O prefeito José Sarto será o primeiro entrevistado do telejornal Giro Fortaleza – Manhã, da TV Terra do Sol, canal 42.1, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza. O programa começa no dia em que a capital completa 295 anos e marca a retomada da produção jornalística do canal, que contará com mais dois telejornais. A atração será apresentada pela jornalista Ana Cláudia Andrade e irá ao ar diariamente, de 9h30 às 10h30. “A ideia é trazer os principais assuntos do executivo municipal, além das as primeiras notícias do dia, com entradas ao vivo sobre trânsito, saúde, educação, infraestrutura e serviços voltados para a população”, destaca Marco da Escóssia, coordenador da TV.

A nova grade trará ainda o retorno do telejornal Giro Fortaleza, apresentado pela jornalista Danielle Campos, às 16h e o Notícias de Fortaleza, que em formato de boletim, fará um resumo dos principais assuntos do dia. A jornalista Luciana Cardoso estará à frente da atração. “A retomada da produção da TV Terra do Sol vai focar na informação para o fortalezense. A proposta é manter um canal direto entre a Prefeitura e a cidade de Fortaleza, sempre com o compromisso de levar um jornalismo de qualidade para a nossa audiência”, enfatiza o coordenador.

TV Terra do Sol

Inaugurada em julho de 2020, a emissora já foi responsável por importantes transmissões como a posse do prefeito Jose Sarto, o primeiro seminário de cultura surda da Rede Cuca, e uma programação especial dedicada ao dia internacional da mulher.

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Serviço:
TV Terra do Sol
Canal 42.1 da TV aberta
09h30 - Giro Fortaleza Manhã
16h00 - Giro Fortaleza
19h00 - Notícias Fortaleza

No dia em que Fortaleza comemora 295 anos, a Prefeitura avança com a vacinação contra a Covid-19 e passa a vacinar idosos a partir de 61 anos nesta terça-feira (13/04). A relação dos agendados está publicada no site coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. O idoso deve ficar atento também às mensagens via e-mail e WhatsApp.

Tendo a vacinação como uma de suas metas prioritárias, o prefeito José Sarto, após comemorar o início da vacinação dos profissionais das forças de segurança e salvamento, incluindo as Forças Armadas, anunciou na noite de hoje (12/04) a nova idade que passa a ser contemplada nesta segunda etapa da campanha. Além dos idosos de 61 anos, os demais idosos acima desta idade, já cadastrados, também permanecem sendo convocados.

Em ritmo acelerado, Fortaleza já vacinou, até o momento, 353.963 pessoas com a primeira dose da vacina, e destas, 120.548 já estão asseguradas com o reforço da segunda dose. Ao todo, 474 mil doses dos imunobiológicos disponíveis já foram aplicados desde o início da campanha no Município, no dia 18 de janeiro.

De acordo com a titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, as segundas doses em aplicação, atualmente, estão atendendo aqueles vacinados com a CoronaVac, cujo intervalo entre a primeira dose e o reforço deve ser de cerca de 28 dias. “Já as pessoas vacinadas com a AstraZeneca devem aguardar 90 dias, conforme informado no cartão de vacinação, e receberão o contato da Prefeitura no momento adequado” reforçou.

Logística desta terça-feira (13/04)

Nesta terça-feira (13/04), a vacinação ocorre no Centro de Eventos, Arena Castelão, shoppings Riomar Fortaleza e Riomar Kennedy. O público será atendido por meio das modalidades drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação. O Município segue vacinando, mediante agendamento, idosos pertencentes à segunda fase do plano. A estratégia inclui a administração de primeiras e de segundas doses.

Critérios

Idosos cadastrados pela Plataforma Saúde Digital (vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) devem comparecer aos locais de vacinação para os quais foram designados apenas quando agendados, obedecendo sempre o seu dia e hora marcados. A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga a lista dos agendados para a vacinação contra a Covid-19 desta terça-feira (13/04). A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

Clique aqui para acessar a lista

Nesta terça-feira (13/04), a vacinação ocorre no Centro de Eventos, Arena Castelão, shoppings Riomar Fortaleza e Riomar Kennedy. O público será atendido por meio das modalidades drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação.

Segunda fase da campanha de vacinação

A segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 está ocorrendo de forma gradual e escalonada, desde 22 de março. Foi iniciada pelos idosos de 74 anos e, atualmente, estão sendo vacinados os idosos a partir de 61 anos.

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

No caso dos idosos que não têm acesso à internet ou possuem dificuldades em realizar seu cadastro, a Prefeitura atua diariamente com a busca ativa deste público, por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orientando sobre o cadastro para vacinação.

