Durante a primeira transmissão ao vivo do ano realizada nesta terça-feira (09/01), o prefeito José Sarto realizou um balanço das obras de infraestrutura e lazer em execução na periferia de Fortaleza. Ao todo, mais de 200 intervenções estão em execução na cidade, sendo 90% delas em bairros periféricos. Ao longo da live, o gestor destacou algumas delas e o seu andamento.

”Estamos levando mais qualidade de vida para quem mais precisa. E tem muito mais realizações pela frente. Em breve, vamos lançar um novo pacote de obras com um total de R$ 2,2 bilhões em investimentos. Tudo para fazer de Fortaleza um lugar melhor para se viver, com mais saúde, mais educação, mais infraestrutura, melhor prestação de serviços. Essa é a cidade que queremos: mais moderna, inclusiva e com muitas oportunidades”, destacou Sarto.

Nesta semana, já foi entregue a urbanização da Praça Mãe Rainha, no bairro São Gerardo, com a inauguração de uma Areninha. As obras fazem parte da segunda etapa do Parque Rachel de Queiroz. De acordo com Sarto, o espaço amplia o lazer da população e beneficia a economia do bairro ao favorecer o empreendedorismo.

Requalificação de vias e entorno

Em relação às obras em andamento, Sarto destacou a entrada do bairro Bom Jardim. Com 18% de execução, a intervenção inclui a requalificação da avenida Oscar Araripe (trecho entre a avenida Osório de Paiva e a rua Raimundo Pinheiro), com nova pavimentação com piso intertravado, ciclofaixa e calçadas padronizadas.

O mesmo será feito no Álvaro Weyne, no trecho da Av. Theberge com a Av. Tenente Lisboa, com requalificação das vias, academia ao ar livre, parquinho e quadra de areia. Na região, também será entregue nos próximos dias mais uma carreta do programa Vem Saúde, garantindo atendimento à população.

Nesta terça-feira (09/01), está prevista a entrega do Meu Bairro Empreendedor do Pirambu. No espaço, foi realizada drenagem, pavimentação em intertravado, calçadas padronizadas e acessíveis, ciclofaixa, mobiliário urbano e paisagismo.

Urbanização da Lagoa de Messejana

Outra obra importante em andamento é a requalificação e urbanização da Lagoa da Messejana. Os serviços contam com 90% de execução e incluem a substituição de todo o guarda-corpo que contorna a lagoa, a construção de passeios com piso em intertravado, itens de acessibilidade, paisagismo, mobiliários urbanos, parque infantil, academia ao ar livre e iluminação em LED. Além disso, no entorno, serão entregues quiosques comerciais, Areninha, quadra poliesportiva e pista de skate.

A estátua de Iracema, símbolo histórico da cidade localizado no centro da lagoa, também está sendo restaurada. Com a entrega total da obra, prevista para março deste ano, o espaço se tornará um dos melhores lugares da cidade para contemplar o pôr do sol, conforme afirmou Sarto.

Reforma de parques

O gestor municipal destacou dois parques que passam por reformas. O primeiro deles é o Parque Rio Branco, no bairro Joaquim Távora. O espaço possui cerca de 80 mil m² e tem passado por reforma da praça e anfiteatro, substituição de pisos, instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e quadra de beach tênis, além de reforço na iluminação, com substituição de luminárias por lâmpadas de LED. Com 35% de execução, a previsão de entrega é abril deste ano.

Outro parque em obras na cidade é o Parque Ecológico, no Passaré, que também abriga o Zoológico e o Horto Municipal, espaços que passam por requalificação. 65% dos serviços já foram concluídos e devem ser entregues em junho de 2024, reunindo famílias de toda a cidade.

Equipamentos esportivos

O Estádio Municipal do Bom Jardim está com 80% dos serviços concluídos. A intervenção no espaço, de acordo com o prefeito, representa uma transformação do estádio em um polo esportivo, com grama sintética, vestiário, arquibancadas, alambrados e nova iluminação. No entorno, além da urbanização com piso intertravado, paisagismo e plantio de 50 árvores, será entregue uma areninha, além de um calçadão para caminhada, playground, um novo prédio para a escolinha de artes marciais e também para o Museu do Esporte. A expectativa é entregar o espaço ainda este mês.

