A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram, neste fim de semana, de 16 a 18 de abril, 224 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Durante o período, foram registradas quatro interdições em virtude do descumprimento às medidas de enfrentamento à Covid-19 previstas nos decretos municipal e estadual. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a Prefeitura detalhou os indicadores na manhã desta segunda-feira (19/04).

As ações, realizadas por meio de denúncias e de buscas ativas, resultaram, ainda, na emissão de 12 autuações. Além disso, foram encerrados 31 eventos ou atividades irregulares, promotores de aglomerações.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço, demonstrou otimismo diante dos indicadores epidemiológicos e enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza.

“Os índices relacionados à circulação viral estão diminuindo, mas é de fundamental importância que permaneçamos sempre atentos e vigilantes. Seguimos combatendo aglomerações, orientando a população a respeito da importância do uso de máscara e álcool gel e coibindo eventuais descumprimentos à legislação em vigor. Além da atuação das nossas equipes, a colaboração de todos segue indispensável”, informou.

Combate à poluição sonora

Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam um paredão de som no bairro Pici. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de equipamentos similares em vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o material apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Retomada gradual das atividades econômicas

Desde a última segunda-feira (12/04), o Município iniciou a retomada gradual de atividades econômicas e comportamentais.

De segunda a sexta-feira, o comércio de rua e os shoppings da Capital seguem funcionando, respectivamente, das 10h às 16h e de 12h às 18h. Já o comércio varejista e atacadista das lojas e galpões situados nas imediações da José Avelino terá permissão para funcionar, a partir desta segunda-feira (19/04), das 6h às 12h. 

Acesse o mapa da ruas que formam o entorno do comércio que funciona de 6h às 12h 

“As normas se aplicam às atividades legalmente permitidas, incluindo comerciantes que desenvolvem as suas atividades dentro de lojas e galpões. A medida não se aplica ao comércio já proibido no entorno das ruas da José Avelino, pois configura um foco de aglomeração que não poderemos permitir que aconteça”, frisou o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda

A capacidade máxima de 25% para o atendimento simultâneo deve ser respeitada pelos estabelecimentos comerciais.

Para assegurar o respeito às normas estabelecidas, equipes volantes da Prefeitura seguem em atuação. “Prefeitura e Governo estão trabalhando para preservar a saúde, a vida e viabilizar as atividades econômicas. Estamos nas ruas 24 horas por dia, sete dias por semana. No entanto, esta é uma luta de todos. Por isso, as determinações devem ser rigorosamente cumpridas. O toque de recolher permanecerá acontecendo diariamente das 20h às 5h e, aos finais de semana, as medidas serão de isolamento social rígido”, explicou.

Atividades físicas ao ar livre

Ainda durante a live, o titular da Sesec ressaltou as regras implantadas para a realização de atividades físicas ao ar livre em Fortaleza. “O atual decreto permite a realização de caminhadas, corridas e passeios de bike individuais ou em grupos de, no máximo, três pessoas. Continuam proibidos jogos de futebol em espaços públicos e Areninhas, bem como a venda de lanche e a atuação de comércio ambulante. Estamos conseguindo achatar a curva de disseminação viral, os números começam a ser favoráveis, mas não podemos baixar a guarda”, alertou.

Atuação integrada

As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.