A passagem da Caravana da Simplificação por Fortaleza, nesta sexta-feira (11), contou com a participação do Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento, realizado no Auditório do Palácio da Abolição, reuniu, pela primeira vez, as instâncias federal, estadual e municipal para debaterem a desburocratização para os pequenos empresários.

O evento está sendo realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Destinada a viabilizar uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores, a partir da desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, a Caravana contou com a participação de empresários, entidades de apoio e representação, parlamentares e autoridades.

"Renda e emprego são sinônimos de microempresa. Hoje, temos 8 milhões de unidades de negócio no Brasil. Se cada microempresa gera um emprego, são 8 milhões de empregos a mais", explica o ministro Afif Domingos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, instalou o Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Fortaleza em janeiro. Como presidente do Fórum Municipal, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, reforçou a importância da integração entre as esferas nacional, estadual e municipal. "Instalamos, recentemente, o Fórum Municipal das Microempresas para discutir a desburocratização e legitimarmos a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Estamos alinhando com o governo federal e estadual e, juntos, chegaremos lá", pontuou.

A Caravana da Simplificação promove mobilização pelo novo Simples Nacional e apresenta a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta é unificar a formalização nos níveis municipal, estadual e federal, integrando, em todo o país, órgãos e entidades como a Junta Comercial, a Secretaria da Fazenda, as prefeituras, dentre outros. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo de abertura de empresas dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.