O prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan entregaram, neste sábado (29/06), a sexta Célula de Proteção Comunitária de Fortaleza, instalada no bairro Canindezinho. O equipamento foi construído por meio do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU) e funcionará de forma semelhante aos anteriormente inaugurados, estimulando a prática de ações intersetoriais preventivas no âmbito da segurança.

A Célula trabalha com guardas municipais e policiais militares que fazem o patrulhamento a pé, em bicicletas e motos em um perímetro de atuação estrategicamente estabelecido. Além disso, um sistema de vigilância eletrônica monitora área assistida pelo equipamento com auxílio de drones e do aplicativo Olho Vivo, 24 horas por dia.

Serão potencializadas iniciativas nas áreas da assistência social, do trabalho, da cultura, do esporte e do reforço à política de vigilância a partir do patrulhamento de ruas e de espaços públicos. Nessa perspectiva, a Célula de Proteção Comunitária funcionará a partir do desempenho de três diretrizes, elencadas por níveis de prevenção primária, secundária e terciária.

A prevenção primária da Célula inclui aspectos como urbanização, lazer e iluminação. A secundária vem com O Espaço da Cidadania da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), com iniciativas de mediação de conflitos, educação para trânsito, emissão de documentos, empreendedorismo para a geração de emprego e renda e capacitações.Na prevenção terciária, vem vigilância eletrônica, ações de patrulhamento e o envolvimento da vigilância comunitária, por meio de aplicativo que une a população aos agentes de segurança.

Para Roberto Cláudio, essa é uma ação de prevenção da violência territorial em complemento ao que já vem sendo feito pelo Governo do Estado. “A Prefeitura entra dando uma contribuição inovadora na combate da violência em Fortaleza, pois é dentro da cidade que acontece. Essa é uma das maiores angústias das famílias, garantir a tranquilidade na saída e na chegada de casa. Tudo foi muito bem planejado para termos uma política que funcione bem aqui no território", disse.

Conforme o vice-prefeito Moroni Torgan, com o funcionamento das células, os índices de violência nas regiões caíram vertiginosamente, com destaque para delitos contra o patrimônio (roubos e furtos) e Crimes Violentos, Letais e Intencionais (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), com média de redução em 54%. Ele destaca, ainda, que a Guarda Municipal trabalha além da proteção patrimonial. “Hoje, temos uma Guarda Municipal mais perto da população e muito mais preparada para lidar com a defesa comunitária, prevenindo o delito, principalmente”, disse.

De acordo com o secretário da Segurança Cidadã de Fortaleza, Antônio Azevedo, planejamento detectou, a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as áreas de maior vulnerabilidade para a implantação das células. Além disso, são fixadas locais centrais e de muito fluxo para que seja um ponto de referência para a comunidade. "Este é mais um equipamento entregue para o fortalecimento da proteção individual do cidadão, resguardando o seu direito de ir e vir, e consolidando a democracia no sentido da participação popular", afirmou.

O professor Adriano Lobo é morador do bairro e passa pela Praça São Francisco, local onde foi instalada a nova Célula, diariamente. Ele contou que desde o início das obras, já percebeu que a violência no local foi amenizada. “Essa iniciativa é essencial, principalmente aqui no nosso bairro, que é tão carente. Fico feliz que a Prefeitura esteja olhando também para a segurança da comunidade”, ressaltou.

Investimento

O valor médio de cada Célula é de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 500.466,02 a parte civil da obra, executada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), contemplando construção da torre de vigilância – com cerca de 33m² de área, com banheiro privativo, estacionamento para motos, vidros blindados e paredes em concreto maciço – e do contêiner do Espaço da Cidadania.

O restante do valor envolve Equipamentos de vídeo monitoramento (incluindo câmeras de alta resolução e visão noturna); Computadores; Ar condicionado; Bebedouro; Armamento para guardas municipais; Coletes à prova de bala para os guardas; Motocicletas (3 ou 4, dependendo da área) e Viaturas (2 ou 3, dependendo da área).

Capacitação

Os guardas municipais receberam capacitação voltada exclusivamente para o trabalho nas Células de Proteção Comunitária. São mais de 350 h/a na Academia de Segurança Cidadã (Amsec), com treinamento em técnicas e procedimentos operacionais, primeiros socorros, controle de distúrbios civis, prevenção e combate a incêndios, além de treinamento em pistola semiautomática e espingarda calibre 12.

As capacitações são realizadas por instrutores certificados, alguns com passagens pela Academia Militar das Agulhas Negras, Escola Superior de Tiro da Polícia Federal e Exército Brasileiro. Os guardas municipais também participaram de oficinas de Direitos Humanos promovidas, por meio de uma parceria entre Sesec e Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Nessas capacitações, diversidade sexual, igualdade racial, políticas públicas especiais para mulheres, assistência social e pessoas em situação de rua estiveram entre as temáticas abordadas.

Novas Células de Proteção Comunitária

A Prefeitura prevê inaugurar, até o início de 2020, um total de 20 Células de proteção Comunitária. Dentre os bairros escolhidos estão Antônio Bezerra (Avenida Mister Hull), Canindezinho (Avenida General Osório de Paiva), Edson Queiroz (comunidade do Dendê), Tancredo Neves (BR-116), Messejana (próximo à comunidade Pôr do Sol, na CE-040) e Centro da Cidade. Outros cinco bairros de Fortaleza já dispõem de Células de Proteção Comunitária: Jangurussu, Goiabeiras, Vila Velha, Barra do Ceará e Caça e Pesca.