A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), realizou ação protetiva para acompanhar possíveis casos de violação de direitos praticados contra crianças e adolescentes durante os três dias do São João de Fortaleza.

A operação ocorreu de forma intensiva no Aterrinho da Praia de Iracema e por toda extensão da Avenida Beira Mar, de 18h à meia-noite. A intervenção contou com apoio do Departamento de Agentes de Proteção do Poder Judiciário do Ceará, do Plantão do Conselho Tutelar e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Governo do Estado.

Participaram da ação equipes de educadores sociais dos programas Ponte de Encontro, Rede Aquarela e Adolescentes Cidadão da Funci; assistentes sociais do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Setra; do núcleo de rua da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Creas Regional da STDS.

A operação deu continuidade à Agenda de Convergência que articula ações intersetoriais dos governos estaduais e municipais, com o objetivo de proteger integralmente crianças e adolescentes, intensificando a busca ativa aos possíveis casos de trabalho infantil, abuso e exploração sexual, situação de rua, mendicância, negligência, consumo de bebidas alcoólicas e drogas.

Durante a ação, educadores e assistentes sociais identificaram casos, sensibilizaram e orientaram à população, empreendedores e microempreededores sobre os prejuízos sociais do trabalho infantil. Os casos foram encaminhados à rede socioassistencial de Fortaleza e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

A Prefeitura de Fortaleza tem intensificado as ações de proteção em toda a Capital e em eventos pontuais, para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A assessora técnica de Funci, Angélica Leal, reforçou que a população também tem seu papel na proteção de criança e adolescentes, basta procurar o Conselho Tutelar ou ligar para o Disque 100. “As ações da Prefeitura de Fortaleza têm por finalidade sensibilizar a população para proteção de crianças e adolescentes contra eventuais casos que violem direitos. A atividade do São João faz parte de uma agenda sistemática da Prefeitura, com foco no contexto da proteção integral em grandes eventos. A operação atua de forma educativa, com foco no trabalho e infantil e no abuso e exploração sexual. É papel da população denunciar. Procure o Conselho do Tutelar ou Disque 100”, explicou.

A assistente social do Creas da Setra, Érica Araújo, explicou como ocorreu a atuação dos profissionais durante a operação protetiva. “A operação aconteceu de forma integrada com vários órgãos que atuam na proteção de crianças e adolescentes. Sabemos que grandes eventos geram expectativas de muitas famílias, que visam à oportunidade financeira no comércio e trazem crianças e adolescentes. Durante o evento, realizamos um acompanhamento articulado e identificamos algumas situações de trabalho infantil e de direitos violados”, afirmou.

O Departamento de Agentes de Proteção do Poder Judiciário do Ceará acompanhou a intervenção e fez busca ativa. Pedro Costa, conselheiro do Conselho de Ética do Poder Judiciário, comentou a atuação dos agentes no São João de Fortaleza. “Agimos de forma efetiva para evitar, principalmente, o consumo de bebidas alcoolicas e álcool por parte de crianças e adolescentes. Durante os três dias de evento atuamos em toda extensão da Beira Mar e realizamos uma ação positiva”, disse.