A Prefeitura segue com edital aberto, até 18 de outubro, para contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética para escolas e creches da Secretaria Municipal da Educação (SME). Poderão participar os interessados que atendam aos critérios previstos no Edital, devendo entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, proposta de valores e de habilitação na Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR), na avenida Heráclito Graça, 750 - Centro.
A iniciativa do projeto para as unidades ensino foi estruturada no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse, instituído pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), com a proposição de um conceito inovador e sustentável, objetivando a redução de despesas fixas da Prefeitura. Para atender os encargos relacionados ao Projeto, estimou-se um investimento aproximado de R$ 52 milhões realizado pelo setor privado.
"Com a parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar os custos, promovendo a eficientização energética por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos e, também, a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Outro aspecto importante é a possibilidade de garantir a receita para o valor pago pelo Município pela demanda de energia consumida, considerando os expressivos reajustes do valor da tarifa nos últimos anos. Com esta iniciativa, busca-se ainda servir de exemplo para outros entes públicos, que devem buscar alternativas sustentáveis", pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
O modelo de operação será o de geração distribuída, com implantação de sete usinas fotovoltaicas e instalação de placa solar em oito escolas a título educativo, e representará uma economia estimada de 19,8% para o poder público, absorvendo o consumo de 468 unidades, equivalente a uma economia média anual total de R$ 1,6 milhão, ao longo do tempo.
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