Mais de cem representantes do terceiro setor e de instituições religiosas participaram de encontro com secretários municipais realizado nesta terça-feira (07/03), no Hotel Sonata de Iracema, no bairro Praia de Iracema. O evento idealizado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), por meio da Coordenadoria de Articulação do Terceiro Setor e Instituições Religiosas (Coatir), proporcionou que a Prefeitura de Fortaleza apresentasse ações desenvolvidas por diversas Secretarias a cerca de 90 instituições religiosas e do terceiro setor presentes na ocasião. O intuito foi dar mais visibilidade às ações da gestão municipal e promover a interlocução com variados setores da sociedade.

O encontro foi proposto pelo titular da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), Ferruccio Feitosa, logo após assumir a pasta, em janeiro deste ano. Segundo o secretário, a Seger segue determinação do prefeito José Sarto de estreitar a relação com os mais variados setores da cidade de Fortaleza. Por isso, para esse evento, foram escolhidas algumas secretarias temáticas para que apresentassem ao público ações que possam ser feitas em conjunto. “É o primeiro encontro de muitos que a gente deseja fazer para estreitar essa relação. É uma forma de essas instituições conhecerem o que a gente faz e até mesmo darem sugestões do que pode ser melhorado”, salientou.

“O objetivo é aproximar a Prefeitura dessas pessoas que já fazem um trabalho maravilhoso para que, juntos, a gente possa fazer com que a cidade seja melhor”, destacou Costa Neto, titular da Coatir. Essa iniciativa se soma a encontros regionais que a Coordenadoria vem realizando para ser elo entre as demais secretarias, o terceiro setor e as instituições religiosas. Entre as ações já promovidas, destacam-se treinamentos abordando temas na área jurídica, na captação de recursos, na elaboração e revisão de estatuto, entre outros.

O evento permitiu, ainda, que a gestão conhecesse as atividades desenvolvidas por essas instituições, permitindo a união de forças e o fortalecimento de programas já desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza. Além da Seger e das Secretarias Regionais, as pastas da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e /fiscalização também expuseram as ações desenvolvidas.

Para Sílvia Cruz, representante do Instituto Missionário Metamorfose, o encontro permitiu que as instituições pudessem compreender melhor as atividades desenvolvidas pela Prefeitura nas diversas regionais e idealizar projetos necessários para as comunidades. “Esse evento foi muito importante para deixar claro para nós, dos projetos sociais, o quanto de várias opções temos para poder trabalhar em parceria com a Prefeitura”, afirmou.

A gestão municipal foi representada por Ferruccio Feitosa, titular da Seger; Kamyla Castro de Oliveira, titular da Secretaria Executiva Regional 1; Rennys Frota, titular da Secretaria Executiva Regional 2; Pedro França, titular da Secretaria Executiva Regional 3; Adams Gomes, titular da Secretaria Executiva Regional 4; Renan Colares, titular da Secretaria Executiva Regional 6; Benigno Júnior, titular da Secretaria Executiva Regional 7; Ésio Feitosa, titular da Secretaria Executiva Regional 9; Ubiratan Teixeira, titular da Secretaria Executiva Regional 10; Sócrates Cabral, titular da Secretaria Executiva Regional 11; Isaac Andrade, titular da Secretaria Executiva Regional 12.

Também prestigiaram o encontro Rodrigo Nogueira, titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE); Elpídio Nogueira, titular da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor); Francisco Ibiapina, titular da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Ozires Pontes e Beto Almeida, respectivamente, secretário titular e secretário executivo da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel); e Laura Jucá, superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

A Prefeitura de Fortaleza obteve nesta quarta-feira (08/03), junto à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), autorização para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,25 bilhão para realizar novos investimentos e ampliar serviços na cidade, sobretudo nas áreas da saúde e infraestrutura.

As matérias aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal abordagem três operações: junto ao Banco do Brasil, de até R$ 600 milhões; junto à Caixa Econômica Federal, de R$ 250 milhões; além de R$ 400 milhões para um processo que está em fase de chamada pública.

Investimentos

Na saúde, os valores serão investidos na construção do novo Gonzaguinha da Messejana, de sete novos postos de saúde, e na reforma e ampliação da UTI do Instituto Doutor José Frota (IJF).

