Para apoiar os servidores municipais que estão se aproximando do período de aposentadoria e aqueles que já concluíram o processo, a Prefeitura de Fortaleza aprovou na Câmara Municipal projeto de lei que institui oficialmente o Programa de Apoio ao Servidor Aposentado (Prosa). Após votação dos vereadores em plenário, projeto segue para redação final e depois sanção do prefeito José Sarto.
São dois eixos de atuação, Valorização e Integração e Bem-Estar, atendendo aos diversos aspectos desse momento que pode assumir diferentes formas, dependendo de quem vivencia. Para alguns, um período de descanso, autocuidado e convivência com a família, para outros, um momento de apostar em habilidades e projetos que não puderam ser desenvolvidos ao longo da carreira.
O eixo de Valorização e Integração prevê ações de preparação para a aposentadoria com compreensão dos direitos e deveres do servidor, planejamento financeiro, consultoria para empreender e estímulo ao voluntariado.
Já no eixo de Bem-Estar, o foco é a qualidade de vida e socialização, com promoção de atividades culturais, artísticas e de lazer. Nesse sentido, a Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado (Casa) terá uma sede própria no Parque Adahil Barreto. "A Casa será um ponto de encontro, de fortalecimento de vínculos, onde o aposentado poderá fazer diversas atividades. É um lugar para o aposentado chamar de seu", destaca o prefeito José Sarto.
Gestão
A política ficará a cargo da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e conta com recursos provenientes das consignações em folha de pagamento (Lei Municipal nº 30.132), assim como as capacitações municipais. Os cargos criados correspondem a outros que estão sendo extintos, não gerando, portanto, aumento de despesa. Em junho, haviam pouco mais de 14 mil servidores municipais aposentados.