Foi anunciada, também, a reforma e requalificação do Ginásio da Parangaba, que será iniciada até o fim deste mês. Os serviços incluem reforma das duas quadras e da coberta do ginásio, além da reforma do entorno, com criação de praça com piso drenante e uma nova pista de skate. Também será feito paisagismo, área para estacionamento, playground e academia ao ar livre. A previsão de duração da obra é de oito meses.

Ações de lazer e turismo

Sarto também relembrou os três dias de Réveillon, festa que reuniu, ao todo, mais de 3 milhões de pessoas, e o Férias na PI, realizado no último final de semana. Ele anunciou o início do ciclo carnavalesco, com a abertura do pré-carnaval nesta sexta-feira (12/01) com Olodum e Luxo da Aldeia na Praça do Ferreira.

A Prefeitura de Fortaleza segue com a realização de Feiras de Pequenos Negócios em várias regiões da cidade. Até 31 de janeiro, as vendas de pequenos empreendedores cadastrados no Projeto estão sendo realizadas nos terminais de ônibus (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará), sempre das 8h às 18h.

A ação também conta com seis boxes localizados na Feirinha da Beira-Mar, que contemplam beneficiários dos projetos Costurando o Futuro, Nossas Guerreiras e Feira de Pequenos Negócios. Os espaços funcionam todos os dias, das 17h às 22h. "São espaços na melhor vitrine de Fortaleza para ajudar na renda de quem mais precisa", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

As feiras de pequenos negócios têm o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 3.467 feiras e cadastrados 2.581 pequenos empreendedores, movimentando mais de R$ 9 milhões na economia de Fortaleza.

Os interessados em comercializar produtos nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto que será comercializado.

Programação das Feiras de Pequenos Negócios
Data: até 31 de janeiro de 2024
Informações: 0800 081 4141

Funcionamento: segunda-feira a sábado, 8h às 18h
Terminal Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955)
Terminal Papicu (Rua Pereira de Miranda, 187)
Terminal Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 245)
Terminal Antônio Bezerra (Av. Coronel Carvalho, 3780)
Terminal Parangaba (av. Pedro Ramalho, 130)
Terminal Lagoa (rua Gomes Brasil, 555)
Terminal Conjunto Ceará (Av. L, 113)

Funcionamento: todos os dias, 17h às 22h
Feirinha da Beira-Mar (Av. Beira-Mar, 2800)

O Sine Municipal está disponibilizando 1.384 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados pelo INSS. Confira a lista das principais oportunidades:

Teleoperador/telemarketing (326)
Eletricista (80)
Soldador (66)
Auxiliar de linha de produção (54)
Vendedor (51)
Manutenção de máquinas industriais (50)
Encanador (29)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Aldeota, Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por telefone (85) 3105-3712 e WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico 

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal Otávio Bonfim - Av. Bezerra de Menezes, 459
Sine Municipal Parquelândia - Av. Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira - Av. Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota - Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 (entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante) - Aldeota

A saúde mental é o foco da campanha Janeiro Branco, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio e à dependência química. Neste sentido, a Prefeitura de Fortaleza reconhece a importância do acolhimento e do diálogo entre profissionais da área e pacientes e seus familiares para prevenir e tratar o adoecimento mental. De acordo com o gestor do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) Centro, Arildo Lima, o abuso de substâncias psicoativas, um dos temas abordados pelo Janeiro Branco, é algo que pode levar a doenças mentais, em especial à dependência química.

‘’A dependência não é sinônimo de mau caratismo, é uma doença psiquiátrica à qual devemos sempre estar atentos, por causa de seus efeitos destrutivos à saúde e até mesmo na vida familiar do paciente. O álcool, especialmente, recebe um apelo muito grande nos meios de comunicação e é uma substância muito presente em nossas vidas, mas seus efeitos nocivos ainda são pouco batalhados’’, explicou Arildo.