Serviço

Cadastro pelo sistema Saúde Digital
https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ 

Relação diária dos idosos agendados
https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br 

Telefone 0800 275 1475 - para pessoas que realizaram o preenchimento dos seus dados no sistema Saúde Digital e que não receberam confirmação do cadastro por e-mail poderem consultar a efetivação do cadastro.

O Sine Municipal está disponibilizando 477 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão abertas 104 vagas para eletricista, 44 vagas para auxiliar de linha de produção, 30 vagas para vendedor, 25 vagas para recuperador de crédito, 16 vagas para motorista de caminhão, 21 vagas para costureira em geral, além de vagas para fisioterapeuta (11), ajudante de carga e descarga de mercadorias (5), atendente de loja (5), balconista de açougue (5), dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento remoto

A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19. Para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 ou pelo WhatsApp (85) 9.8513-4385 (não recebe ligações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712 para ofertar vagas de trabalho.

A Prefeitura de Fortaleza atualizou, nesta segunda-feira (12/04), o balanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 na Capital. Desde o dia 18 de janeiro, mais de 474 mil doses dos imunobiológicos disponíveis foram aplicadas nos grupos prioritários incluídos nas fases já iniciadas.

“Até o momento, 353.963 pessoas receberam a primeira dose da vacina, dentre as quais 120.548 já estão contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose, administrada dentro do prazo adequado”, informou a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, em transmissão pelas redes sociais da Prefeitura.

No entanto, mesmo com a vacinação em andamento, o cumprimento das medidas sanitárias previstas em decreto segue indispensável para o controle da disseminação viral.

“Devemos continuar preservando todos os cuidados necessários, higienizando adequadamente as mãos, usando máscara, mantendo o distanciamento e o isolamento social. As medidas valem, inclusive, para aqueles que já estão vacinados. Mesmo diante da retomada gradual das atividades econômicas, precisamos estar alertas porque ainda há uma importante demanda assistencial nos nossos equipamentos de saúde”, orientou.

Profissionais das forças de segurança e salvamento

No último domingo (12/04), Fortaleza iniciou o processo de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais das forças de segurança e salvamento, incluindo as Forças Armadas. A medida cumpre determinação do Ministério da Saúde e alcançou, ao longo do dia de ontem, 995 pessoas mediante agendamento realizado pelas instituições em que atuam.

Das 1.500 doses inicialmente disponibilizadas e agendadas para a categoria, o quantitativo remanescente será administrado, também via agendamento, nesta terça-feira (13/04), no Centro de Eventos do Ceará. “Estamos avaliando e organizando as relações enviadas para a Prefeitura e, em breve, divulgaremos uma publicação com os detalhes no canal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br”, informou.

Logística em execução nesta segunda-feira (12/04)

O Município segue vacinando, mediante agendamento, idosos pertencentes à segunda fase do plano. A estratégia inclui a administração de primeiras e de segundas doses.

Para garantir a eficácia do processo, oito centros de vacinação distribuídos pela Cidade seguem estão funcionando. “Hoje, além dos Cucas instalados nos bairros Jangurussu, Barra do Ceará, Mondubim e José Walter, nossas equipes estão atuando nos shoppings RioMar Kennedy e RioMar Papicu, na Arena Castelão e no Centro de Eventos”, esclareceu.

As segundas doses em aplicação, neste momento, estão atendendo aqueles vacinados com a CoronaVac, cujo intervalo entre a primeira dose e o reforço deve ser de cerca de 28 dias. “Já as pessoas vacinadas com a AstraZeneca devem aguardar 90 dias, conforme informado no cartão de vacinação, e receberão o contato da Prefeitura no momento adequado”, acrescentou.

Critérios

Idosos cadastrados pela Plataforma Saúde Digital devem comparecer aos locais de vacinação para os quais foram designados apenas quando agendados.

“É importante que verifiquem os e-mails, as mensagens de WhatsApp e chequem as listas nominais diariamente atualizadas no portal da Prefeitura de Fortaleza e no canal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. O cumprimento do horário também é fundamental para evitar aglomerações, exposições desnecessárias, riscos e desconfortos”, orientou.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe

Ainda durante a transmissão, Ana Estela informou as diretrizes relacionadas ao início da campanha nacional de vacinação contra a gripe. A imunização começa nesta segunda-feira (12/04), nas salas de vacinação dos 116 postos de saúde da Capital.

A primeira fase da campanha tem, como público-alvo, crianças acima de 6 meses e abaixo de 6 anos de idade, gestantes, puérperas e trabalhadores da área da saúde da rede hospitalar, que serão exclusivamente contemplados in loco, nos hospitais em que atuam.

