Desconhecer as regras de circulação e de conduta no trânsito é um fator que impacta diretamente na ocorrência de acidentes. Ciente dos riscos que a prática de dirigir sem possuir carteira de habilitação pode gerar, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realiza diariamente fiscalizações pelos diversos bairros da cidade. De janeiro a maio deste ano, somente o órgão autuou 1.071 veículos conduzidos por condutores não habilitados. O número representa mais que o dobro em comparação com o igual período de 2015, que resultou em 470 autuações. O foco das abordagens é a segurança viária.

O quantitativo de autuações é reflexo das ações ostensivas que vêm sendo intensificadas. Agentes de trânsito, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), desenvolvem operações cotidianas averiguando a documentação do condutor, do veículo e os itens de segurança obrigatórios, como a utilização do capacete, no caso dos motociclistas. Com o reforço das ações, espera-se reduzir a violência no trânsito e garantir um ir e vir mais seguro para todos.

De acordo com João Monteiro, supervisor adjunto de Fiscalização da AMC, um condutor não habilitado representa perigo a si mesmo e aos demais por não ter sido devidamente capacitado. “Para que o motorista esteja apto para conduzir seu veículo na via pública, é obrigatório o conhecimento das normas gerais de circulação, e esse conhecimento só é adquirido quando ele passa por todas as etapas exigidas para conseguir a habilitação. Quem não passa por esses estágios tem mais chance de se envolver em acidente, já que desconhece as infrações e até as sinalizações”, explica.

Além de ser apontado como um dos principais fatores de risco, dirigir o veículo sem possuir carteira de habilitação se configura como uma infração gravíssima e multa no valor de R$ 574,62, conforme presume o Art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por isso, é importante estar atento e evitar o cometimento de tal prática.