Além do álcool, o consumo de outras drogas pode ter efeitos irreversíveis e desencadear transtornos como a esquizofrenia. Nesse contexto, o acolhimento e a atenção às pessoas ao redor é essencial. Arildo Lima descreve a saúde mental como um estado caracterizado pela normalidade e bem-estar físico, e chama a atenção para possíveis mudanças nesse estado. ‘’Pessoas com transtornos na saúde mental dão sinais. Podem ser sinais pequenos, como atrasos no trabalho, mas podem ter sinais maiores, como quando alguém precisa sair do trabalho com urgência. Por isso, é importante observar se seu colega apresenta uma fora do normal, se está mais ansioso’’, explicou o médico.

Saúde mental e prevenção ao suicídio

Para a gestora do CAPS Geral IV, Milena Furtado, a conscientização sobre saúde mental deve ocorrer durante todo o ano e é a melhor estratégia de prevenção contra transtornos nesse aspecto. ‘’Saúde mental envolve bem-estar no sentido clínico, mas também tem a ver com se sentir inserido na sociedade. Por isso, também incluímos atividades de cultura e lazer para nossos pacientes’’, contou.

A prevenção ao suicídio é um dos objetivos da campanha do Janeiro Branco. A prática de comportamentos autolesivos está muito associada a sofrimentos e transtornos mentais, como a depressão. Essa doença é, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde das Américas, a principal causa de incapacidade em todo o mundo.

Nesse contexto, Milena Furtado explica que o tratamento para a depressão e outras doenças mentais nos CAPs compreende atividades que vão além do tratamento com medicamentos e envolve uma equipe multidisciplinar. ‘’Para termos uma visão integral do paciente, contamos com olhares de profissionais de diversas áreas, como medicina, enfermagem, psicologia, farmacêuticos e assistentes sociais. Esse trabalho envolve uma escuta qualificada, a formação de grupos terapêuticos e, quando possível, o suporte familiar ao paciente’’, relatou a gestora.

Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza

A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza é composta por 24 equipamentos, sendo 16 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, três infantis e sete álcool e outras drogas), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas.

O serviço dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente, ou ser encaminhado por um dos 118 postos de saúde da Capital. Nos CAPS é feita uma avaliação inicial por uma equipe multiprofissional e, de acordo com a necessidade do usuário, é feito o encaminhamento aos serviços de cada unidade. Também na Rede Municipal, são ofertados 37 medicamentos voltados para a saúde mental, para os quais a receita médica é indispensável. Pelo aplicativo Mais Saúde Fortaleza, é possível ver o estoque disponível de cada remédio.

A média de atendimentos mensais é de 16,5 mil nos seis CAPS Gerais, 8,5 mil nos sete CAPS Ad e 6,5 mil nos dois CAPS Infantis. Para ampliar os atendimentos à população, a Prefeitura de Fortaleza convocou 121 novos profissionais para atuação na rede Raps. A seleção dos servidores aconteceu por meio de concurso público e contemplou as áreas de enfermagem, psicologia, terapia ocupacional e assistência social.

A atenção à saúde mental também foi fortalecida pela inauguração do terceiro Caps infantil de Fortaleza no bairro Granja Portugal, em agosto de 2023. Já em 2024, com o objetivo de proporcionar um ambiente de acolhimento e desenvolvimento aos usuários, a prefeitura reinaugurou CAPS Geral da Regional de Saúde IV, no bairro Jardim América, que teve melhorias em sua estrutura física.

Campanha sancionada nacionalmente

A campanha do Janeiro Branco foi sancionada em abril de 2023 pelo Governo Federal visando chamar a atenção da sociedade para questões de saúde mental, para a prevenção de transtornos severos e prolongados.

A escolha do mês de janeiro para fazer alusão a esse tema não é por acaso. De acordo com o Governo Federal, o início do ano é costumeiramente um período em que as pessoas se encontram mais reflexivas sobre suas próprias existências, possibilitando uma maior atenção da população a questões emocionais.

