A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), participa nesta quarta e quinta-feiras (07 e 08/07) da I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O evento é promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS). A transmissão será pelo canal SPS Ceará, no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCGVjJNrOJn-UsEcejf9hpWg).

O objetivo da semana é promover integração social e jurídica, envolvendo técnicos e gestores públicos dos poderes Executivo e Judiciário e da sociedade civil, na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. Na programação, haverá palestras, debates, a posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará e também ações do Caminhão do Cidadão em bairros de Fortaleza.

O presidente da Funci, Iraguassu Filho, irá participar da mesa "O município como protagonista na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica”, na companhia de Manoel Santana, representante da Igreja de Cristo do São Cristóvão, que também integra o Comitê Municipal de Fortaleza. O debate será nesta quarta-feira, a partir das 13 horas.

Na quinta, o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, conhecido como “Sim, Eu Existo!”, irá cadastrar casos de sub-registro civil de nascimento e orientar os cidadãos sobre o acesso à documentação básica. A ação será realizada no Instituto Parque Universitário (Rua Fernão Magalhães, 337 - Pici), a partir das 8 horas.

Programação

07/07 - quarta-feira

- 13h: O município como protagonista na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica

Com o presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Iraguassu Filho, o educador social Manoel Santana, a representante da Comissão Permanente de Erradicação do Sub-registro Civil, Tula Vieira Brasileiro, a assistente social da APDMCE e consultora da Unicef, Luciana Marinho. Moderação do coordenador de cidadania da SPS, Tadeu Lustosa

- 15h: Os desafios para superação do registro civil de nascimento tardio e acesso à documentação básica

Com a subdefensora pública do Ceará, Samia Costa, o representante da Pefoce, Júlio Torres, e a juíza de direito do Rio de Janeiro, Raquel Chrispino. Moderação da secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.

08/07 - quinta-feira

- 13h: Unidades Interligadas na retaguarda da erradicação do sub-registro civil de nascimento

Com o diretor de Novas Tecnologias da Arpen, Guilherme Augusto de Alencar Araripe, a registradora civil e Vice-Presidente de Políticas Sociais da Arpen-RJ, Priscilla Milhomem, a juíza auxiliar Juliana Sampaio de Araújo, e o auxiliar administrativo da Sesa, João da Silva Nunes. Com moderação de Márcio de Oliveira, da Flacso Brasil.

- 15h: Sub-registro civil de nascimento em números: um panorama dos municípios cearenses

Com o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco José Moreira Lopes, e o professor do Departamento de Estudos Interdisciplinares da Universidade Federal de Ceará, Julio Alfredo Racchumi Romero. Moderação da coordenadora de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS, Bárbara Oliveira

09/07 - sexta-feira

- 14h: Posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará

Foi assinado, nesta terça-feira (06/07) um termo de cooperação entre o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para que o local receba um núcleo de atendimento e conciliação do órgão municipal. O serviço estará disponível para a população a partir do mês de agosto.

Além da sede no Centro da Capital, o Procon Fortaleza disponibiliza também núcleos de atendimento nas Regionais e nos Vapt Vupts. "Não tem local mais democrático do que a Casa do Povo para atender às demandas da população. Estamos descentralizando os serviços do Procon, abrindo mais uma porta, agora na Câmara de Vereadores. Isso pra gente é fundamental, porque esse é nosso papel, de fazer com que o direito do consumidor seja exercido e que tenha a garantia nas suas relações de consumo”, destaca a diretora-geral do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo.

Para o presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT), a parceria é importantíssima para que o Legislativo amplie os serviços oferecidos à população. “O Procon é um órgão essencial na garantia dos direitos dos consumidores e faz um trabalho brilhante em Fortaleza. Queremos que a população venha à Câmara e tenha à disposição serviços que possam facilitar a sua vida”.

Nesta terça-feira (06/07), o gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Antônio Lima (Tanta), apresentou os dados atualizados da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município de Fortaleza. No total, 1.227.918 fortalezenses, mais de 40% dos habitantes da cidade, já receberam a primeira dose, e outros 371.236 já completaram o esquema de imunização com a segunda dose. Desses, mais de 500 mil fazem parte do grupo da população geral.

Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais, Antônio Lima fez uma breve recapitulação sobre a segunda onda da Covid-19 na Capital. Iniciada em outubro de 2020, porém com maior aceleração de casos a partir de janeiro de 2020, teve seu pico durante os meses de março e abril e estabilização a partir de maio, com redução de 60% de casos e óbitos.