Já os investimentos em infraestrutura incluem a construção do novo terminal de ônibus da Praça José de Alencar, no Centro, e várias obras de urbanização na periferia da cidade. Todas as intervenções estão previstas no Plano de Governo, que já teve 64% das metas executadas.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, entregou, nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, novas viaturas para o Grupamento Especializado Maria da Penha (GEMP), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). O gestor também assinou o termo de colaboração para ampliar os horários e as atividades do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRM).

Seis viaturas especiais foram entregues com adesivação em tons de lilás e um brasão específico. Ao todo, serão 10 veículos à disposição do grupamento. Além de ter uma identificação visual diferenciada, as viaturas destinam-se a um atendimento mais célere e eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica.

“Hoje, no Dia Internacional da Mulher, tenho o prazer de entregar esses equipamentos importantíssimos para o grupamento Maria da Penha. Juntamente a outras políticas de proteção às mulheres, como o aplicativo Nina e o Aluguel Social, realizamos mais uma ação da nossa gestão que representa nosso compromisso com esse público. Essas ações se somam a iniciativas que estimulam o empreendedorismo e o acesso ao mercado de trabalho, como o programa Nossas Guerreiras”, disse Sarto.

Para compor o grupamento, 50 servidores, sendo 30 mulheres e 20 homens da Guarda Municipal foram capacitados e treinados para realizar abordagens e o atendimento qualificado, tanto às vítimas quanto aos agressores. Como parte da formação, os agentes de segurança receberam orientações sobre as estruturas existentes e como funciona a rede de apoio para mulheres, os tipos de violência, além de um aprofundamento em técnicas de abordagem, protocolos e noções de acolhimento e atendimento humanizado.

A iniciativa é um esforço coletivo da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que teve a responsabilidade de delinear a estrutura e o funcionamento do grupamento como serviço na Rede de Proteção e Segurança Cidadã para mulheres de Fortaleza. “Queremos garantir cada vez mais atenção e um melhor atendimento a esse público de forma extremamente eficiente, atuando de maneira preventiva na assistência de grupos vulneráveis”, reforçou o titular da Sesec, Cel. Eduardo Holanda.

Inicialmente, o grupamento atuará junto a mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio, nas comunidades do entorno das Células de Proteção Comunitária onde concentram os maiores índices relacionados à violência contra a mulher na capital.

De acordo com a subinspetora Aline Vitória, que é comandante do Grupamento Especializado Maria da Penha, posteriormente, todo o efetivo da Guarda Municipal será capacitado, com prioridade para as mulheres, para que aquelas que sejam atendidas não se sintam intimidadas e estejam confortáveis em seus relatos, entrando na rede de proteção. “Infelizmente, a notoriedade nasce da necessidade. Na Capital, temos um número alto de mulheres que sofre violência de gênero e por isso a Guarda Municipal chega com essa ação que será um divisor de água na vida delas”, afirmou.

Ampliação do atendimento no Centro de Referência e Atendimento à Mulher

O prefeito José Sarto também assinou, durante a solenidade, o termo de colaboração para a ampliação das atividades e o horário de atendimento do CRM Francisca Clotilde, que passará a funcionar 24 horas de domingo a domingo. O CRM Francisca Clotilde, equipamento da Prefeitura, acompanha e encaminha as vítimas para os serviços da rede de proteção à mulher.

Com a parceria celebrada entre a SDHDS e o Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima (CFIS), será ampliada a equipe de assistentes sociais, psicólogos e de apoio administrativo, o que viabiliza o atendimento em tempo integral, além de ações estratégicas de prevenção à violência contra a mulher, como palestras, oficinas socioeducativas em escolas, unidades de saúde entre outros equipamentos públicos.

Serão 15 novos profissionais descentralizando esse atendimento, segundo a coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres da SDHDS, Cristhina Brasil. “Vamos poder levar a prevenção ao território com palestras nas escolas e unidades de saúde, para encorajar e empoderar as mulheres, explicar os direitos que elas têm. Isso significa salvar vidas, muitas delas já vítimas de ameaça”, frisou.

De janeiro de 2022 a janeiro de 2023, o Centro atendeu 4.374 mulheres que procuraram ajuda para superar diversos tipos de violência, em especial a violência psicológica. O equipamento mais que dobrou o número de atendimentos em relação a 2021.

