O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), promove a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, nesta segunda-feira (12/10). Contando com a presença de 150 crianças e adolescentes, o evento acontece de 8h às 16h30, na Academia do Professor.
Com o tema "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", a conferência deste ano tem como objetivo a proposição de ações de prevenção, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, bem como de políticas públicas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas e a restituição dos direitos pós-pandemia.
"A conferência municipal é um momento importante de participação da sociedade e, principalmente, da criança e do adolescente na construção de políticas públicas e novas perspectivas para o futuro. É importante que se faça essa reflexão para que saiamos desse evento com indicativos para a Conferência Estadual e que façamos um grande debate em 2023 na Conferência Nacional", afirma Iraguassu Filho, presidente do Comdica e da Funci.
Além das crianças e adolescentes, o evento contará com a participação de conselheiros tutelares, representantes de Conselhos Setoriais, representantes de órgãos públicos com políticas de atendimento de crianças e adolescentes, de instituições privadas de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos de crianças e adolescentes, dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Sistema de Justiça da Infância e Juventude, do Poder Legislativo Municipal e profissionais das políticas setoriais básicas (educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, trabalho e emprego).
Sobre o Comdica
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) é um órgão controlador das ações em todos os níveis de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Composto por um colegiado formado por organizações representativas do poder público e da sociedade civil quanto à problemática da criança e do adolescente, propõe ações de políticas públicas municipais que visem o cumprimento ao art. 227 da Constituição Federal, ao apoio à criança e ao adolescente, no concernente aos seus direitos fundamentais.
Programação
08h - Credenciamento com recepção (acolhida Circo Escola)
08h30 - Apresentação cultural - Fundação Raimundo Fagner
09h - Mesa de abertura da Conferência
09h30 - Leitura do Regimento Interno
10h – Fala do presidente do Comdica e autoridades
10h30 – Palestra magna
11h – Debates e trabalho em grupos
12h – Brunch
12h40 – Retorno dos grupos à plenária
13h – Apresentação dos grupos de trabalho - debates e eleição das propostas
14h – Divisão dos participantes por categoria para eleição dos delegado(a)s
15h30 – Plenária final para homologação do(a)s delegado(a)s para a XI Conferência Regional da Criança e do Adolescente - aprovação de moções
16h - Encerramento
Serviço
VIII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Fortaleza
Data: 12/12 (segunda-feira)
Horário: 08h às 116h30
Local: Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 – Centro)