A Prefeitura de Fortaleza está com edital de chamada pública aberto, até 15 de janeiro, às 9h, para a doação de mais 100 novas máquinas de costura através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico. Os profissionais de costura selecionados receberão capacitações gratuitas, além das máquinas de costura do tipo reta doméstica para fomento ao Projeto Costurando o Futuro. Ao todo, o edital prevê a entrega de 350 máquinas ao longo de três convocações:

1ª convocação: até 14 de novembro de 2023, às 9h - ENCERRADO
2ª convocação: 15 de janeiro de 2024, às 9h - INSCRIÇÕES ABERTAS
3ª convocação: 18 de março de 2024, às 9h

Confira o edital completo 

Inscrições

Inicialmente, os interessados devem comparecer presencialmente na Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico (Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 -  entrada pela Rua Tibúrcio Cavalcante - Aldeota) para preencher a ficha de inscrição. No local, os pretendentes também poderão tirar dúvidas com relação ao processo e a documentação exigida.

Documentação

Além de preencher a ficha de inscrição, é necessário ser maior de 18 anos, ser hipossuficiente em renda, apresentar cópia de documento oficial com foto, CPF, inscrição no Cadastro Único e comprovante de residência. Todo o processo de seleção é gratuito e destinado para moradores de Fortaleza. Os envelopes com as inscrições devem ser entregues na Central de Licitações de Fortaleza (CLFor).

Serviço
Inscrições para edital de doação de máquinas de costura
Inscrições: Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico (Av. Santos Dumont, 2500 - loja 17 -  entrada pela Rua Tibúrcio Cavalcante - Aldeota)
Entrega dos envelopes lacrados: Central de Licitações de Fortaleza (Av. Heráclito Graça, 750 - Centro)
Mais informações: 0800 222 3656 ou pelo WhatsApp: (85) 9 8739-3052

O prefeito José Sarto entrega, nesta terça-feira (09/01), às 19h, às obras de urbanização do projeto Meu Bairro Empreendedor, no bairro Pirambu.

As obras foram responsáveis pela requalificação das avenidas Monsenhor Hélio Campos e Dr. Theberge, principais vias comerciais do bairro, que receberam sistema de drenagem, pavimentação em intertravado, calçadas acessíveis e padronizadas, ciclofaixa, paisagismo, mobiliários urbanos, dentre outras melhorias.

Além do Pirambu, o projeto Meu Bairro Empreendedor já beneficiou os bairros Bom Jardim, Serviluz, Vicente Pinzon, Vila Velha e José Walter. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza executa as obras do projeto em mais quatro bairros da cidade, são eles: Jangurussu, Messejana, Parque Santana (Mondubim) e Planalto Ayrton Senna.

Serviço
Entrega das Obras de urbanização do projeto Meu Bairro Empreendedor
Data: 09/01 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Avenida Monsenhor Hélio Campos, 251 - Cristo Redentor (ao lado do CSU)

O prefeito José Sarto entregou, nesta segunda-feira (08/01), as obras de urbanização e requalificação da Praça e Areninha Mãe Rainha, no bairro São Gerardo. As obras fazem parte da segunda etapa do projeto do Parque Rachel de Queiroz, que contempla os trechos 3 e 4.

"Aqui será um grande espaço de empreendedorismo e lazer. Nós vamos unir várias vertentes nesse novo equipamento. Essa nova área vai acolher a família que quer passear, a galera que quer praticar esporte e também quem quer empreender. Nós estamos habitando o Rachel de Queiroz e esperamos que todos façam parte desse grande projeto", declarou o prefeito Sarto.

Na ocasião, o prefeito também destacou a integração entre a Praça Mãe Rainha, o Polo de Lazer Sargento Hermínio e a Lagoa do São Gerardo, como novidade que está inclusa nessa segunda etapa das obras. A conclusão das reformas está prevista para março deste ano.

O titular da Secretaria da Infraestrutura, Samuel Dias, celebrou a inauguração do equipamento. "O Parque Rachel de Queiroz é um parque linear que conecta diversos espaços públicos nessa região. Na praça Mãe Rainha, foi trocado todo o piso, iluminação e o paisagismo foi reforçado. Está muito mais agradável para ser visitada, utilizada e muita gente está ocupando esse novo equipamento", declarou.

