As pesquisadoras Sudeshna Chatterjee e Diana Sarah, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estão em Fortaleza para conhecer os resultados das políticas públicas inovadoras desenvolvidas pela Prefeitura Municipal em prol de crianças e adolescentes. Serão dois dias de reuniões temáticas com grupos-focais e visitas técnicas. As primeiras atividades foram iniciadas manhã desta terça-feira (19/11), na Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza (Cerif).

De acordo com Sudeshna Chatterjee, a Capital foi escolhida pelas estratégias inovadoras criadas para diminuir as desigualdades em áreas da cidade em que os indicadores adotados pela metodologia da Plataforma de Centros Urbanos (PCU), do Unicef, são mais críticos. “Estamos aqui para conhecer o impacto dessas ações e entender o que pode ser replicado em outras cidades e países para a construção de comunidades cada vez mais inclusivas e seguras”, destaca a pesquisadora.

Desde 2013, Fortaleza é uma das 10 cidades que integram a PCU, cuja agenda prioriza quatro frentes de trabalho: o enfrentamento da evasão escolar; a promoção dos direitos da Primeira Infância; a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, e a redução de homicídios de adolescentes.

Um dos programas tratados foi o Busca Ativa – Cada Aluno Importa, que busca eliminar a infrequência do estudante e, em consequência, assegurar a efetivação das aprendizagens e minimizar o abandono escolar e a reprovação. A secretária municipal de Educação, Dalila Saldanha, apresentou os dados mais recentes. “De 2016 a 2018, conseguimos reduzir a taxa de abandono escolar de 2% para 0,6%”, conta. Por meio do Progama, a Prefeitura de Fortaleza monitora, diariamente, a frequência de 100% dos alunos, do Infantil I ao EJA 4, adotando, em tempo hábil, medidas que envolvam a família e garantam a presença do aluno na instituição educacional.

A PCU, articulada pela Cerif, conta com a parceria do Unicef no Ceará e envolve as secretarias municipais da Educação (SME), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Gabinete da Primeira-Dama, além do Ministério Público do Ceará.

“A visibilidade internacional das ações da Prefeitura de Fortaleza é fruto do êxito das parcerias da administração municipal com entidades internacionais como o Unicef, a ONU, a Bloomberg Philanthropies e o Banco Mundial”, afirma Patrícia Macêdo, titular da Cerif.

Estratégias da PCU Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza prioriza, em parceria com o Unicef, as seguintes frentes de trabalho:

1ª - Mortalidade neonatal

- Implantação do Plano UAPI (Unidade Amiga da Primeira Infância)
- Programa Cresça com o seu Filho/criança feliz;
- Programa Missão Infância

2ª - Gravidez na Adolescência

Semana do Bebê (2018 e 2019). Estamos no segundo ano trabalhando a temática da Gravidez na Adolescência;

Impacta nos demais indicadores:
- Na mortalidade infantil (maior possibilidade de gravidez de risco);
- Evasão/Abandono escolar;
- Homicídios na adolescência

3ª - Abandono Escolar

- Plataforma Busca Ativa (Unicef)
- Sistema de monitoramento de frequência (PMF)

4ª - Homicídios de adolescentes

- Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios de Adolescentes
- Levantamento de estudos para melhor qualificação do sistema de medidas sócioeducativas;

- Projetos e ações da Rede Cuca:
Instituto Juventude Pela Vida (sete territórios apontados pelo Comitê);
Projeto Gera na Escola (Promoção de direitos e protagonismo juvenil nas escolas de ensino médio);
Campanha Jovem Vivo (Rede Cuca - Mês de setembro - Valorização da Vida)
Jovens Articuladores de Saúde. (atuação junto as unidades de saúde dos territórios escolhidos na prevenção e promoção de saúde de jovens em vulnerabilidades sociais;
Bolsa Jovem (Aporte financeiro para 1800 jovens nos eixos desportivos, artístico e liderança social)

- Projeto Areninhas

- Ações do Governo do Estado:
Ceará pacífico: Projeto Tô na Paz – (quatro bairros: Genibaú, Granja Lisboa, Curió e Vicente Pinzón) Público de 12 a 29 anos;
Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS)