Os Agentes de Cidadania e Controle social são membros da sociedade civil eleitos para representarem o território onde residem junto à Prefeitura de Fortaleza. Esses profissionais atuam em busca de melhorias para suas comunidades, informando à Gestão Municipal as necessidades da área. No Ciclo de Planejamento Participativo, foram eleitos 471 agentes, que serão empossados, em breve, pelo prefeito Roberto Cláudio. É no ciclo que ocorre também a eleição das propostas consideradas prioritárias para os bairros e que podem fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Pensando na importância desse processo de priorização, a moradora do bairro Jangurussu, Andreia Oliveira, reeleita Agente de Cidadania, resolveu espalhar caixinhas de sugestões pelo bairro, em escolas, comércios, praças e no Cuca Jangurussu, para saber quais as sugestões dos moradores da área. “A iniciativa partiu da necessidade de ouvir a população sobre as necessidades dos bairros, dando voz aos moradores. Eu acredito que as pessoas precisam participar do processo, engajar-se e se sentir empoderadas”, afirmou Andreia.
Para a triagem e escolha das propostas, de acordo com a agente, foi utilizado o critério das mais pedidas. Segundo ela, as sugestões de maior percentual foram na área de infraestrutura do Planalto Palmeiras, São Cristóvão, Jangurussu e Santa Filomena. “Agora eu estou cadastrando essas prioridades no Fortaleza Participa e vou montar um painel para mostrar a todos quais foram as demandas mais recebidas e estimular a participação das pessoas na hora de votar, pois essas são demandas delas”, disse.
Lei Orçamentária Anual
O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo o instrumento que possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão, consultando a sociedade e descrevendo um conjunto de ações a serem realizadas para atender a função pública.
Qualquer pessoa pode propor ações nas mais diversas áreas e temáticas, como saúde, educação, mobilidade, assistência social, esporte e lazer, cultura, entre outros. Após o período de inscrição, que se encerra nesta sexta-feira (14/06), a população poderá votar naquelas que considera prioritárias para execução. A votação será de forma online, também pelo site do Fortaleza Participa, no período de 24 a 28 de junho.
Serão priorizadas duas propostas por território, totalizando 78 demandas, tendo em vista a divisão da cidade em 39 territórios. Após eleitas, elas serão analisadas pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e poderão fazer parte da LOA 2020.