Após as obras de requalificação, a praça, que é conhecida por abrigar a Capela Mãe Rainha, passou a contar com piso intertravado, calçadas em todo o seu entorno, iluminação, mobiliários urbanos, como bancos, mesas de xadrez, lixeiras e bicicletário, além de itens de acessibilidade como piso tátil e rampas. O local recebeu também espaços para leitura, policiamento e novas áreas verdes com o plantio de diversas árvores de espécies nativas.

Pensando no bem-estar e lazer da comunidade, foram instalados, ainda, dois parquinhos infantis e uma Areninha. Com 1.225,4 m² de campo com grama sintética, o equipamento é 37º entregue pela gestão e o 112º da Capital.

Para Maria Luciano, empreendedora, a revitalização do espaço contribuiu para que ela trabalhe mais perto de casa. A vendedora de comidas típicas está animada com a reforma. "Antes eu vendia pratinho em uma praça próxima daqui, mas agora vou vir pra cá, é bem mais perto da minha casa e isso me ajudou muito. Essa reforma foi bem oportuna para complementar a renda de casa", contou.

Estiveram presentes na inauguração os secretários Pedro França, Angélica Leal, Carlos Kleber, Samuel Dias, Beto Almeida, Benigno Junior e Ésio Feitosa. Os vereadores Gardel Rolim, Márcio Martins, Michel Lins e Moura Taxista também estiveram na inauguração.

Parque Rachel de Queiroz 2ª Etapa

A Prefeitura de Fortaleza realiza, desde dezembro de 2022, a segunda etapa das obras do Parque Rachel de Queiroz. O projeto prevê a requalificação do espaço com a urbanização de vias internas do parque, ciclovia, sistema de drenagem, mobiliários urbanos e a reforma dos pisos, anfiteatro e dos equipamentos esportivos já existentes no Polo de Lazer da Sargento Hermínio. As intervenções contemplam, ainda, a urbanização da Lagoa do São Gerardo com a instalação de um amplo calçadão para caminhadas e áreas gramadas para contemplação.

As obras, que contam com investimento na ordem de R$15 milhões, estão com 65% dos serviços executados e devem ser finalizadas no primeiro semestre de 2024.

Parque Rachel de Queiroz

A primeira etapa do projeto de urbanização do Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, foi entregue à cidade no dia 15 de fevereiro de 2022. A área urbanizada corresponde aos trechos 1, 2, 5 e 6, contemplando a instalação de diversos equipamentos para promoção do lazer e prática de atividade física. Recentemente o Parque conquistou o prêmio de Obra do Ano da plataforma Archdaily, um dos principais portais de arquitetura, urbanismo e design do mundo.

O Parque Urbano Rachel de Queiroz é o segundo maior parque do estado do Ceará, com 10 km de extensão e área total de aproximadamente 203 hectares. Localizado na região oeste de Fortaleza, o parque abrange os bairros Monte Castelo, Alagadiço/São Gerardo, Presidente Kennedy, Pici, Antônio Bezerra, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Autran Nunes, Vila Ellery, Parquelândia, Amadeu Furtado, Bela Vista, Padre Andrade e Genibaú.

A Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) é uma cobrança que atende ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal Nº 14.026 de 2020). Em Fortaleza, a TMRSU começou a valer em abril do ano passado e chega agora ao segundo ano de vigência. O pagamento da taxa está disponível desde a última sexta-feira (05/01) por meio do site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e do App Sefin Digital.

O valor pode ser pago juntamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tributo que também é anual, podendo ser pago integralmente ou parcelado.

Como posso verificar o valor a pagar?

O contribuinte poderá fazer a consulta por meio do site da Sefin ou do Fortaleza Digital. Ao clicar no banner principal, o contribuinte encontrará um link para a TMRSU. No entanto, quem quiser, pode optar por pagar o imposto juntamente com o IPTU. Durante a consulta, o contribuinte deverá informar o CPF ou CNPJ, data de nascimento ou criação da empresa, para ter acesso ao Documento de Arrecadação Municipal.

Como é feito o cálculo da taxa?

