Durante os dias 29/12/2023 ao dia 01 de janeiro de 2024, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve presente no ordenamento do Réveillon de Fortaleza, na Praia de Iracema, com 450 agentes, entre fiscais de Atividades Urbanas, auxiliares e motoristas. O efetivo atuou na verificação de autorizações e condicionantes emitidas pela Secretaria Executiva Regional (SER) 2, impedindo a obstrução irregular dos logradouros públicos, além da apreensão de materiais proibidos.

Foram lavrados 19 documentos fiscais, entre autos e notificações, advindos de infrações constatadas por descumprimento do que determina a legislação.

Apreensões

Com relação à venda irregular de materiais, a fiscalização apreendeu 27 alimentos diversos e mais de 1.200 bebidas que estavam em desacordo ou sem a devida autorização para o comércio.

Além disso, equipes volantes da Agefis em busca ativa por toda a cidade identificaram e apreenderam um paredão de som, equipamento de utilização proibida por lei. As ações visaram coibir a perturbação do sossego alheio e garantir o bem-estar de idosos, crianças, animais e pessoas que sofrem com os efeitos causados pela poluição sonora.

Denúncias

A Agefis atua regularmente na fiscalização de eventos de massa realizados na Capital, para assegurar a saúde e o bem-estar da população, e reforça que a população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o telefone 156 e o site Denúncia Agefis.