O nível de positividade chegou a 60% nos testes RT-PCR realizados nos laboratórios públicos - Laboratório Central (Lacen) e Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente, esse índice não passa de 10%.

A média móvel de casos também chegou a marcar 800 casos no início de maio, quando nos últimos 15 dias, chegou a cerca de 340.

Já em relação aos óbitos, houve redução na média móvel de 30 mortes diárias para menos de dez, com tendência de estabilização entre cinco e dez por conta dos pacientes ainda internados. Porém, Fortaleza possui, atualmente, uma das menores taxas de letalidade do Brasil.

“O número de pessoas que morrem diante da quantidade de pacientes tem sido baixa. Isso se deve a protocolos melhores, ao acesso às unidades de saúde mais rapidamente e também à vacinação. A vacina é o fundamento central, hoje, da contenção da Covid-19, junto com os cuidados. Este é um momento no qual estamos particularmente esperançosos de que a segunda onda esteja pendendo a um nível residual, como em agosto de 2020”, comentou.

Conforme o coordenador, é necessário que os cidadãos estejam atentos tanto ao cadastro quanto ao agendamento das vacinas para que se consigam resultados sustentáveis, sobretudo neste mês de julho, quando há maior fluxo de turistas do Brasil e de outras partes do mundo, trazendo outros níveis de circulação viral.

“Há uma série de estratégias que facilitam o cadastro. Quem tiver dificuldade, busque uma unidade de saúde ou o site da Prefeitura. Se já estiver cadastrado, tente acessar as listas diariamente, pois você pode ser chamado. Além disso, nesse momento em que há esse intercâmbio de várias áreas, é importante evitar aglomerações, usar máscaras e manter os protocolos de etiqueta sanitária, como a higienização das mãos”, reforçou.

A  Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Secel), em parceria com a Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece), divulga o resultado da primeira fase do edital de seleção para formaçãol do cadastro de reserva do Projeto Atleta Cidadão – Lutas.

Acesse o resultado

As entrevistas dos monitores e estagiários aprovados nesta fase do processo seletivo ocorrerão conforme calendário abaixo:

- monitores: 08/07 (quinta-feira) - 8h às 12h
- estagiários: 09/07 (sexta-feira) - 8h às 12h

O resultado da segunda fase será divulgado no dia 14 de julho.

O Projeto Atleta Cidadão tem como objetivo levar acesso gratuito de esporte e lazer, por meio de aulas regulares, para as comunidades. A iniciativa oferta oito modalidades de artes marciais e contempla mais de 1.600 crianças e jovens de Fortaleza.

Mais informações: segunda a sexta-feira - 7h30 às 13h pelo telefone (85) 2136-2027.

O prefeito José Sarto anunciou, nesta terça-feira (06/07), medidas que beneficiam os profissionais da Educação de Fortaleza. A concessão de progressões e a ampliação do pagamento da pecúnia fazem parte das estratégias de valorização da categoria, política prioritária da gestão municipal, sempre pautada pelo diálogo aberto e permanente. Os benefícios atendem à reivindicação do Sindiute, entidade representante da categoria.

“As progressões de carreira e pecúnia são reivindicações que foram atendidas com muita justeza pelo Poder Público, que reconhecem a luta da categoria. É uma política que vai ao encontro do que a gente pensa, que é priorizar a educação no Município de Fortaleza”, afirmou o prefeito, durante live pelas redes sociais.

O primeiro benefício concedido aos profissionais da Rede Municipal é a concessão de duas progressões na carreira: por tempo de serviço e por qualificação, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O servidor contemplado com a concessão das duas progressões recebe o aumento de 4% no seu salário.

Serão beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.650 profissionais, a partir de agosto, o que representa um impacto financeiro de RS 1 milhão. Esse benefício é a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.

Em relação à progressão por qualificação serão contemplados cerca de 6.700 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de setembro, com impacto financeiro total de R$ 1,9 milhão, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação correlatos com seu cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas.

A segunda medida prevê a ampliação do valor do pagamento das pecúnias. Até a presente data, o montante pago/mês é de R$ 1,1 milhão. Com isso, o município dobrará esse valor para R$ 2,2 milhões, a serem pagos de agosto a dezembro de 2021, beneficiando 550 servidores.

A Licença Prêmio não utilizada possibilita ao servidor do Grupo Magistério de Fortaleza convertê-la em Pecúnia, cujo pagamento é composto pela remuneração fixa do servidor (vencimento, anuênio, regência de classe/permanência em serviço).

De acordo com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, as medidas são de grande relevância, pois representam o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a Educação. “A gente vem estabelecendo este forte diálogo com a categoria e elegendo prioridades neste contexto difícil de recursos por causa da pandemia. Mas entendemos que direitos e benefícios devem ser garantidos em prol dos profissionais, para que a gente siga avançando na aprendizagem de nossas crianças”, defendeu.

A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, destacou que tanto a pecúnia quanto as progressões de carreira são conquistas importantes para a categoria, beneficiando todos os trabalhadores direta e indiretamente.

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando nas obras de requalificação e urbanização da Avenida José Bastos, na Parangaba (Regional 4). As intervenções que acontecem na região, visam oferecer infraestrutura completa para todos os modais de transporte, com espaços para o pedestre, com a construção de calçadas, e complexo viário com nova pavimentação asfáltica e ciclovia, beneficiando motoristas e ciclistas.

O projeto, que tem conclusão prevista para julho deste ano, está sendo executado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), que trabalham na requalificação da via desde a Av. Senador Fernandes Távora até a Av. Domingos Olímpio, totalizando cerca de seis quilômetros de intervenção.

Com as obras, a avenida passou a contar com nova galeria de drenagem entre as ruas Mozart Firmeza e Mário da Silveira, cujo sistema irá direcionar as águas pluviais até a Lagoa da Parangaba, eliminando os alagamentos constantes na via. Atualmente, as equipes trabalham na finalização do segundo trecho do sistema de drenagem, além da finalização do canteiro central, retornos e ciclovia localizada no canteiro central.

Quando concluída a obra, a via contará com novas paradas de ônibus com piso em concreto, novos semáforos e terá velocidade reduzida para 50km/h. O projeto de requalificação viária da Av. José Bastos contou com investimento de, aproximadamente, R$ 9 milhões.

Lagoa da Parangaba

Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Fortaleza finalizou as obras de urbanização da Lagoa da Parangaba, que passou a contar com amplo calçadão para caminhadas, equipamentos esportivos e de lazer, boxes comerciais, paisagismo e iluminação.

A conclusão da obra possibilitou a criação de infraestrutura adequada para o comércio local, lazer e convívio social, além do favorecimento ao meio ambiente desta que é a maior lagoa da Capital.

Ciclovias

A Prefeitura de Fortaleza informa que, de janeiro até agora, já foram implantados 35,3 km de infraestrutura cicloviária pela cidade e, ao todo, Fortaleza dispõe de 382,5 km de ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas e passeios compartilhados. Isso representa um aumento de 463% em relação ao que havia no início de 2013, quando foi iniciada a política de priorização ao modal cicloviário.

A Prefeitura de Fortaleza inicia a implantação de um novo limite de velocidade na Av. Borges de Melo no trecho compreendido entre as ruas Damasceno Girão e Capitão Vasconcelos. A sinalização, executada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), começa a ser implantada na noite desta terça-feira (06/07).

A medida faz parte de um conjunto de intervenções de segurança viária que objetiva moderar a velocidade em vias com alta taxa de acidentalidade. Nos últimos cinco anos, entre 2015 e 2020, foram registrados na Av. Borges de Melo 389 sinistros. Por lá, trafegam cerca de 48 mil veículos diariamente.

Após a conclusão da sinalização, será dado um período educativo de seis meses para os condutores se adaptarem à mudança. Outras 25 ruas da Capital também operam com o limite de 50 km/h.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a velocidade excessiva é o principal fator de risco de acidentes, responsável por uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo o mundo.

Conforme a instituição, provoca um efeito de afunilamento no campo visual do condutor e prejudica a percepção de pedestres e outros obstáculos nas ruas. Sem conseguir uma clara imagem do que está ao seu redor, o motorista eleva as chances de um atropelamento ou acidentes em geral.

Um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) compara o impacto de um veículo no corpo de uma pessoa em diferentes velocidades com a queda livre de um edifício.

Em caso de um atropelamento a 80 km/h os danos causados ao corpo humano seriam equivalentes a despencar do 9° andar de um prédio, praticamente anulando as chances de a vítima escapar com vida. Já se o veículo estiver a 50km/h, as chances de sobrevivência seriam maiores, similares a uma queda do 4° andar.

Acidente

No último dia 27 de junho, um condutor com suspeita de embriaguez e em alta velocidade colidiu com uma motocicleta na Av. Borges de Melo. Um dos ocupantes do veículo de duas rodas morreu na hora.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 190 fiscalizações, de sexta-feira a domingo (02 a 04/07), no protocolo de prevenção à Covid-19. Ao todo, 31 estabelecimentos foram autuados e 19 interditados por descumprimento aos decretos municipal e estadual.

Nas ações de prevenção e combate à aglomerações, 25 eventos ou atividades irregulares foram encerrados. Foram dispersadas aglomerações nos bairros Benfica, Praia de Iracema, Meireles e Barra do Ceará. Além disso, um paredão de som foi apreendido no bairro Serrinha.

A Lei nº 9.756/11 estabelece a proibição do funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Conforme a superintendente da Agefis, Laura Jucá, além de ser proibido no âmbito municipal, o uso de paredões de som incentiva a aglomeração de pessoas sem máscaras e também o consumo de bebidas alcoólicas. “As pessoas estão fazendo muitas festas e também os próprios estabelecimentos não estão cumprindo o decreto de isolamento social, permitindo a capacidade acima de 50%. O distanciamento não está sendo respeitado. A gente relembra que o momento de pandemia ainda não acabou e as festas continuam proibidas”, enfatiza.

De acordo com o atual decreto municipal nº 15.046, festas e aglomerações seguem proibidas e o toque de recolher mantém-se de 23h às 5h .

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. “Há alguns canais para fazer essas denúncias e colaborar com os serviços da Prefeitura e do Governo. Manteremos a observância ao decreto e, em outro momento, vamos superar a pandemia”, frisa o diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

O Sine Municipal está disponibilizando 456 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão disponíveis 81 vagas para auxiliar de linha de produção; 70 vagas para costureiras em geral; 25 vagas para vendedor; 21 vagas para cobrador externo; 18 vagas para eletricista; 16 vagas para consultor de vendas; 11 vagas para servente; 7 vagas para médico; 7 vagas para auxiliar de logística; 6 vagas para açougueiro; 5 vagas para auxiliar de limpeza; 5 vagas para balconista de açougue; 5 vagas para encarregado de açougue, dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento presencial

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial nos Sines Municipais do bairros Parquelândia e Otávio Bonfim. A previsão é de que a retomada das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra, de forma gradual, no decorrer do mês de junho. O atendimento presencial estava suspenso devido ao agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores. O atendimento do Sine Municipal será realizado sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento remoto

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua disponibilizando atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações). Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online.

O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Aplicativo Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Ministério da Economia, disponibiliza o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Endereço: Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Endereço: Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), os Espaços de Higiene Cidadã para que a população em situação de rua possa realizar procedimentos de higiene, fundamentais durante a pandemia da Covid-19. Em funcionamento desde maio de 2020, os serviços funcionam de domingo a domingo e continuarão até setembro.

O Município conta hoje com três unidades, duas localizadas no Centro e uma na Parangaba. Os equipamentos possuem banheiros e chuveiros e os usuários recebem itens de higiene pessoal (sabonete líquido, escova, creme dental, xampu) e álcool em gel. Além da higienização, os usuários têm acesso a alimentação e água. Diariamente, recebem quentinhas de almoço às 11h e sopas, às 16h.

“O serviço está sendo ofertado em boa hora, principalmente por conta da pandemia. Apesar da diminuição dos casos de Covid-19 e de a população em situação de rua estar sendo vacinada, decidimos continuar com os Espaços de Higiene Cidadã até setembro”, explica o titular da SDHDS, Cláudio Pinho.

A coordenadora da Assistência Social da SDHDS, Márcia Nogueira, destaca que o Espaço de Higiene Cidadã é uma estratégia importante para as pessoas em situação de rua. "É uma forma de mitigar a proliferação da Covid-19, haja vista a importância de garantir o acesso adequado a espaço que ofereça a possibilidade de higiene corporal e sanitários, além de alimentação balanceada”.

André da Silva Rocha, que utiliza o Espaço de Higiene Cidadã da Parangaba, ressalta a importância do equipamento: “Nós precisamos muito desses serviços da Prefeitura para poder tomar nosso banho, fazer nossas necessidades e também almoçar. Eu só tenho a agradecer em nome de toda a população de rua de Fortaleza”.

Cada Espaço de Higiene Cidadã realiza uma média de 100 atendimentos por dia e todas pessoas atendidas são orientadas a procurar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) para serviço de encaminhamento socioassistencial.

Serviço:
Unidades de Higiene Cidadã
- Rua Pedro II, 100 - Parangaba
- Praça da Bandeira - Centro
- Av. Dom Manuel, 1250 - Centro