O cálculo é feito com uma taxa base, no valor de R$3,81, multiplicada pela área edificada do imóvel. No ano passado, a taxa foi calculada compreendendo os meses de abril a dezembro, sendo cobrada de maneira parcial. Este ano, a TMRSU corresponde ao período de janeiro a dezembro, e o valor cobrado é proporcional a este período.

Posso conseguir um desconto?

A TMRSU dá descontos para pagamento em cota única de 10%, 7,5% e 5%, também com vencimento no quinto dia útil de fevereiro, março e abril. As parcelas também podem ser pagas em até 11 vezes com boleto disponível no site.

Para quem efetuar o pagamento, em conjunto, do IPTU e da TMRSU, o desconto do IPTU pode alcançar 12%, quando pago na primeira cota única. Vale lembrar que os descontos são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com o Município nos anos anteriores.

Quem tem direito à isenção?

Para a TMRSU, os isentos chegam a um total de 233.042 contribuintes neste ano. As isenções de caráter geral, automaticamente concedidas, vão para os imóveis com valor venal de até R$ 89.012,00, sendo o único imóvel do proprietário. Além disso, o imóvel deverá ter padrão baixo e normal.

Para as isenções de caráter específico da Taxa, que atendam a um ou mais dos quesitos abaixo, é necessário um requerimento enviado para o canal Fale com a Sefin, disponível no site da Secretaria:

- Imóvel de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
- Imóvel de programas de regularização fundiária para família de baixa renda;
- Imóvel de programas de habitação social do Governo Federal, estadual ou municipal, para família de baixa renda;
- Imóvel onde funcione regularmente asilo, casa de repouso ou outra instituição que realize tratamento de saúde e de dependentes químicos;
- Imóvel no qual resida uma família acolhedora, nos termos da Lei municipal nº 10.774, de 6 de junho de 2018;
- Imóvel edificado, residencial ou não residencial, de qualquer padrão, de acordo com o Anexo II, da Lei nº 8.703, de 30 de abril de 2003, que seja de propriedade de ou locados, cedidos em comodato ou a qualquer título a igrejas, templos de qualquer culto.

A concessão da isenção é condicionada à inexistência de débitos de tributos municipais em nome do beneficiário. Caso o contribuinte tenha direito, ele poderá solicitar o benefício para ambos os tributos até o dia 8 de março deste ano com os documentos que comprovem a situação.

O pagamento é feito apenas através da rede bancária?

Não. O pagamento da TMRSU pode ser feito na rede bancária conveniada, nas agências lotéricas/CEF mediante apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Assim como qualquer tributo municipal (IPTU, ITBI e ISS), a TMRSU também pode ser paga via cartão de crédito, de qualquer bandeira, podendo ser parcelado em até 12 vezes nesta modalidade. Caso opte por esta forma de pagamento, o contribuinte deverá acessar o banner de pagamento com cartão, disponível no site da secretaria.

Por que a taxa foi implantada?

A taxa atende ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 e sancionado pelo então Presidente da República. De acordo com a legislação federal, os municípios são obrigados a instituírem a cobrança pela coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos.

Até o ano passado, 20 capitais brasileiras já cobravam a taxa do lixo, e todas utilizavam o método de cobrança em função da área edificada do imóvel. Os prefeitos que não atenderem à legislação estão sujeitos a penalidades por crime de responsabilidade fiscal ou improbidade administrativa, podendo até serem processados por isso.

Para onde vai o dinheiro arrecadado?

A arrecadação da TMRSU é destinada aos programas de reciclagem e sustentabilidade como os Ecopontos e Mini Ecopontos, Re-ciclo, lixeiras subterrâneas inteligentes, ilhas ecológicas, centros de recondicionamento tecnológico e máquinas de reciclagem nos Cucas e terminais de ônibus.

A meta é alcançar o índice de 50% de reciclagem nos próximos 8 anos, gerando renda e inclusão social para todos os agentes dessa cadeia econômica, em especial os catadores, e avançar ainda mais para termos uma cidade cada vez mais limpa.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), realiza a 2ª etapa das obras do Parque Ecológico do Passaré. As intervenções de urbanização e requalificação acontecem no Zoológico Municipal Sargento Prata e no Horto Municipal Falconete Filho. 

