A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal intensificaram a fiscalização neste de sexta-feira a domingo (18 a20/06), com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 e de coibir aglomerações. Os dados foram apresentados nessa segunda-feira (21/06), durante live com a superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, e o diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Távora.
No total, foram realizadas 179 fiscalizações e 25 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. Nas ações de combate a aglomerações, 20 atividades ou eventos foram encerrados e 13 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias.
Nas ações de combate à poluição sonora, foi apreendido um paredão de som. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
O superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, reforçou a importância da participação das pessoas na luta conjunta contra o vírus. “Neste fim de semana, tivemos recorde de aglomerações, muitos estabelecimentos não cumprindo o decreto, eventos clandestinos em locais fechados, eventos com mais de 200 pessoas aglomeradas. Todas essas fiscalizações vêm de denúncias. Continuamos contando com o apoio da população para que denuncie e se conscientize”.
Foram registradas aglomerações nos bairros Álvaro Weyne, Praia de Iracema, Vila Elery e Mondubim. De acordo com o decreto municipal 15.039, festas e aglomerações seguem proibidas.
O diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcílio Távora, reforçou que as ações do poder público preosseguem, mas a população precisa colaborar, “A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado continuam intensificando as ações de fiscalização. Após chegarmos a essa triste marca de 500 mil mortes, 500 mil vidas ceifadas pela Covid-19 no Brasil, cabe a reflexão de toda a população para contribuir e facilitar o trabalho da Prefeitura e do Estado. É importante que denunciem estabelecimentos que estejam descumprindo o decreto, festas clandestinas e que continuem se cuidando”, enfatizou.
Fiscalização do comércio ambulante
Agefis também intensificou a fiscalização para coibir o comércio ambulante, que segue proibido pelo decreto de isolamento social, com o objetivo de evitar aglomerações. A operação contemplou a Praia do Futuro e a Praia de Iracema. Os fiscais realizaram ações educativas conscientizando a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção, sobre o cumprimento do distanciamento social, além de orientar sobre a importância da higienização das mãos com álcool em gel em 70%.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
