A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a urbanização de mais um espaço da cidade, a Lagoa do Urubu, localizada no bairro Floresta (Regional 1). O local recebe intervenções estruturais como drenagem, pavimentação e implementação de passeios, ciclovia e área de lazer. Quando concluída, a obra deve beneficiar direta ou indiretamente mais de 90 mil pessoas.

Segundo a equipe técnica que acompanha a obra, os trabalhos estão avançando, principalmente com as estruturas de drenagem e terraplenagem, ambas com cerca de 70% de execução.

A pavimentação é outro aspecto que segue evoluindo, atualmente com 40% concluídos, e agora deve avançar com a chegada da extrusora, equipamento específico para essa etapa da obra. Para facilitar a mobilidade na área, a intervenção prevê ainda a instalação de piso intertravado e a criação de ciclovia na região.

A requalificação na Lagoa do Urubu também permitirá a criação de espaço de lazer para comunidade, a entrega de um box comercial e a recuperação ambiental da área.

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A urbanização da Lagoa do Urubu é uma intervenção com investimentos de mais de R$ 3 milhões que, quando concluída, deve beneficiar direta ou indiretamente mais de 90 mil pessoas dos bairros Floresta, Padre Andrade, Jardim Iracema e Presidente Kennedy que estão no entorno do manancial.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está avançando com a titularização de mais núcleos urbanos informais na cidade. Com base no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (Reurbfor) lançado pela Prefeitura, em outubro deste ano, as comunidades Casa e Renda (Bela Vista) e Sítio Estrela (Messejana) terão o processo de titularização acelerado e as famílias poderão ter acesso ao papel da casa.

De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), os processos que envolvem as duas comunidades são distintos. Para as famílias do Casa e Renda, a titularização vem para definir os cinco blocos como independentes, ou seja, as famílias receberão o papel da casa de forma individual, porém dividirão as responsabilidades sobre a estrutura e manutenção do condomínio. Outra novidade foi a definição de um termo de concessão de uso para os espaços voltados para o comércio localizado no condomínio. “Houve a aplicação correta da nova lei municipal de Reurb que considera regularizável a área residencial”, explica a técnica social da Habitafor, Keyve Castro.

Para a comunidade Sítio Estrela que faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre Estado e Município, o processo deve avançar para a fase interna de cartório e posterior emissão de matrículas. “Apesar de ser um processo conduzido pelo Estado, toda titularização no município de Fortaleza deve passar pela Habitafor. Para esse caso, indicamos os ajustes na parte documental para, em seguida, emitirmos a Certidão de Regularização Fundiária e a Cohab avance na titularização das famílias”, afirma a técnica social.

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Atualmente, mais de 26 mil famílias passam por procedimentos de titularização (em fase de cartório e de trabalhos internos e externos). É importante lembrar que o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (Reurbfor) está respaldado na lei municipal complementar nº 334/2022 que estabelece os dispositivos legais para dar celeridade aos processos de regularização de núcleos urbanos informais na cidade.

A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da política habitacional de interesse social, a construção do residencial Lagoa do Papicu 2, localizado na Regional 2. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem investimentos de mais de R$ 9,5 milhões.

O residencial Lagoa do Papicu 2, que está com cerca de 30% de execução de obra, reassentará famílias que serão impactadas positivamente pelas ações de infraestrutura previstas para o local. “De início esse empreendimento abrigará famílias do entorno, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima que ficam nas laterais do empreendimento”, explica o engenheiro da Habitafor, Luiz Armando.

Para garantir o comércio local, o engenheiro afirma a existência de um estudo que prevê a construção de pontos de comércio dentro do residencial. “A construção dessas 16 unidades comerciais seria uma etapa complementar voltada para aqueles moradores que já possuem iniciativas comerciais e uma forma de garantir emprego e renda para as famílias”.

A obra

O residencial Lagoa do Papicu 2 é uma construção de alvenaria estrutural que terá 144 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos. De acordo com César Magno, um dos engenheiros responsáveis, a construção segue avançando com a estrutura dos dois primeiros blocos, com previsão de concluir o primeiro ainda neste mês de dezembro. As unidades habitacionais do empreendimento são formadas por sala, cozinha integrada, dois quartos e banheiro, divididos em 42 m².

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) apresenta, por meio do trabalho social, quatro novas formações para famílias do residencial Alameda das Palmeiras, localizado no bairro Ancuri (Regional 9). As capacitações ocorrem em dezembro e são voltadas para iniciativas empreendedoras e também para o mercado de trabalho.