Na última sexta-feira (09/04), a Prefeitura de Fortaleza recebeu, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), 90 mil doses da vacina da gripe, que atua contra a H1N1, H3N2 e o vírus influenza B.

A quantidade de doses conseguirá imunizar cerca de 30% do público-alvo da primeira fase da campanha. Em 2020, Fortaleza vacinou mais de 753 mil pessoas dos públicos prioritários contra a gripe.

O avanço da campanha para as próximas fases irá acontecer mediante o recebimento de novas remessas de imunobiológicos pelo Ministério da Saúde.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram, no último fim de semana, de 9 a 11 de abril, 98 fiscalizações noturnas a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Durante o período, foram registradas 14 interdições em virtude do descumprimento às medidas de enfrentamento à Covid-19 previstas em decreto. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a Prefeitura detalhou os indicadores na manhã desta segunda-feira (12/04).

As ações, realizadas por meio de denúncias e de buscas ativas, resultaram, ainda, na emissão de 14 autuações. Além disso, foram constatadas festas em uma residência no bairro Damas e em uma casa de shows no bairro Messejana. Os responsáveis foram autuados por promover aglomeração.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço e destacou a importância da união de esforços para conter a disseminação viral na Capital. “Além da atuação das nossas equipes, a colaboração da população é fundamental, pois os índices de contaminação ainda preocupam e a ocupação do sistema de saúde ainda está elevada”, detalha.

Combate à poluição sonora

Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam dois paredões de som nos bairros Siqueira e Pici. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de equipamentos similares em vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o material apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Fiscalização em agências da Caixa Econômica Federal

Com o início do novo calendário de pagamento do Auxílio Emergencial, a Agefis tem atuado também na organização de filas no entorno das agências da Caixa Econômica Federal, buscando evitar aglomerações.

Além do trabalho educativo, no qual destaca-se a importância do distanciamento social, as equipes realizam a distribuição de máscaras de proteção, panfletos didáticos e álcool em gel 70% para higienização das mãos.

Retomada gradual das atividades econômicas

A partir desta segunda-feira (12/04), em conformidade com a legislação vigente, o Município inicia a retomada gradual de atividades econômicas. De segunda a sexta-feira, o comércio de rua e os shoppings da Capital funcionarão, respectivamente, das 10h às 16h e de 12h às 18h. A distinção dos horários visa à redução da concentração de pessoas em deslocamento, sobretudo, no transporte público da Cidade.

Para assegurar o respeito às normas estabelecidas, equipes volantes da Prefeitura seguem em atuação.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, todos os protocolos sanitários previstos devem ser respeitados.

“Prefeitura e Governo estão fazendo esforços para preservar a saúde, a vida e viabilizar as atividades econômicas. No entanto, feiras livres, caminhadas em espaços públicos, atividades ao ar livre e passeios permanecem proibidos. Além disso, o toque de recolher acontecerá diariamente das 20h às 5h e, aos fins de semana, as medidas serão de isolamento social rígido”, explicou.

Atuação integrada

As ações de fiscalização contam com a participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a primeira fase da campanha nacional contra a gripe. A imunização começa nesta segunda-feira (12/04), nas salas de vacinação dos 116 postos de saúde da Capital. A primeira fase da campanha tem como público-alvo crianças, gestantes, puérperas e trabalhadores da área da saúde.

Nesta sexta-feira (09/04), a Prefeitura de Fortaleza recebeu, da Secretaria da Saúde do Estado, 90 mil doses da vacina da gripe, que atua contra a H1N1, H3N2 e o vírus influenza B. A quantidade de doses conseguirá imunizar cerca de 30% do público-alvo da primeira fase da campanha. Em 2020, Fortaleza conseguiu imunizar mais de 753 mil pessoas dos públicos prioritários contra a gripe.

Quem será vacinado

Inicialmente, serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas. O grupo foi escolhido pela vulnerabilidade à influenza, de acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde (MS) sobre a campanha. Eles poderão se dirigir a um dos 116 postos de saúde, das 8h às 17h, com documento oficial com foto ou cartão de vacinação, no caso das crianças, para serem imunizados.

No caso das puérperas - mulheres no período até 45 dias após o parto - deve ser apresentado documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto) durante o período de vacinação.

Também serão vacinados trabalhadores da saúde. Os profissionais que atuam em hospitais serão vacinados nos seus locais de trabalho. Os profissionais que trabalham em clínicas particulares, laboratórios e autônomos poderão se vacinar nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Para ter direito à vacina, os trabalhadores devem apresentar um documento de identidade com foto e também um documento de comprovação do trabalho, como, por exemplo, a carteira de trabalho, uma declaração de vínculo, o contracheque ou a carteira do conselho da categoria.