Os abusos mais comuns são decorrentes da desigualdade de gênero doméstica e familiar (violência psicológica, sexual, física, moral e patrimonial), violência sexual (abuso e exploração), assédio moral e tráfico de mulheres. Entre os encaminhamentos realizados estão para a Casa Abrigo Margarida Alves, Aluguel social Maria da Penha, Rede de Saúde, Delegacia da Mulher, entre outros.

Promover a melhoria das condições de vida das mulheres de Fortaleza, atendendo às necessidades e contribuindo para o protagonismo delas, é propósito que norteia diversas ações e serviços realizados pela Prefeitura. Neste mês da Mulher, conheça alguns desses programas.

Ações de combate à violência contra a mulher

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) desenvolve diversas ações de combate à violência contra a mulher, estruturando importantes redes de proteção e apoio

Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde

O Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde acompanha e encaminha para os serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência. Oferece acolhimento às mulheres em situação de violência decorrente da desigualdade de gênero doméstica e familiar (violência psicológica, sexual, física, moral e patrimonial), violência sexual (abuso e exploração), assédio moral e tráfico de mulheres.

O Centro atendeu, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, 4.374 mulheres que procuraram ajuda para superar diversos tipos de violência, com especial da violência psicológica. O equipamento mais que dobrou o número de atendimentos em relação a 2021 (1.563). 2.371 mulheres foram encaminhadas à Delegacia da Mulher, assim como também, ao Setor de Autonomia Econômica da CMB.

Abrigo Margarida Alves e Aluguel Social Maria da Penha

O Abrigo Margarida Alves, espaço de acolhimento e proteção para mulheres que estão em risco iminente de serem mortas por seus agressores, abrigou ao longo de 2022, até o mês de novembro, 23 mulheres e 28 filhos entre crianças e adolescentes. Já o Aluguel Social Maria da Penha, benefício de R$ 420 mensais sancionado por lei para atender a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de risco e impedidas de retornar ao lar, foi concedido para 21 mulheres em 2022.

Grupo Especializado Maria de Penha da Guarda Municipal de Fortaleza

Anunciado em 8 de março de 2022, Dia Internacional da Mulher, o Grupo Especializado Maria de Penha da Guarda Municipal de Fortaleza, é uma equipe destacada e qualificada para atuar especificamente em casos de violência doméstica. Além de promover um atendimento mais humanizado, a iniciativa contribui com o fortalecimento da rede de proteção. Em novembro de 2022, 100 agentes do Grupo receberam capacitação para abordagem psicossocial e a comunicação não violenta para que não haja vitimização das mulheres na abordagem operacional.

NINA - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Transporte Público

A ferramenta NINA, voltada para denunciar casos de assédio sexual no transporte público, foi lançada em nova versão em 2022. A Nina 2.0 pode ser acessada pelo WhatsApp, com possibilidade de armazenamento de imagens (foto e vídeo) que são utilizadas no Boletim de Ocorrência e no processo de investigação. De setembro a janeiro de 2023, foram recebidas 184 denúncias pela plataforma.

Atualização de Fluxos Operacionais Entre a Rede de Saúde e a Rede de Proteção de Direitos, Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra Mulheres

Está em andamento a integração entre os equipamentos da CEPPM (Centro de Referência, Casa Abrigo) as instituições da Casa da Mulher Brasileira e as Rede de Atenção à Saúde para uma assistência integral à saúde das mulheres vítimas de violência, de modo a dar mais agilidade aos atendimentos de Saúde para mulheres vítimas de violência.

Redesenho do Observatório da Mulher de Fortaleza

A plataforma virtual que mapeia os casos de violência contra as mulheres em Fortaleza e identifica as áreas com maior incidência de casos está em processo de redesenho que levará à ampliação do monitoramento de casos de violência no Observatório das Mulheres e fortalecerá o controle social e políticas públicas para mulheres no município.

Desenvolvimento econômico

Para estimular o empreendedorismo feminino, contribuindo com o acesso a renda e promovendo o desenvolvimento econômico e social das mulheres e suas famílias, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza os programas Nossas Guerreiras, Mulher Empreendedora e Costurando o Futuro.

Nossas Guerreiras

O Programa Nossas Guerreiras tem o objetivo de fornecer crédito orientado de até R$ 3 mil para 17 mil mulheres de baixa renda, maiores de 18 anos, prioritariamente chefes de família e que desejem empreender. Um total de 6.255 mulheres já receberam o crédito orientado e outras 27.653 já foram capacitadas com o curso Elaboração de propostas de negócios com 8h/a. O Programa continua com inscrições abertas, o cadastro pode ser realizado pelo site Nossas Guerreiras.