Com investimento de R$ 23,6 milhões, as obras contam com 65% dos serviços já concluídos e devem ser entregues em junho de 2024.

O local, que é conhecido pela sua extensa área verde e de preservação, conta com cerca de 291 mil m² e abriga diversas espécies de animais e plantas nativas, sendo um importante espaço para o lazer em contato com a natureza e promoção da educação ambiental.

Esta nova fase do projeto prevê a requalificação do Horto e Zoológico Municipal, com a construção de passeios internos com piso intertravado, novos portões de acesso ao equipamento, além da construção do prédio administrativo, que contará com espaço operacional, escola ambiental, vestiário e centro de convivência para funcionários.

Atualmente, as equipes trabalham em diversas frentes de serviços localizadas em todo o parque, como na construção dos blocos principal e operacional, praças de alimentação, vestiários dos funcionários, execução da escola ambiental, recintos das aves, felinos e ofídios, execução do novo sistema de drenagem e calçadas em intertravado.

Pensando no bem-estar e conforto dos animais, o projeto prevê também uma área destinada à quarentena, para receber novos animais que passarão por análises antes de serem levados para seu local específico. No local, serão criadas, ainda, novas instalações que serão divididas em recintos distintos para felinos, aves e répteis. Com o intuito de gerar uma nova experiência aos visitantes, serão instaladas novas placas de sinalizações ilustradas e informativas, além de novo cercamento no entorno do zoológico e nos recintos dos animais, proporcionando mais conforto aos bichinhos e segurança aos visitantes.

A área do Horto Municipal também passará por melhorias e receberá uma praça de alimentação e parque infantil.

Parque Ecológico do Passaré (1ª Etapa)

A Prefeitura de Fortaleza entregou, em abril de 2022, a primeira etapa das obras de urbanização do Parque Ecológico do Passaré. Os serviços, executados pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), foram responsáveis pela requalificação de mais de 12 mil m² de área.

Com o projeto, o espaço ganhou novo calçadão com piso intertravado, caramanchões, estacionamento com mais de 200 vagas, além de Areninha, mobiliários urbanos, trilhas e equipamentos para a prática de atividades ao ar livre, em contato com a natureza.

O investimento de R$ 9 milhões possibilitou, ainda, diversas melhorias urbanísticas e de proteção, como o cercamento de toda a área, garantindo a preservação do parque e o acesso de visitantes.

Em virtude das obras de requalificação, as atividades no Zoológico Municipal Sargento Prata estão suspensas. A medida foi tomada para garantir o bem-estar dos animais e a segurança dos visitantes. Durante o período de obras, os animais devem passar por esses momentos de transição e adaptação aos novos espaços de forma tranquila e benéfica. O espaço também contará com a presença de máquinas e trabalhadores, inviabilizando a visitação.

Os serviços contam com supervisão ambiental e social por especialistas em meio ambiente, além de sociólogos e agentes comunitários, para assegurar a proteção da fauna e flora do equipamento. As obras são voltadas, principalmente, para a requalificação das áreas para os animais, com recintos que atingem 11 metros de altura. Atualmente, o Parque possui cerca de 200 animais de 53 espécies, incluindo arara-vermelha, onça parda e tamanduá-mirim. A expectativa é que o número chegue a 400 animais, preservando as origens da nossa fauna e realizando um trabalho de acolhimento dos bichos resgatados, com toda a orientação técnica e profissional e também ações de educação ambiental intensas.

O espaço abriga ainda o Horto Municipal Falconete Fialho, onde são cultivadas mais de 100 mil mudas de 220 espécies diferentes, colaborando com a arborização da cidade de Fortaleza, com o plantio de mudas nativas em vias e espaços públicos e com a ampliação das áreas verdes em espaços urbanos.