Vacinação Covid-19

Caso o trabalhador da saúde tenha recebido a vacina da Covid-19, ele deve aguardar para receber a vacina respeitando o intervalo de, no mínimo, 14 dias após o recebimento da segunda dose.

Além disso, assim como acontece com a vacina contra a Covid, é recomendado que pessoas com sintomas de síndrome gripal evitem receber a vacina, devendo aguardar 30 dias após o início dos sintomas.

Fases da campanha de vacinação contra a gripe

1ª fase: crianças (6 meses de idade a menores de 6 anos), gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde;
2ª fase: Idosos a partir de 60 anos e professores;
3ª fase: portadores de comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário, urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Confira a relação com os endereços dos 116 postos de saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga a lista dos agendados para a vacinação contra a Covid-19 desta segunda-feira (12/04). A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

Clique aqui para acessar a lista

Nesta segunda-feira (12/04), serão vacinados os idosos e profissionais da saúde. A vacinação ocorre nos oito centros de vacinação da capital (Cucas Barra, José Walter, Mondubim e Jangurussu, Centro de Eventos, Arena Castelão, shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy). O público será atendido por meio das modalidades drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação.

Locais de vacinação

- Drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação, para atender tanto os idosos que dispõem de carro como os que utilizam outros meios de transporte:

Arena Castelão
Centro de Eventos
Shopping RioMar Fortaleza
Shopping RioMar Kennedy

- Salas de acolhimento para vacinação:

Cuca Barra
Cuca Jangurussu
Cuca José Walter
Cuca Mondubim

Segunda fase da campanha de vacinação

A segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 está ocorrendo de forma gradual e escalonada, desde segunda-feira (22/03). Foi iniciada pelos idosos de 74 anos e, atualmente, estão sendo vacinados os idosos a partir de 62 anos.

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

No caso dos idosos que não têm acesso à internet ou possuem dificuldades em realizar seu cadastro, a Prefeitura atua diariamente com a busca ativa deste público, por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orientando sobre o cadastro para vacinação.

Serviço

Cadastro pelo sistema Saúde Digital
https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ 

Relação diária dos idosos agendados
https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br 

Telefone 0800 275 1475 - para pessoas que realizaram o preenchimento dos seus dados no sistema Saúde Digital e que não receberam confirmação do cadastro por e-mail poderem consultar a efetivação do cadastro.

Fortaleza iniciou, neste domingo (12/04), o processo de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais das forças de segurança e salvamento, incluindo as Forças Armadas. Neste momento, a expectativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é de contemplar, no Centro de Eventos do Ceará, 1.500 profissionais agendados pelas instituições em que atuam. A logística implantada para ampliar os grupos prioritários contemplados pela campanha cumpre determinação do Ministério da Saúde.

No início da manhã, ao comparecer ao Centro de Eventos no horário determinado para o próprio atendimento, a delegada Ana Cristina Guedes, membro da Polícia Civil do Estado do Ceará, elogiou a estratégia. Acometida pela Covid-19 em 2020 em virtude do exercício de sua função, ela destacou a importância do recebimento do imunobiológico.

“Estou muito feliz e grata pelos esforços dos nossos governantes, sobretudo, do governador Camilo e do prefeito Sarto. Nós trabalhamos diretamente com o público. Inclusive, fui contaminada pelo novo coronavírus na delegacia. Então, evidentemente, a vacina faz toda a diferença, aumenta a proteção e renova a esperança. Espero que toda a nossa população seja vacinada, pois este é um meio fundamental para conter o avanço de toda essa pandemia”, avaliou.

Assista à matéria da TV Terra do Sol

A titular da SMS, Ana Estela Leite, detalhou a estratégia de distribuição das remessas disponíveis.

“As doses recebidas para aplicação em profissionais das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas equivalem a 12% do total deste grupo. Tão logo novas doses específicas para estes trabalhadores cheguem ao Município, daremos continuidade”, informou.

O serviço vem ocorrendo mediante agendamento prévio, conforme listagem enviada pelos órgãos de atuação. A relação nominal está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

Esperança renovada

Também contemplado com a primeira dose da vacina, cabo Mendonça comemorou e estimou os impactos da iniciativa. “Como os trabalhadores da saúde, nós, profissionais das forças de segurança, também não paramos em momento algum. Fazer parte dos grupos prioritários traz uma sensação muito boa. Agora, estaremos um pouco mais seguros para executar os nossos serviços nas ruas, seja combatendo o crime, seja fazendo valer os decretos estabelecidos para a contenção da doença”, afirmou.

