicos de beleza (pinça, tesourinha, hena, loção de limpeza, palito descartável e algodão) como forma de incentivar o empreendedorismo. "O curso de corte e escova prepara pessoas para o mercado de trabalho, dando a possibilidade para essas pessoas abrirem seu próprio salão e muitas vezes custearem o sustento da sua família”, relata o professor Silvanio Lavor.

Para vendedora Nicole Feitosa, esse curso amplia conhecimentos e traz oportunidades de dias melhores. “Foi incrível, eu nem esperava tanto desse curso, estava com depressão e aqui para mim foi um reduto de apoio e companheirismo, além de aprender sobre cuidar dos cabelos de forma profissional”, relatou.

Já o curso de grafitagem apresentou para os alunos não apenas as técnicas artísticas, mas também representou cuidar das pessoas que buscam oportunidades de crescimento na vida. “Aqui tem um celeiro de talentos, e, se a gente não levá-los para espaços onde possam expressar os seus dons, poderemos estar perdendo esses jovens. Eu particularmente me encontrei no hip hop e no grafite. A arte me tirou da depressão”, disse emocionado Erivaldo Souza (Kbco Doido).

A artista cultural Angeline Santos classificou a formação como oportunidade única. “O grafite por muito tempo foi desvalorizado, hoje em dia estamos vendo ganhar um espaço grande na cultura cearense e é uma forma de expressar nossa arte, nosso sentimento. O grafite é um mundo de possibilidades”, argumentou.

Para avançar no Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor), a Prefeitura passou a fazer uso de tecnologias como o drone como instrumento no processo para que os moradores recebam o papel da casa.

Os trabalhos ocorrem por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

A partir da utilização do drone, é possível realizar o levantamento planialtimétrico, etapa primordial no processo de regularização, para identificar as unidades habitacionais e detalhar as características do terreno, gerando uma representação topográfica da área. Nessa fase ocorre a medição exata das dimensões dos lotes, identificação das vias públicas e até do bairro.

Com essas informações, é possível concluir o projeto e gerar os documentos exatos para o registro em cartório. Os trabalhos já passaram por 19 comunidades diferentes e a expectativa é que avance para outras áreas da Cidade.

Para um dos coordenadores de Regularização Fundiária do Projeto ReurbFor na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o geógrafo Davis de Paula, a tecnologia é indispensável para o avanço do trabalho. “Quando se pensa em regularização fundiária, atualização de registro cartográfico, rapidez e precisão, o uso do drones tem sido largamente empregado”, ressalta.

Davis de Paula também explica a importância dos dados coletados. “O drone é uma ferramenta imprescindível para a aquisição de dados geoespaciais com precisão adequada para uma análise preliminar do terreno. Essa análise permite individualizar unidades habitacionais, atualizar lotes, identificar quadras, especialmente em ZEIS que em geral são aglomerados urbanos informais muito adensados”.

A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de regularização fundiária na comunidade das Goiabeiras, localizada no grande Pirambu (Regional 1). Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e estão na fase de cadastramento/revalidação. A iniciativa deve facilitar o acesso dos moradores ao papel da casa.

A equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) operacionaliza as ações na comunidade das Goiabeiras, às segundas e terças-feiras, às 9h, com um ponto fixo na sede da Secretaria Executiva Regional 1 (Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará).

De acordo com dados da Coref, neste primeiro momento, 252 famílias deverão ser beneficiadas com o papel da casa e as demais serão trabalhadas ao longo do ano.

“Já obtivemos o aprovo do projeto urbanístico na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora, na fase de revalidação, contamos com a adesão dos moradores para coletar as informações de cada morador e juntar os memoriais descritivos e fichas dos imóveis para serem matriculados em cartório e as famílias finalmente receberem o papel da casa”, esclarece Thais Matos, técnica da Habitafor.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap). O encontro virtual se pautou na prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e na apresentação das ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) e do Programa de Melhorias Habitacionais.

Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Habitafor, 72% do total previsto de R$ 42 milhões foram empenhados, com destaque para mais de R$ 14 milhões destinados à produção de unidades habitacionais, mais de R$ 8 milhões para ações de melhorias habitacionais e locação social, além de R$ 2,5 milhões para infraestrutura urbana e R$ 2 milhões para trabalho técnico social nas comunidades.

ReurbFor e Melhorias Habitacionais

O secretário Carlos Kleber destacou as ações em execução pelo Programa ReurbFor, ressaltando os trabalhos em mais de 50 comunidades e o envolvimento de parceiros nos trabalhos. “Realizamos chamamento público, pelo qual as Organizações da Sociedade Civil participam pela primeira vez do processo de regularização fundiária na cidade, licitações para empresas especializadas e convênios com as principais universidades do Estado. Tudo isso para atingir a meta de entregar 40 mil papéis da casa nos próximos anos”, disse o gestor.

Sobre as melhorias habitacionais, o gestor destacou os trabalhos em andamento nas comunidades do Serviluz (Vicente Pinzón), Novo Jardim Castelão, Marrocos (Siqueira) e Moura Brasil. Segundo ele, quase 800 famílias foram beneficiadas, principalmente com a construção ou recuperação de banheiros.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) celebra 20 anos de trabalho e lutas por moradia digna e pelo o direito à cidade, nesta sexta-feira (19/01). A cerimônia ocorrerá na Academia do Professor, a partir das 9h, e contará com a presença do titular da Habitafor, Carlos Kleber e de outras autoridades. Durante o evento, gestores e colaboradores serão homenageados pelos serviços prestados à cidade de Fortaleza, por meio da Secretaria.

Criação

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional foi criada em 2003 pelo prefeito Juraci Magalhães e transformada em Secretaria em 2014 pelo prefeito Roberto Cláudio.

Com o objetivo de melhorar a política pública de habitação popular, a Habitafor concentra suas ações, principalmente, na captação de projetos para construção de unidades habitacionais, na concessão de papéis da casa e em ações de melhorias habitacionais, como a construção de banheiros e outros espaços, que transformam lugares degradados em áreas requalificadas com drenagem, pavimentação, acessibilidade, entre outras melhorias.

Serviço
Celebração de 20 anos da HabitaforData: 19/01 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: auditório da Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro)

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta terça-feira (16/01), o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) a famílias das comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão que receberão o sonhado papel da casa. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), que já realizou 25 apresentações do ReurbFor pela cidade.

As comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão somam 1.863 famílias que serão contempladas com o documento da casa. “São mais duas comunidades que receberão o papel da casa de mais de 50 que estão sendo trabalhadas pelo ReurbFor. A Prefeitura de Fortaleza investe mais de R$ 17 milhões para levar a segurança jurídica da propriedade para áreas vulneráveis da cidade. Foi uma determinação do prefeito Sarto”, observou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

O trabalho no Campo Estrela e São Cristóvão seguirá o curso normal com cadastramento social das famílias e estudos urbanísticos. “É necessário que as famílias recebam as equipes técnicas para o preenchimento dos dados. Para a segurança de todos, ressaltamos que os funcionários estarão devidamente identificados com crachá e fardamento”, assegurou Carlos Kleber.

Regularização fundiária

A Prefeitura de Fortaleza vem atuando intensamente para regularizar núcleos urbanos informais em várias áreas da Cidade. Para isso, lançou em 2022 o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar as ações de regularização de fundiária.

A partir do ReurbFor, a Prefeitura realizou chamamentos públicos para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), empresas especializadas e também convênios com as principais universidades do Estado. A meta é entregar 40 mil documentos em toda a cidade.