Projeto Mulher Empreendedora

Para estimular o empreendedorismo feminino e possibilitar acesso a crédito orientado, a Prefeitura de Fortaleza realiza o Projeto Mulher Empreendedora. A iniciativa já beneficiou, desde 2018, cerca de 150 empreendimentos geridos por mulheres. O projeto está em sua 3ª edição e pretende beneficiar até 80 negócios. Deste total, 69 empreendimentos foram contemplados com crédito no valor de R$ 15 mil, além de capacitações e consultorias. As beneficiárias devem devolver apenas 60% do valor solicitado, em até 15 parcelas, sem juros e com carência de seis meses para começar a pagar. As inscrições para o Mulher Empreendedora encontram-se encerradas, mas a Prefeitura também oferece crédito orientado por meio do site Nossas Guerreiras. 

Costurando o Futuro

O Projeto Costurando o Futuro visa ajudar pequenos empreendedores que precisam só de um empurrão, fornecendo máquinas de costura e uma mão amiga que os ajude. A iniciativa segue a lógica de coworking, ou seja, um espaço compartilhado, colaborativo e gratuito, voltado para as atividades de corte e costura, produzido por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os ateliês disponibilizam máquinas profissionais do tipo: reta, overloque, galoneira, bordado e máquina de corte. Os oito equipamentos estão localizados nos bairros Bom Jardim, Vila União, Ancuri, Jangurussu, Vila Velha, Cristo Redentor, José Walter e Conjunto Ceará. O público-alvo do Projeto são mulheres em vulnerabilidade social, donas de casa e que precisam de oportunidade e renda.

Saúde

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento voltado para a saúde da mulher, acompanhamento do pré-natal, dá suporte à mulher que amamenta e oferta de métodos contraceptivos, entre outras ações imprescindíveis para a saúde e o bem-estar das mulheres.

Atendimento ginecológico

A Rede Municipal de Saúde oferece atendimento voltado para a saúde da mulher em seus 117 postos de saúde. Durante o atendimento de saúde nos postos, pode ser realizada a coleta de citopatológico (prevenção do colo do útero) e encaminhamento para atendimento especializado e realização de exames, de acordo com a necessidade, como a ultrassonografia mamária.

Acompanhamento do pré-natal

Durante a gestação, o acompanhamento pré-natal ajuda a prevenir complicações e promover a saúde da mãe e do bebê. Os serviços de consulta e exames são ofertados gratuitamente nos 117 postos de saúde. Nas consultas, a gestante é examinada e encaminhada para realização de exames e vacinas, além de ser vinculada à maternidade em que dará à luz. O ideal é que a mulher comece o acompanhamento com até 12 semanas de gravidez.

Em 2022, cerca de 18.131 mulheres foram acompanhadas durante a gestação em uma das Unidades de Saúde do Município e atualmente 13.492 gestantes realizam o seu pré-natal, desde os primeiros meses de gestação até o parto.

Os postos também ofertam grupos de gestantes, para o acolhimento e troca de experiências entre mulheres que estão passando por um período de grandes mudanças físicas e emocionais. As gestantes contam, ainda, com o apoio dos agentes comunitários de saúde que realizam visitas domiciliares.

Sala de apoio à mulher que amamenta

O Município possui 22 Salas de Apoio à Mulher que Amamenta, locais de apoio destinados ao compartilhamento de informações sobre os benefícios do aleitamento materno, além da orientação de técnicas que auxiliam uma boa amamentação. Também coletam leite humano, que é encaminhado aos bancos de leite dos hospitais da rede pública e beneficiam outras crianças prematuras que não têm a condição de serem alimentadas com leite da mãe.

Cada sala consegue captar entre quatro e cinco litros de leite humano por mês. O equipamento conta com o apoio de um enfermeiro e técnico de enfermagem, capacitados para proporcionar um melhor acolhimento às mulheres, esclarecendo dúvidas e repassando orientações sobre o assunto.

