Nesta terça-feira (18/05), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) iniciou a fase de testes de instalação de gradis de isolamento na Rua José Avelino e entorno. O objetivo da ação é impedir o comércio ambulante, que segue proibido de acordo com as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O auxílio à fiscalização pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público, assim como depredação de patrimônio público e privado, além de reduzir o congestionamento do trânsito no local.

Nesta semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas ruas Conde D’eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

“O comércio ambulante e as feiras continuam proibidos, por isso a colocação desses gradis, de forma a ordenar a utilização das calçadas e espaço público e coibir a contaminação da covid 19. Lembrando que primeiramente a nossa ação é orientativa, de sensibilização, e o nosso objetivo é salvar vidas, e evitar redução nesses horários que já estão sendo liberados gradativamente no decreto de isolamento social”, explicou a superintendente da Agefis, Laura Jucá

Balanço

A Agefis realizou 315 fiscalizações e 40 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 de segunda a quarta-feira (17 a 19/05). Nas ações de combate a aglomerações, foram 13 atividades ou eventos encerrados e 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Reabertura econômica avança com Decreto nº 15.014

De acordo com o decreto municipal de isolamento social Nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade.

As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação.

O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.

As escolinhas de esporte, inclusive em areninhas e espaços públicos, acontece, de forma presencial, sendo observada a limitação de 50% de alunos e os protocolos sanitários, ficando vedado o uso dos espaços para as demais práticas de atividades esportivas coletivas, inclusive jogos amadores e competições.

O secretário de Segurança Cidadã, Coronel Eduardo Holanda, reforçou que o avanço na abertura econômica não significa a retomada de todas as atividades e que é preciso manter os cuidados. “Ainda não está tudo liberado. Todos os setores autorizados possuem horário específico para iniciar e fechar e é importante permanecer assim. Nossas equipes continuam nas ruas, 24h por dia, sete dias por semana, trabalhando integrados, mas alguns setores e atividades percebemos que não estão obedecendo as normas”, ressaltou.

O isolamento social rígido continua mantido com toque de recolher entre 22h e 5h de segunda-feira a domingo.

“Os números da Covid-19 estão melhorando, mas precisamos ficar alertas. Ainda é muito preocupante a situação e não é hora de baixar a guarda. Precisamos do apoio de todos vocês. Cada um é responsável pela vida e segurança de nossas famílias”, frisou o secretário.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.