Orientações do Ministério da Saúde (MS)

Conforme a Nota Técnica (nº 297/2021), emitida pelo Ministério da Saúde (MS), o novo grupo foi estabelecido como prioritário devido à constante exposição inerente ao exercício da profissão. Devem prevalecer os critérios a seguir para a aplicação do imunobiológico:

- Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;

- Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimentos pré-hospitalar;

- Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra Covid-19;

- Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, como barreiras sanitárias e fiscalização de estabelecimentos.

Projeto Pôr-do-Sol Fortaleza

Ainda neste domingo, o Projeto Pôr do Sol Fortaleza saiu, mais uma vez, às ruas para levar esperança aos trabalhadores da saúde. Ao som de grandes clássicos da música nacional e internacional, o pianista Leandro Azevedo, que substituiu o titular Felipe Adjafre, homenageou enfermeiros e profissionais envolvidos na campanha de vacinação contra a Covid-19.

Parceiros

O Pôr do Sol Fortaleza é um projeto realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, e tem correalização da Fecomércio-CE/ Sesc-CE, e o apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Convention Bureau e Normatel.

A Prefeitura de Fortaleza publicou, neste domingo (11/04), o Decreto Municipal Nº 14.981. O documento, já disponível no Diário Oficial do Município (DOM), mantém medidas de isolamento social e determina diretrizes para a retomada gradual e responsável das atividades econômicas na Capital. Diante do cenário epidemiológico vigente, marcado por uma tendência de estabilização do número de casos de Covid-19, além dos serviços essenciais já autorizados, as novas medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (12/04).

Acesse a edição do DOM

Estabelecimentos comerciais

De segunda a sexta-feira, desde que observadas todas as medidas sanitárias, os estabelecimentos comerciais da Capital estarão autorizados a funcionar mediante ocupação simultânea máxima de 25%.

O comércio de rua, incluindo os restaurantes, poderá desempenhar as suas atividades das 10h às 16h.

Já os shoppings da Capital e suas respectivas praças de alimentação estarão abertos das 12h às 18h.

Restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar, de segunda a sexta-feira, das 16h às 20h, e aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes, identificados física e individualmente, cabendo aos hotéis a responsabilidade pelo controle.

Atividades escolares

Também de segunda a sexta-feira, cumprindo a ocupação máxima de 35%, escolas estarão autorizadas a oferecer aulas presenciais a alunos da Educação Infantil, incluindo crianças de 3 a 5 anos. A decisão abrange as turmas de primeiros e segundos anos do Ensino Fundamental.

O retorno à atividade presencial de ensino deverá ser submetido à decisão dos pais e responsáveis, devendo os estabelecimentos oferecer aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto.

Igrejas e templos religiosos

Durante a vigência do decreto, igrejas e templos religiosos poderão desenvolver atividades presenciais, acolhendo, no máximo, 10% da capacidade total de ocupação.

Toque de recolher

O documento determina, ainda, o cumprimento diário de toque de recolher. A medida estará em vigor de domingo a domingo, das 20h às 5h.

Durante o período, portanto, fica vedada a circulação de veículos e pessoas em avenidas, ruas e quaisquer vias públicas, salvo em serviços de entrega, em deslocamentos para as atividades autorizadas, dentre outras circunstâncias especificadas em decreto.

Isolamento social rígido nos fins de semana

Nos fins de semana, apenas atividades essenciais estarão autorizadas a funcionar. O Município adotará, portanto, o isolamento social rígido para conter aglomerações, eventuais descumprimentos às medidas sanitárias e potenciais riscos à saúde.

Atividades ainda proibidas

Espaços públicos permanecerão fechados, a exemplo de praças, calçadões, areninhas, praias e outros. Segue vedado, ainda, o funcionamento de academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, sejam públicos ou privados.

Protocolos sanitários específicos

As determinações estarão em vigor de 12 a 18 de abril e incluem, além do cumprimento de protocolos sanitários específicos, a obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool gel.

Visando ao controle da pandemia, o estudo epidemiológico e assistencial continuará ocorrendo sistematicamente e, a partir das análises do comitê de enfrentamento à doença, novas decisões serão tomadas.

Fiscalizações

As atividades e as medidas de restrição serão fiscalizadas rigorosamente pelos órgãos municipais e estaduais competentes quanto ao atendimento das diretrizes sanitárias estabelecidas para funcionamento do setor.

Eventuais descumprimentos sujeitarão o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal.