Nesta terça-feira (4), das 8 às 17 horas, a Semana Municipal do Meio Ambiente levará à Assembleia Legislativa a 4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente.  A programação é realizada de 3 a 7 de junho pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam).

O encontro tem como tema central “Resíduos Sólidos” e reunirá cinco grupos de trabalho: Produção e consumo sustentáveis; Redução dos impactos ambientais; Geração de emprego, trabalho e renda; Educação ambiental; e Plano Estadual/Regional de Resíduos Sólidos. Os debates contarão com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil da Capital e Região Metropolitana.

A Conferência possibilitará a exposição de novas ideias, sugestões e reivindicações para a política ambiental de Fortaleza e Região Metropolitana. As atividades da Semana do Meio Ambiente, cuja temática é “Urbanismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade e Integração” incluem também ações de combate à poluição sonora, entrega de equipamentos comunitários e a realização da 2ª Sessão do VI Fórum Adolfo Herbster, que terá como foco principal o “Meio Ambiente”.

Serviço
4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente
Dia: 4 de junho de 2013
Horário: 8 às 17 horas
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (Avenida Desembargador Moreira, 2807, anexo 2 – Ed. Dep. Euclides F. Gomes)

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, visitou na manhã desta terça-feira (28/5) as obras de revitalização da área que envolve o Riacho Maceió. As ações da operação consorciada entre a Prefeitura e a Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar), que resultarão em um parque público, tiveram início em janeiro de 2013 e têm previsão para terminar em novembro próximo.

O terreno fica na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Tereza Hinko, no Mucuripe, e passa por um processo de recuperação ambiental, devolvendo para o público uma área antes degradada. Segundo Saulo Militão, diretor da Norpar que acompanhou a visita, o parque tem área total de 22 mil m², sendo 10 mil m² só de área verde. Com relação à revitalização do Riacho Maceió, as ações compreendem a ordenação do curso e do leito natural, colocação de área verde adequada no entorno e alargamento em alguns pontos.

Na operação consorciada, a incorporadora está investindo R$ 6,6 milhões no parque e oferecendo 10 anos de manutenção. Como contrapartida, a Prefeitura de Fortaleza adequou o índice urbanístico do terreno da Norpar ao da Beira Mar, o que possibilita a construção de três torres residenciais na região atrás da área pública. Para a secretária Águeda, “a Parceria Público-Privada promove uma melhor distribuição dos gastos da Prefeitura”, possibilitando investimento em outros setores.

Para definir o nome do parque e envolver a sociedade na operação, será feito um concurso, ainda sem data definida.

Qual o legado que a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 deixará para o povo e a cidade de Fortaleza? Para responder a esta pergunta, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor), em parceria com os governos estadual e federal, iniciativa privada e sociedade civil lançam o Pacto de Fortaleza pela Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Dividido em quatro etapas, o Pacto será lançado no próximo dia 25 de maio durante o evento “Sacode Fortaleza”, no Parque de Cocó. “Será um dia voltado para a apresentação das atividades que vão envolver a população durante a Copa de 2014 e mostrar o que ficará de herança”, explicou o secretário Domingos Neto.

O Pacto tem a missão de mobilizar e engajar pessoas e instituições em ações que façam da Copa de 2014 a expressão da hospitalidade e alegria dos fortalezenses, além de deixar um legado com benefícios concretos, imediatos e duradouros para a população e a cidade de Fortaleza. São oito câmaras temáticas que formam a estrutura organizacional do Pacto: Saúde; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Desenvolvimento e Turismo; Transparência; Educação, Trabalho e Ação Social; Esporte e Cultura; Segurança; Transporte e Mobilidade Urbana. Além disso, existe um Conselho de Acompanhamento composto por 24 instituições. O conselho irá monitorar as atividades das câmaras.

A segunda etapa consiste na reunião das câmaras que vão definir, compartilhar, e tomar  decisões. A terceira etapa será marcada por uma oficina com as lideranças do sistema Copa 2014. Trata-se de reuniões “in company” com a participação de representantes dos grupos de interesses e áreas temáticas. Para finalizar, os envolvidos no Pacto irão mostrar os resultados obtidos e também apresentar o cronograma de atividades.

Câmaras Temáticas
- Saúde
- Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Desenvolvimento e Turismo
- Transparência
- Educação, Trabalho e Ação Social
- Esporte e Cultura
- Segurança
- Transporte e Mobilidade Urbana

Arquitetos, engenheiros e demais responsáveis pela elaboração de projetos para emissão de alvarás de construção participaram do treinamento “Projetos de Arquitetura Residencial e Comercial à luz da Legislação”, nesta terça-feira (23/04), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O encontro foi ministrado pela arquiteta do órgão, Regina Costa e Silva.

A titular da pasta, Águeda Muniz, ressaltou, na ocasião, o empenho da Prefeitura de Fortaleza na realização da Operação Estoque Zero, cuja primeira fase já está em andamento com a qualificação do atendimento e da análise de projetos e a implantação de novo fluxo. A Seuma contabiliza, atualmente, cerca de 800 processos relacionados à aprovação de novas construções em Fortaleza. O prazo de conclusão desta operação está marcado para o mês de junho.