Dentro da perspectiva do empreendedorismo, cursos são focados para área da estética e beleza. O primeiro é o de escovista, com 40 horas/aulas, enquanto o segundo é o de corte de cabelo feminino, com 60 horas/aula. “Essas duas formações são bem propícias para os participantes criarem seus negócios, gerando emprego e renda, muitas vezes no próprio residencial”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Os outros dois cursos previstos para dezembro são o de informática aplicada à formação profissional, com 16 horas/aulas, e o básico de português e matemática de 20 horas/aula. “Para essas formações, o objetivo é capacitar os beneficiários visando sua qualificação e inserção no mercado de trabalho”, explica a coordenadora.

As quatro formações contam com o apoio do Senac de Aquiraz e do Senai Maracanaú.

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O trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, as ações vêm proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente dentro do campo do empreendedorismo, trabalho e renda.

A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), obras de urbanização e melhorias habitacionais no bairro Moura Brasil, localizado na Regional 12. As intervenções visam à requalificação dos espaços comuns da comunidade e assim como a garantia de melhores condições de habitabilidade para as famílias.

De acordo com a Coordenadoria de Programas Habitacionais da Habitafor (Cophab), as obras de pavimento já estão 70% concluídas, assim como a reconstrução da Praça João Pernambuco segue avançando. “A estrutura antiga da pracinha já foi demolida e agora aguardamos o desenho técnico da nova iluminação que será apresentado pela enel”, explica a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

Ainda no campo da infraestrutura, os processos de limpeza e nivelamento do morro (talude) estão previstos para começar na próxima semana para em seguida iniciar a plantação da vegetação baixa (grama), importante para a contenção do morro. “Vale lembrar que o projeto vai manter e recuperar a escadaria, com a implantação de corrimão e ajuste nos degraus conforme os padrões de engenharia”, disse a engenheira. Também está prevista a recuperação e pintura das fachadas das habitações de frente à Avenida Castelo Branco (leste/oeste).

Acerca das melhorias habitacionais, a Habitafor já beneficiou 126 famílias com a construção e/ou reparos de banheiros que promovem a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e, em alguns casos, também são instaladas caixas d’água. O processo de melhorias habitacionais garante ainda o acesso à rede de saneamento básico, proporcionando condições saudáveis de habitabilidade em moradias precárias, levando assim mais dignidade para as famílias atendidas.

Atualmente, 14 novas residências são alvo das intervenções sanitárias e outras 10 estão em fase de projeto e orçamento.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue mantendo o calendário de entrega de papéis da casa para famílias da região do Pirambu (Regional 1). Os documentos são remanescentes da última grande entrega realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em setembro deste ano. Naquela ocasião, quase mil moradores receberam as matrículas dos seus imóveis concedidas pelo Município.

A ação continuada é realizada pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref) que mantém uma equipe de plantão na Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709), toda quinta-feira no período da manhã.

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Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza tem mais de 26 mil famílias em processo de titularização que oficializa a parte documental do imóvel e leva segurança patrimonial para os favorecidos. O papel da casa apresenta também outros benefícios como a facilidade em financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e outras instituições.

Os moradores do residencial Alameda das Palmeiras (Regional 9) seguem sendo beneficiados com ações do trabalho social coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Depois de cursos de gastronomia, artesanato, instalações elétricas, dessa vez as famílias participam de formação na área da estética e beleza, com o curso de técnicas básicas de manicure e pedicure.

A capacitação ocorre na Pracinha da Cultura do bairro Ancuri e tem parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac) do município de Aquiraz e os participantes sairão com certificado de 40 horas/aulas. Os cursistas também contam apoio para transporte com duas paradas dentro do residencial, além de lanche.

De acordo com a assistente social, Carol Castelo Branco, a formação tem uma ótima adesão dos moradores. “Assim, como nas demais formações, esse curso também teve uma boa procura, pois estamos com 40 participantes, sendo 20 pela manhã e outros 20 pela tarde”, afirmou.

O curso segue até o dia 2 de dezembro, com turmas de 8h às 11h e de 13h às 16h.

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O trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, o retorno das ações, após as restrições impostas pela pandemia, vem proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente dentro do campo do empreendedorismo e renda.

A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de regularização fundiária em várias áreas da cidade e, nesta terça-feira (22/11), uma equipe da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) se reuniu com moradores da comunidade Riacho Doce, localizada no bairro Sapiranga (Regional 7). Em pauta, uma explanação sobre a aplicação de direito de laje e de condomínio urbano simples, dentro da perspectiva da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).

O processo de titularização dos 76 imóveis cadastrados pela Habitafor está em fase final e, para o advogado Igor Araruna Moreira, o momento de explicar sobre esses dois modelos de aplicação da Reurb-S foi bem oportuno. “Estamos na parte final de regularização dessa comunidade, ou seja, na etapa de individualização pela qual cada morador receberá a sua matrícula. No entanto, alguns imóveis possuem térreo e altos e precisamos explorar melhor para definir qual direito será aplicado. Por isso, reunimos essas famílias para explicar sobre cada direito e elas definirem qual é a melhor para os seus casos”, explicou.