Fechando o último dia do festival Férias na PI, uma multidão acompanhou os shows de DJ Bia Portela, Rayane Fortes, Maneva e Duda Beat neste domingo (07/01). Ao longo de três dias, a Praia de Iracema foi palco para apresentação de artistas de diversos gêneros, marcando a o início da temporada de shows em 2024 na capital cearense.

"Foram três dias de festa com uma organização impecável. O Férias na PI mostra que a cidade continua vibrante após o Réveillon, e as festas continuam durante todo o período de alta estação com o Pré-carnaval e Ciclo Carnavalesco. Onde a gente vai, percebemos o movimento da cidade, pois os eventos movimentam o turismo e o microempreendedorismo, mostrando o porquê da nossa cidade ser um destaque nacional em lazer e economia", destacou o prefeito de Fortaleza, José Sarto.

Bruna de Jesus levou o namorado à Praia de Iracema para acompanhar os shows de Maneva e Duda Beat. A estudante celebrou que a cidade promova a cultura e o entretenimento durante o período de férias.

"Eu acho ótimo esse tipo de iniciativa. Isso é uma vitrine para quem vem de fora e também para os locais. É meu primeiro dia na Férias da PI, e vai ser último, né? Mas logo aí vem o Carnaval com festa em vários pontos da cidade para a gente se divertir", declarou.

A cearense Rayane Fortes foi uma das principais atrações desde domingo. Este é o primeiro show dela após sua participação no programa The Voice Brasil. A cantora e guitarrista agradeceu a oportunidade de apresentar sua música ao vivo para o povo de Fortaleza.

"Estou muito feliz por ser acolhida pelo povo da minha cidade e acho que o Férias na PI é um exemplo de evento público. Também estou muito agradecida por ter feito o meu primeiro show após o The Voice e, além disso, apresentar minhas canções autorais para o povo da minha cidade".

A banda de reggae Maneva também elogiou a energia do público de Fortaleza e compartilhou alguns dos projetos futuros para 2024: "Vamos lançar um single novo e tem um álbum novo no forno. É nossa volta para o autoral e, se tudo der certo, a gente volta para divulgar para a galera daqui. É um ano de muitas novidades", disse Tales de Polli, vocalista da banda.

A última atração do domingo foi a cantora pernambucana Duda Beat, uma veterana do Férias na PI. Sua primeira apresentação em Fortaleza foi no festival, em 2019, e comentou que ama a cidade desde esse dia.

"Eu amo Fortaleza e a receptividade das pessoas daqui. Tanto que me sinto super à vontade e vim com um figurino especial. Aqui em Fortaleza, na primeira vez que vim, me senti como a Xuxa por causa do amor das pessoas. Foi uma loucura até para sair com a Van. Realmente amo esse lugar", declarou.

O show de Duda Beat contou ainda com uma surpresa: o cantor Getúlio Abelha subiu ao palco e dividiu um repertório romântico com a artista. Como destacou Getúlio, tudo foi sem ensaio, mas a energia fez a apresentação fluir.

"Essa apresentação vai ser maravilhosa. Eu sou muito romântico e peguei algumas letras dela e dei um toque meu, bem romântico. Vamos ver o que sai na hora. Estou muito feliz de participar mais uma vez do Festival, ainda mais com uma artista tão incrível e que é tão a cara da nossa cidade", celebrou Getúlio, que também subiu ao palco do Férias na PI na última sexta-feira (05/01), primeiro dia de festival.

Para os próximos dias, o secretário da Cultura de Fortaleza (Secultfor), Elpídio Nogueira, comentou que os shows devem continuar durante o período carnavalesco e frisou, as grandes atrações vão continuar a agitar Fortaleza durante todo o período da alta estação.

"Nós tivemos um Réveillon com 1,2 milhão de pessoas aqui na Praia de Iracema e não houve nenhuma intercorrência grave. Isso mostra que sabemos usar os espaços públicos para fomentar a cultura, arte e economia da nossa capital. Nós já estamos com verba no caixa, como os recursos da lei Aldir Blanc 2 e com as atrações fechadas, vamos divulgar tudo em breve. Mas já posso confirmar que as grandes atrações continuam e, uma das que vem aí no período de Carnaval é a cantora Maria Rita", destacou o secretário.