Maternidades

A Rede de Atenção Materno Infantil da Capital é composta pelos hospitais distritais Gonzaga Mota da Barra do Ceará, do José Walter e de Messejana (que atualmente está em reforma), além do Hospital Dra Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher) e Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Em Fortaleza, a gestante visita no terceiro trimestre a maternidade na qual será realizado seu parto ou que será atendida nos casos de intercorrências no pré-natal e também no puerpério. A vinculação da gestante com o hospital favorece o nascimento humanizado, pois propicia conhecimento, conforto e segurança para as futuras mães.

Somente em 2022, de janeiro a dezembro, 9.549 partos foram realizados nas maternidades próprias do Município, de forma segura e humanizada, disponibilizando o apoio físico e emocional necessários para que tenham um parto seguro, tranquilo e feliz.

Vacinação contra a Covid-19 para gestantes e puérperas

Em maio de 2021, no início da terceira fase da vacinação contra a Covid-19, Fortaleza, a partir da recomendação do Ministério da Saúde, colocou gestantes e puérperas como parte dos grupos prioritários para recebimento do imunobiológico, e agilizou para que fossem rapidamente atendidas. Em 2023, as gestantes podem comparecer a um dos 117 postos de saúde para a vacinação de rotina específica e para o recebimento do imunobiológico contra a covid-19.

Mortalidade materna

Em Fortaleza, é possível observar uma diminuição do índice de mortalidade materna a partir de 2021, decorrente da consolidação de políticas públicas direcionadas à rede materno infantil do Município. Em 2022 foi registrada a maior queda desse índice, alcançando a razão de mortalidade de 30,6. Quando comparado ao ano de 2021, em que era registrada uma razão de 82,1, pode-se observar uma redução de 62,7% na taxa de mortalidade materna.

Obs: o índice de mortalidade materna é indicado pela razão de mortalidade materna. Essa razão é calculada pela relação do número de óbitos maternos diretos e indiretos, multiplicado por 100.000 e dividido pelo número de nascidos vivos em todos os hospitais públicos e privados da Capital.

Morte materna direta é a que ocorre por complicações obstétricas durante a gravidez, o parto ou o puerpério. Morte materna indireta é aquela resultante de doenças pré-existentes à gestação ou que se desenvolveram durante este período e que não foram provocadas por causas obstétricas diretas.

Oferta de métodos contraceptivos

A Prefeitura oferta, de maneira gratuita, nos 117 postos de saúde da Capital, métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar e na autonomia das mulheres. São eles: anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), Dispositivo Intrauterino (DIU) e preservativo feminino.

Para as mulheres que optem por métodos de longa duração, como o DIU, o Município conta com unidades de saúde que fazem o procedimento, assim como é ofertada a inserção imediata para as mulheres no pós-parto ou pós-abortamento.

O prefeito José Sarto entregou, nesta terça-feira (07/03), as obras de requalificação da Praça Salviano Felipe do Carmo, no Residencial Miguel Arraes, no bairro Siqueira. A Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) implantou no espaço equipamentos de esporte e lazer, incluindo uma nova quadra de futsal, academia ao ar livre e parquinho infantil.

O prefeito José Sarto destacou a importância da praça como ponto de encontro da comunidade. "Todas as gerações serão impactadas positivamente, pelo acesso a prática do esporte, pela convivência social, pela geração de renda possibilitada pelo espaço requalificado. Essa praça faz parte de um projeto grande, já entregamos 47 praças na nossa gestão e a ideia é avançarmos utilizando recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano para a requalificação desses espaços públicos tão importantes", ressaltou.

Os moradores da Quadra 1 do Residencial Miguel Arraes agora contam com uma área de lazer com quadra de futsal totalmente reformada, com piso industrial, novo alambrado e traves com rede. O espaço ainda recebeu melhorias urbanísticas em seus 2.619,80 m² de extensão, como novos bancos, lixeiras e iluminação.

Segundo o secretário da Seger Ferruccio Feitosa, a requalificação da praça é mais um sinal do compromisso da Prefeitura de transformar o espaço público para melhorar a qualidade de vida da população. "A entrega de mais um equipamento como esse, com quadra poliesportiva, parquinho e academia de ginástica, mostra cada vez mais o compromisso do prefeito Sarto de fazer as pessoas ocuparem os espaços públicos, se apropriarem desses espaços e os utilizarem da melhor forma possível, não só para socializar, mas também pra comercializar, porque não deixa de ser uma oportunidade para o surgimento de novos negócios", avaliou.

