Na manhã desta quinta-feira (05/03), seguindo a programação do 4º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, o salão de Inovação Pecém recebeu o painel “Deliberação Cidadã: uma inovação democrática para fortalecer as políticas públicas”. O debate contou com a participação de Iain Walker, diretor executivo da NewDemocracy, fundação australiana que coordena o programa “Enabling National Initiatives to Take Democracy Beyond Elections” ("Capacitando iniciativas nacionais que levem a democracia além das eleições”, em tradução livre), do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (Undef). O painel teve, ainda, a fala de Sílvia Cervellini, fundadora e coordenadora do Coletivo Delibera Brasil, e do superintendente adjunto do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Mário Fracalossi.
Durante a conversa, os palestrantes falaram sobre a tendência de contar com a sociedade civil na tomada de decisões da gestão pública. O prefeito Roberto Cláudio acompanhou o momento e reforçou a importância de ter a população mais próxima. "Eu discutia com o Iain e a Sílvia que o mais importante não era a causa na qual a gente iria se debruçar, mas o meio, a forma, o mecanismo de participação mais direta e efetiva das pessoas que vivem na cidade, na compreensão do problema e na busca de soluções", disse.
Para Silvia Cervellini, do Delibera Brasil, a qualidade da democracia depende de como a população se aproxima da gestão pública. Ela explicou como o cidadão pode participar ativamente de decisões por meio dos conselhos. "Isso faz todo o sentido para a população, ser mais ativa nas decisões que vão repercutir diretamente na vida dela. A gente espera que quando as políticas forem sendo implantadas, o Conselho Cidadão seja embaixador disso. Que os conselheiros possam explicar para a população por que aquilo é importante, por que aquilo está sendo feito daquele jeito. Eles estudam o assunto e vão reverberar para o grande público que pessoas como eles decidiram aquelas coisas. Isso é muito forte para a democracia", explicou.
Em seguida, o convidado especial Iain Walker falou sobre a "Democracia Além das Eleições", programa coordenado pela fundação australiana que dirige, a New Democracy. Para ele, confiar na opinião do cidadão comum é uma tendência que tem facilitado a execução de metas e ideais da gestão pública. "Quero que vocês saiam daqui com uma ideia. Nós confiamos na opinião da população. Nós criamos a NewDemocracy para dar às pessoas o poder de opinar. Envolver pessoas do jeito tradicional não funciona muito bem. O que a gente propõe são pessoas com tempo para pensar junto com o governo, dar autoridade a elas, estabelecer confiança. No mundo inteiro a democracia está com problemas. E sabemos que é preciso ouvir o cidadão. Por que não podemos confiar na opinião do público? São pessoas como nós que vivenciam na pele. Elas precisam ser ouvidas", ressaltou.
Ainda durante o painel, os convidados citaram como exemplo o Conselho Cidadão da Cidade, formado por um grupo de 40 pessoas que propuseram soluções para o problema do descarte de resíduos sólidos na Capital. A ação faz parte do “Projeto Conselho Cidadão: Vencer o Desafio do Lixo – Uma Fortaleza Viva e com Mais Saúde para Todos”, encabeçado pela Prefeitura.
Segundo o superintendente adjunto do Iplanfor, Mário Fracalossi, o grupo conheceu, entendeu a problemática e sugeriu soluções para o problema. "Eles conseguiram dar uma grande contribuição. Após dias de estudo, preparação e informações técnicas, o grupo fez proposições a respeito da solução do problema. Foi uma discussão ampliada com a população, a grande interessada. A gente espera que essas pessoas envolvidas se contaminem positivamente com essa discussão de políticas públicas para que estejam cada vez mais conscientes de problemas que afetam a sociedade. Esse é um canal que está se abrindo e que a gente espera que seja replicado para outras áreas", destacou.
Na ocasião, o prefeito Roberto Cláudio agradeceu pessoalmente a cada conselheiro cidadão que ajudou na criação das 19 proposições sobre o descarte de resíduos sólidos. O trabalho que começou em outubro do ano passado teve como resultado um relatório que já foi analisado por uma equipe técnica e será implementado pela Prefeitura.
A universitária Valesca Araújo, de 21 anos, é moradora do bairro Aerolândia e ajudou na elaboração das metas. Para ela é gratificante sentir que teve participação nas decisões para melhorar a cidade onde mora. "Eu fiquei imensamente grata, foi um momento ímpar, nós fizemos parte disso e a devolutiva do Prefeito foi muito positiva. Demos um salto grande. Nunca imaginei que uma gestão fosse permitir a nossa participação dessa forma. É muito bom saber que eu ajudei a solucionar um problema da minha cidade. Agradeço muito", disse.