Segundo Igor Araruna Moreira, a Lei 13465/2017 (Lei da Reurb) instituiu esses dois novos dispositivos jurídicos para tratar desse tipo de demanda. “Esses novos instrumentos foram criados justamente para serem aplicados em situação com a da comunidade Riacho Doce”.

O direito de laje teve inspiração nas comunidades do Rio de Janeiro, onde a verticalização dos imóveis é muito comum. Para esse formado, a lei prevê responsabilidades independentes, com matrículas individualizadas, mas é importante que alguns detalhes sejam observados. “Nesse caso, a pessoa que habita a parte superior tem direito somente à laje e não ao terreno. Em caso de demolição do prédio, o dono da laje terá um prazo de cinco anos para construir a nova edificação na parte superior, mesmo que seja apenas em colunas de concreto, sob pena de perder o direito”, explicou o advogado.

Já no condomínio urbano simples, os dois moradores têm responsabilidades sobre a estrutura predial, bem como direitos sobre o terreno. “Nesse formato as duas partes têm direitos sobre a parcela do solo, mas também responsabilidade sobre a estrutura física do imóvel, embora também tenham matrículas individualizadas”, observou Igor Araruna Moreira.

É importante lembrar que quando as partes envolvidas nesse tipo de Reurb-S não entram em acordo, o imóvel é regularizado em nome do Município até que seja resolvida disputa da titularidade.

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De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor, cerca de 30 famílias da comunidade Riacho Doce se encontram nessa situação.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue com os trabalhos para avançar nas melhorias habitacionais no residencial Novo Jardim Castelão, localizado no bairro Passaré (Regional 8). Nesta segunda-feira (21/11), equipes da Secretaria estiveram no local para colher mais adesões ao Programa Locação Social que permitirá o avanço da intervenção no empreendimento.

O cadastramento para a nova etapa tem o foco nas 24 famílias que residem nos blocos 31 e 33 do residencial. De acordo com a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini, os beneficiários terão acesso ao auxílio em pouco mais de 30 dias. “Iniciamos a coleta dos dados que, por sua vez, passarão por análise dos critérios do Programa Locação Social. A ideia é que o benefício seja pago, a partir de janeiro de 2023”.

Sobre a intervenção

A Prefeitura de Fortaleza vem realizando, por meio da Habitafor, melhorias habitacionais no Novo Jardim Castelão há cerca de cinco meses. A ação consiste no melhoramento das estruturas físicas do residencial, além de intervenções no sistema hidrossanitário do local, tudo para garantir melhores condições de habitabilidade para as mais de 800 famílias que residem no local.

De acordo com a Coordenadoria de Programas Habitacionais (Cophab), já houve a recuperação de cobertas, de instalações elétricas e hidráulicas, assim como a montagem de portas e janelas.

Além da infraestrutura, a Habitafor também desenvolveu o trabalho social junto às famílias, pelo qual mais de 600 moradores receberam capacitações e orientações, por meio de 148 atividades realizadas dentro dos eixos de mobilização, organização e fortalecimento social, educação ambiental e patrimonial, além do eixo de desenvolvimento socioeconômico, que proporcionou formações nas áreas de gastronomia, estética, informática e customização.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) dará início, nesta quinta-feira (27/10), a uma ação de entrega de papéis da casa para famílias da região do Pirambu (Regional 1). São cerca de 400 documentos remanescentes da última grande entrega realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em setembro deste ano. Naquela ocasião, quase mil moradores tiveram suas matrículas emitidas pelo Município.

Segundo informações da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref), a partir desta quinta-feira, uma equipe permanecerá de plantão na Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709). “Sabemos das particularidades das famílias e, por isso, elaboramos mais essa estratégia de toda quinta-feira facilitar o acesso ao papel da casa”, salienta a assistente social, Thais Matos.

O trabalho será uma continuidade da ação realizada em setembro no Cuca Barra, quando a Prefeitura disponibilizou ônibus, a partir de pontos estratégicos da comunidade. Na ocasião, as famílias contempladas compreendem uma área que se estende da Avenida Castelo Branco (Leste/)este) até o Vila do Mar e da rua Jacinto Matos até a Francisco Calaça. “Serão famílias dessas mesmas áreas, ou seja, são matrículas que deveriam ter sido entregues em setembro, mas por um motivo ou outro, o beneficiado não compareceu. Vale lembrar que a iniciativa será toda quinta-feira pela manhã”, explica a assistente social.

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Nos últimos cinco anos, o grande Pirambu vem sendo alvo de titularização de posse e, de acordo com a Coref mais de cinco mil matrículas foram emitidas. O papel da casa oficializa a parte documental e leva segurança patrimonial para os favorecidos, além de que apresenta outros benefícios como a facilidade em financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e outras instituições.