Atendendo às solicitações dos moradores locais, a gestão municipal instalou ainda um parquinho infantil, para a prática de atividades com as crianças do conjunto habitacional, e uma academia ao ar livre, com diversos itens para a rotina de treinos e atividades dos moradores. O entorno recebeu paisagismo, com manutenção das árvores por meio de poda e limpeza geral.

Moradora da comunidade há dez anos, Ana Paula Souza comemorou a reforma da praça. "Está maravilhosa, faltava essa isso pras crianças brincarem, muita gente precisava de uma academia assim, todo mundo feliz por isso", afirmou, antecipando a intenção de começar a usar a academia no dia seguinte, junto com a mãe.

Já Ana Késsia de Araújo, também moradora da região, celebrou a existência de um espaço para os três filhos, Gustavo, Guilherme e Gabriel praticarem esportes. "A gente vinha pouco porque a praça era muito escura, o campo era cheio de areia, agora eles vão frequentar muito, o mais velho vai poder ficar brincando até tarde, jogando bola. Ficou ótimo," comentou.

A Prefeitura de Fortaleza entregou duas outras praças reformadas nas últimas semanas. As praças da Esperança, no José Walter, no último dia 2 de março, e a das Mangueiras, no Jangurussu, no dia 24 de fevereiro. Ambos os equipamentos receberam intervenções solicitadas pelos moradores, como academia ao livre, parquinho infantil e mesas de jogos, além de melhorias urbanísticas, entre outras mudanças.

Pacote de reforma de praças públicas

O investimento total do pacote de reformas supera a marca de R$ 50 milhões, verba que será utilizada até 2024 na revitalização de praças e areninhas. Os recursos são advindos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), administrado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Além da Praça Salviano Felipe do Carmo, outros espaços públicos foram reformados e serão entregues em breve. São eles: Polo de Lazer do Jacarecanga; Praça do Canal, no bairro João XXIII; Praça 4 do Residencial Miguel Arraes, na Granja Lisboa; Praça do Residencial Cidade Jardim 1, no José Walter; Praça Dom Hélder Câmara (antiga 31 de Março), na Praia do Futuro; e duas praças entre as alamedas das Angélicas, das Açucenas e das Begônias, na Cidade 2000.

Outros dois pontos serão transformados em praças públicas para utilização dos moradores: o calçadão da Lagoa Redonda, na Rua Professor José Arthur de Carvalho, e um largo no bairro Guararapes, entre as ruas Olavo Lima Silva e Paulo Roberto Pinheiro. A seleção das praças partiu de solicitações da população que chegaram pelas 12 Regionais de Fortaleza.

Um segundo lote está em fase de planejamento, com a elaboração de projetos e orçamentos para execução das melhorias em outras praças e areninhas de Fortaleza.

O prefeito José Sarto se reuniu nesta terça-feira (07/03), com uma comitiva do Programa What Works Cities (WWC) da Results for America, afiliada à Bloomberg Philanthropies, para discutir os resultados alcançados na avaliação do Programa, que proporcionarão reconhecimento com a classificação ouro por seu uso eficiente de dados e evidências para tomadas de decisões e desenvolvimento de políticas públicas. Os resultados foram detalhados, nesta segunda-feira (06/03), durante visita técnica da equipe da instituição à Capital, que atingiu 29 dos 43 critérios necessários, tornando-se um município destaque pelas altas médias alcançadas em relação a outras cidades da América Latina.

Segundo Elisângela Teixeira, diretora do Observatório de Fortaleza do Instituto de Planejamento da Prefeitura de Fortaleza (Iplanfor), a reunião entre o prefeito Sarto e a comitiva do WWC teve como principal objetivo discutir como Fortaleza se destaca em oito diferentes critérios em relação a média das cidades certificadas pelo Programa e entender de forma presencial como a gestão toma decisões a partir de evidências. "Foi uma oportunidade de conversar sobre como o prefeito Sarto lidera servidores e funcionários pra disseminar uma cultura de dados no governo e como ele poderia contribuir para que outros prefeitos entendessem a importância do uso de dados e evidências na gestão municipal", afirma.