Assim, tendo em vista os objetivos principais da ação, otimizar o fluxo de processos e reduzir a quantidade estocada nos últimos cinco anos, foi apresentado aos presentes o modelo padrão de projeto, considerando que um dos motivos para tal demora é o não cumprimento dos parâmetros legislativos.

A evolução do controle urbano foi exemplificado por Regina Costa e Silva com o caso de São Paulo. A arquiteta enfatizou alguns pontos importantes ligados às características ambientais e urbanísticas de Fortaleza, a exemplo do novo Projeto de Lei que regula o Uso e Ocupação de Solo e define diretrizes e normas relativas ao sistema viário. “Nos projetos a serem apresentados, devem ser obedecidas as regras gerais e específicas da legislação vigente no que diz respeito ao licenciamento, à execução e à manutenção das edificações”, relatou.

O debate sobre o reordenamento e requalificação das barracas da Praia do Futuro ganhou novo reforço com a formação de um Grupo de Trabalho que teve sua 1ª reunião na última quarta-feira (18), no Paço Municipal. A constituição do GT foi uma iniciativa do prefeito Roberto Claudio. O grupo é composto por representantes das secretarias municipais de Turismo (Setfor), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria Regional II, Câmara Municipal de Fortaleza, Procuradoria Geral do Município (PGM), Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Sindicato de Restaurantes, Bares, Buffets e similares do Ceará (Sindirest).

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, pretende apresentar a minuta do projeto de um Plano Diretor da Praia do Futuro na próxima reunião do Grupo de Trabalho, marcada para o dia 6 de maio. De acordo com a secretária, o objetivo é ordenar toda aquela área em termos urbanísticos e ambientais, como a quantidade de barracas no local, distância entre elas, área máxima permitida, além de outros aspectos. O próximo encontro do grupo terá a participação de um representante da Cagece para tratar do esgotamento sanitário das barracas, já que apenas 22 das 80 que estão em funcionamento possuem ligação à rede de esgoto.

Para o vereador Acrísio Sena (PT), que integra o Grupo de Trabalho, “essa é uma oportunidade de debater de forma organizada as necessidades e interesses da Prefeitura, dos empresários e da própria população que freqüenta aquela área.” De acordo com o parlamentar, o GT ajuda a identificar ações prioritárias para o local, discutindo demandas de curto, médio e longo prazos, desde assuntos emergenciais como destino do lixo, esgotamento sanitário e demolição de barracas abandonadas, até questões mais amplas como ocupação de espaço público e urbanização da área, cujas obras estão em andamento e já alcançaram 35% de execução, como lembra Erick Vasconcelos, coordenador de Comercialização do Prodetur na Setfor.
 
O presidente da Abrasel-Ce, Ivan Assunção, que é proprietário de uma barraca na Praia do Futuro, reconhece que existem naquela área algumas distorções que precisam ser corrigidas e o GT, segundo ele, contribuirá com esse processo. “Temos consciência de que é preciso reordenar as barracas, buscando atender aos interesses dos barraqueiros, da Prefeitura e do público. Esse espaço de diálogo é bastante produtivo na busca do consenso necessário para a construção de um novo modelo para a Praia do Futuro”, acrescenta.

Na opinião de Fátima Queiroz, presidente da AEPF, o debate em busca deste novo modelo também fortalece o setor na tentativa de anular a ação do Ministério Público Federal (MPF), que tenta remover todas as barracas da Praia do Futuro sob acusação de que elas estariam ocupando, de forma irregular, a área da praia. No próximo dia 23, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), julgará o recurso dos proprietários das barracas contra a decisão que determinou a remoção dos estabelecimentos desde 2011.

A Prefeitura de Fortaleza dá continuidade esta semana aos serviços de limpeza do Rio Maranguapinho, no trecho compreendido entre a ponte da Avenida Mister Hull até o Pio Saraiva (bairro de Antônio Bezerra). São aproximadamente 400 famílias residentes nesta área que abrange as comunidades do Bubu e Cal.

“Esse é um braço do Maranguapinho que está totalmente invadido pelo mato e com acúmulo de muito lixo. Os serviços começaram na semana passada e devem se estender por mais uns dias”, diz o agente de Defesa Civil, Marcos Marinho, que faz o monitoramento dos trabalhos executados em parceria com a Secretaria Regional III.

Ana Paula, 20 anos, tem sua casa bem próxima às margens do Rio Maranguapinho. Segundo ela, a limpeza já está surtindo efeito, pois já não sentem tanto a presença de muriçocas à noite. “Além do mau cheiro, a gente não podia ficar quieta com as muriçocas. Estamos alegres também porque, se chover, não vai entrar água em nossa casa como já aconteceu. Ficamos com água na cintura. Foi horrível ver cobras, sapos e muito lixo dentro de casa”, ressalta.

A retirada do mato, que estava muito alto e não garantia a segurança das famílias residentes, foi mais um motivo para os moradores comemorarem a ação. Aparecida da Silva, moradora da comunidade do Bubu há 30 anos, acredita que “com a limpeza, as doenças vão diminuir  e, se tiver chuva forte, a água não vai invadir nossas casas”.