A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) divulga as atualizações sobre os editais em andamento. Foi encerrado, nesta terça-feira (14/04), o período de inscrições para o IX Edital das Artes e Edital de Festejos Juninos 2022. As chamadas públicas, agora, seguem para habilitação jurídica na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor). 

O edital referente ao 73ª Salão de Abril, a mais recente chamada pública da Secretaria - em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI) - prorrogou as inscrições até o dia 27 de junho. Essa chamada tem como objetivo selecionar até 38 trabalhos artísticos e possui temática livre. Os proponentes selecionados receberão o valor bruto de R$ 5 mil, cada. Nesta edição, a mostra realiza uma homenagem ao centenário de um dos marcos culturais brasileiros, a Semana de Arte Moderna, conhecida também como Semana de 22. O edital, as inscrições e mais informações estão disponíveis no site do Salão de Abril.

O edital de Pareceristas, que teve o resultado da habilitação jurídica divulgado dia 8 de junho - com 99 proponentes habilitados -, está em processo de recurso. Já o Credenciamento de Artistas aguarda a divulgação do resultado definitivo pela CLFor. Após a homologação do resultado definitivo, a Secretaria entrará em contato com cada proponente. Mais informações sobre o status do edital serão divulgadas no site e nas mídias sociais da Secultfor. 

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira (14/06) a homologação do resultado final do Pregão Eletrônico 0194/2022/Secultfor referente a realização do XIV Festival de Teatro de Fortaleza.

Os processos dos editais

Com exceção do Salão de Abril (que segue rito diferenciado por ser realizado via Instituto Iracema), após a finalização do período de inscrições, os editais são encaminhados para a CLFor, onde passam pela primeira etapa, de habilitação jurídica. Essa primeira avaliação passa por período de recursos (cinco dias úteis) e contrarrazões (mais cinco dias úteis, que começam a contar após a finalização do prazo de recursos). 

A segunda etapa de avaliação é a técnica, aqui os projetos são avaliados por uma comissão julgadora (com as especificações divulgadas no edital), esta etapa também conta com período de recursos e contrarrazões - com os mesmos prazos da etapa anterior (5 dias úteis + 5 dias úteis). Por fim, o resultado final é divulgado no site da CLFor e no site e mídias sociais da Secultfor. 

Salão de Abril (inscrições prorrogadas até dia 27/06)
IX Edital das Artes (inscrições encerradas. Em processo de habilitação jurídica)
Edital de Festejos Juninos 2022 (inscrições encerradas. Em processo de habilitação jurídica)
Edital de Pareceristas (inscrições encerradas. Em processo de recurso)
Credenciamento de Artistas (inscrições encerradas. Em processo para divulgação do resultado definitivo)
XIV Festival de Teatro de Fortaleza (inscrições encerradas. Homologação do resultado da licitação divulgado no DOM no último dia 14/06)