Esses 43 critérios são agrupados por oito políticas fundamentais: avaliações rigorosas; liderança e capacidade; dados abertos; desempenho e análise; contratos orientados por resultados; impactos em partes interessadas; gestão de dados; e orçamento e finanças orientados por dados. De acordo com o mentor para Cidades Brasileiras da WWC, João Arthur da Silva Reis, Fortaleza obteve performance máxima nas duas últimas categorias citadas.

“Esses são os dois critérios que Fortaleza está mais acima na média. Para dar uma visão geral, em relação a gestão de dados, atingiu 100% das metas, sendo 61% a média total dos 55 participantes do programa e 33% a média na América Latina. Está bastante acima do que costumamos ver. Fortaleza pensa, utiliza e disponibiliza dados como um serviço público, tendo uma estrutura para isso como qualquer outro serviço público, tendo inclusive um padrão”, explica.

Dentre os documentos apresentados pela cidade na segunda-feira (06/03), que originaram este alto desempenho, estão o programa Fortaleza Digital, que esclarece o funcionamento da governança por meio de dados; a implementação responsável da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e a política de dados abertos, que exige que as secretarias possuam um inventário, estabelecendo um padrão de qualidade para eles, impactando nos resultados.

O anúncio oficial das cidades que receberão o selo acontecerá em junho de 2023. Fortaleza faz parte do grupo de nove municípios brasileiros que tiveram suas avaliações validadas pelo Programa, que contemplará um total de 18 cidades de oitos países da América Latina.

Saiba mais

Lançado pela Bloomberg Philanthropies em abril de 2015, What Works Cities é um dos maiores esforços filantrópicos de todos os tempos para aprimorar o uso de dados e evidências pelas cidades. As cidades que promovem mudanças de forma mais eficaz e entregando resultados para os residentes participam da certificação pelo seu padrão de excelência em governos locais bem administrados e orientados por dados. O programa está aberto a qualquer cidade da América do Norte, Central ou do Sul com uma população de 30.000 habitantes ou mais.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) divulga nesta terça-feira (07/03) os novos valores de tarifa de ônibus que passarão a vigorar na Capital dez dias depois da publicação no Diário Oficial do Município.

Desta forma, a tarifa inteira custará R$ 4,50. Enquanto a tarifa estudantil será reduzida para R$ 1,50 durante todo o dia. É importante destacar que o valor da tarifa reivindicado pelo Sindiônibus era de R$ 5,40.

Sendo assim, a Prefeitura de Fortaleza garantiu que a cidade permaneça entre as capitais com a tarifa integrada mais barata do país.

A Prefeitura de Fortaleza já viabiliza o subsídio de R$ 3 milhões e, neste ano, ampliará para R$ 90 milhões ao ano no sistema de transporte público da Cidade. Para isso, projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal.

Com a nova tarifa, as empresas concessionárias de transporte deverão ampliar a frota de ônibus em circulação e ainda retomar o uso dos ônibus com ar-condicionado, oferecendo mais conforto aos passageiros.

Outra vantagem mantida é o desconto oferecido pela Hora Social diariamente das 9h às 11h e das 14h às 16h, além da Tarifa Social todos os domingos, nos dias 13 de abril, 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Os valores da Hora Social e Tarifa Social serão de R$ 3,90 e tarifa estudantil R$ 1,50.

Valores das Tarifas em Fortaleza

- Inteira: de R$ 3,90 para R$ 4,50;

- Tarifa estudantil: de R$ 1,80 para R$ 1,50 (durante todo o dia)

- Hora Social (segunda a sexta, das 9h às 11h e das 14h às 16h): de R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil) para R$ 3,90 (inteira).

- Tarifa Social (domingos, dia 13 de abril, 31 de dezembro e 1 de janeiro): de R$ 3,30 (inteira) e R$ 1,50 (tarifa estudantil) para R$ 3,90 (inteira)

O prefeito de Fortaleza José Sarto anunciou, nesta terça-feira (07/03), redução da tarifa estudantil de ônibus de R$ 1,80 para R$ 1,50. O valor terá vigência todos os dias da semana, em qualquer horário. O anúncio foi feito após reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Em postagem nas redes sociais, o prefeito também informou a manutenção da tarifa na Hora Social em R$ 3,30. Já a passagem inteira passará de R$ 3,90 para R$ 4,50, um reajuste abaixo da inflação.

Na negociação, o prefeito José Sarto também assegurou que as empresas de ônibus aumentem a frota e religuem os ar-condicionados dos veículos. “Desde o primeiro dia do ano, estou trabalhando para manter a tarifa integrada de transporte público entre as mais baratas do País”, afirmou.

De acordo com Sarto, a Prefeitura de Fortaleza aplica R$ 3 milhões por mês para subsidiar as passagens dos usuários. “Até 2022, havia uma parceria com o Governo do Ceará, que aportava mais R$ 3 milhões. Porém, chegamos em março de 2023 e, até agora, esse recurso do Estado não chegou. Diante disso, enviei projeto de lei para a Câmara Municipal ampliando o aporte para até R$ 90 milhões/ano”, explicou o prefeito.

Segundo ele, mesmo com todo o esforço da administração municipal, o Sindiônibus reivindica aumentar a passagem para R$ 5,40.

“Porém, não posso admitir que as pessoas mais vulneráveis sejam prejudicadas. Por isso, negociei com as empresas de ônibus reduzir a tarifa estudantil, que sai de R$ 1,80 para R$ 1,50 em todos os dias e horários. Enquanto a passagem inteira passa de R$ 3,90 para R$ 4,50. A Hora Social também será alterada para R$ 3,90 (inteira). Exigi ainda que religuem o ar-condicionado dos veículos e aumentem a frota para dar mais conforto aos passageiros”, destacou Sarto

A Prefeitura de Fortaleza avançou em sua candidatura para se tornar centro de atividade do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR). O objetivo é se tornar um hub de resiliência, promovendo a implementação de políticas públicas de prevenção e mitigação dos efeitos de catástrofes naturais ou devido a ação humana, tanto na Capital como na Região Metropolitana.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), Cel. Eduardo Holanda, a ação agora segue para apreciação do Comitê Global da ONU. Ele destaca que Fortaleza possui protagonismo na área preventiva e de redução de desastres e deve ampliar os trabalhos para o seu entorno.

“Não interessa para a cidade resolver essas questões internamente, sabendo que a grande parte das áreas de risco das situações críticas estão no limite da cidade. A importância da candidatura se traduz na tentativa de garantir e reduzir cada vez mais as possibilidades de desastres dentro do território de Fortaleza e, consequentemente, das cidades do entorno que poderão se beneficiar das ações da Capital”, ressaltou Holanda.

O secretário representou Fortaleza na VIII Plataforma Regional de Redução do Risco de Desastres para as Américas e o Caribe, evento sediado no Uruguai entre de 28 de fevereiro e 02 de março. O evento faz parte da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR 2030), coordenada pela UNDRR e que conta com a adesão da Prefeitura desde outubro de 2022, após a assinatura da carta de compromisso pelo prefeito José Sarto.

“Fortaleza não poderia ficar de fora desse evento e formalizou sua candidatura para ser um hub de resiliência. Essa é uma ação sobre a qual a nossa cidade já tinha manifestado interesse e que agora, através dessa Plataforma no Uruguai, nos candidatamos de forma decisiva para iniciarmos os protocolos para aprovação”, explicou.

Sobre a MCR 2030

A iniciativa Construindo Cidades Resilientes (MCR2030) apoia as cidades a se tornarem mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030, de modo a contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros marcos globais. Alguns exemplos são o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, o Acordo de Paris e a Nova Agenda Urbana, entre outros tratados internacionais.

Para isso, a MCR 2030 oferece ferramentas de avaliação das capacidades de resiliência a desastres, acompanha a elaboração e a implementação de estratégias e fomenta a cooperação entre cidades, principalmente, através do título de Hub de Resiliência, cidades que têm um histórico estabelecido em redução de risco de desastres e estão comprometidas em apoiar e orientar outros municípios que fazem parte da ação. A ação, liderada pelo UNDRR, trabalha em coordenação com as organizações internacionais para a resiliência e o desenvolvimento urbano sustentável.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, realiza, nesta quarta-feira 8 de março (Dia Internacional da Mulher), a entrega de novas viaturas para o Grupamento Maria da Penha (GEMP), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A solenidade ocorre na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), às 9h30.

As viaturas especiais serão entregues com adesivação em tons de lilás e brasão específico do grupamento. Além de ter uma identificação visual diferenciada, as viaturas destinam-se a um atendimento mais célere e eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica.

Serviço
Entrega de viaturas do Grupemento Maria da Penha da Guarda Municipal
Data: 08/03 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 - Messejana)