Garantir a todos o acesso a uma educação de qualidade é compromisso da Prefeitura de Fortaleza. Nesse sentido, a Secretaria Municipal da Educação (SME) conta com 21,2 mil estudantes com necessidades especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino. Desses, 290 possuem Síndrome de Down, condição cuja data de conscientização é celebrada nesta sexta-feira (21/3).

Além da matrícula em sala comum, é assegurado aos estudantes o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para garantir a plena participação dos estudantes, respeitando as necessidades específicas de cada um.

"A gestão municipal está comprometida em construir uma Rede de Ensino inclusiva, com foco no respeito às diferenças e na garantia de oportunidades para todos. Nesse contexto, o AEE oferece suporte aos estudantes com necessidades educacionais específicas da nossa Rede, proporcionando condições adequadas para que possam aprender e se desenvolver plenamente", destacou Idilvan Alencar, secretário da SME.

Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Kellma Lima, gerente da Célula de Diversidade e Inclusão do Distrito 6 de Educação, explicou como funcionam as salas e atendimentos de AEE.

“O professor do AEE atende as crianças no contraturno. Quem estuda de manhã é atendido à tarde, e quem estuda à tarde é atendido pela manhã. Esse atendimento é pedagógico, e é importante deixar claro que ele se concentra na superação de barreiras que dificultam a aprendizagem. O objetivo é favorecer a inclusão, o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades motoras essenciais para o processo educacional.”

“A recepção do serviço é bastante positiva. O que percebemos é que as crianças que participam do atendimento na sala do AEE demonstram uma evolução perceptível em sala de aula. Os professores da turma regular conseguem notar essa melhora e também contribuir para o processo, pois o AEE trabalha em parceria com eles. O objetivo é garantir que a criança tenha seu direito à educação preservado e que seu aprendizado seja respeitado dentro de suas capacidades, potencialidades e no seu próprio tempo”, concluiu.

Luiz Henrique de Oliveira Souza, de sete anos, tem Síndrome de Down e estuda na Escola Municipal Maria de Fátima Freires, localizada no Residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Pedras. Tatiane de Oliveira Souza, mãe dele, comentou que as atividades contínuas do AEE têm sido fundamentais na inclusão do filho.

“Ele consegue se socializar e tem amigos, mas ainda possui muitas dificuldades na alfabetização, então a sala de AEE dá esse apoio para ele. Ele já teve grandes evoluções. Antes, não queria ficar na sala de aula com os outros alunos, só ia para o AEE. Mas, recentemente, já foi até para o quadro, e a professora o levou para a frente da turma. Socialmente, ele se dá muito bem com todo mundo, tanto com os colegas quanto com os professores”.

De acordo com Tatiane, é necessário que tanto as escolas quanto as famílias tenham sensibilidade para compreender que o trabalho de inclusão é um processo contínuo.

“Quando ele começou a estudar, foi para o CEI, mas na época ainda não havia agentes de inclusão nem a sala de AEE. Por isso, fui para outra escola em outro bairro que já tinha esse serviço. Depois, quando abriram a escola aqui com esse atendimento, voltamos. Mas, no geral, foi bem tranquilo conseguir a vaga, não tive nenhum problema”.

As atividades desenvolvidas no AEE diferem daquelas realizadas na sala de aula comum, não substituindo a escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes, com vistas à autonomia e independência tanto na escola quanto fora dela.

O AEE é realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), espaços físicos equipados com mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento conforme a necessidade educacional de cada estudante. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino conta com 314 Salas de AEE.

Na Rede Municipal de Ensino, há reuniões mensais com as famílias de todos os estudantes para acompanhamento pedagógico. Quanto aos estudantes com deficiência, além da reunião mensal, há reuniões periódicas individualizadas com as famílias desses estudantes. Além das reuniões presenciais, há também contato constante por meio de grupos de aplicativos de mensagens.

Juscelino Silva, professor do AEE, é quem acompanha Luiz Henrique. Ele contou como são preparadas as atividades para estudantes com Síndrome de Down.

“No caso específico do Luizinho, nosso foco é trabalhar a concentração e a observação. Ele interage bastante com atividades de escrita e desenvolvimento da letra, e aos poucos vai avançando. O que percebo nas crianças com Síndrome de Down é que elas gostam muito de atividades com bloquinhos e pintura. Recentemente, comecei a introduzir jogos de memória no computador, que ajudam na concentração. No geral, o trabalho com essas crianças envolve o desenvolvimento da atenção, reconhecimento de cores, sequências e mobilidade”.

Também localizada no Residencial Alameda das Palmeiras, a Escola Municipal Iraguassu Teixeira atende a aluna Ana Clara Costa. Ela está no 8º ano do Fundamental e a professora, Roberta Bernardo, detalhou as atividades realizadas com ela.

“Além do AEE, ela também participa de outras atividades extracurriculares fora da escola. Com ela, trabalhamos bastante a questão sensorial, como foi visto com a massinha, além da parte visual, ajudando-a a associar elementos do seu dia a dia. Focamos em aspectos funcionais, como se vestir sozinha, reconhecer cores e combinar roupas. Ela tem um grande interesse por animais, então aproveitamos isso para desenvolver atividades com objetos, brinquedos e livros de histórias que ela gosta. Também trabalhamos a escrita do nome dela e a compreensão da sua identidade usando o alfabeto móvel, de forma colorida. Mantemos um diálogo constante com a mãe dela para entender o que ela já consegue fazer em casa, permitindo um acompanhamento mais próximo e alinhado entre a escola e a família.”

A mãe da Ana Clara, Ana Costa, comentou sobre a evolução da filha. “No começo, ela tinha muito medo das pessoas. Além disso, ela teve um princípio de quadro depressivo. Eu não entendia muito bem essas coisas, foi bem difícil. Então é muito importante esse acolhimento. Agora é bem diferente. Ela é alegre, abraça todo mundo e gosta muito das pessoas. Além disso, ela faz também ballet e tem acompanhamento psicológico por fora”.

Além do atendimento especializado, visando oferecer respostas às necessidades de suporte específicas dos estudantes com deficiência, a Secretaria Municipal da Educação disponibiliza o acompanhamento da profissional de apoio escolar (PAE) para atender as demandas relacionadas à alimentação, higienização e locomoção e auxiliar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino.

De forma a complementar o suporte e acompanhamento oferecido a esses estudantes, também são disponibilizados Assistentes de Inclusão, que fortalecem as ações inclusivas e contribuem para assegurar as condições para o pleno acesso e participação dos estudantes com deficiência nas diversas atividades desenvolvidas no contexto escolar.

Roberta Bernardo, professora do AEE, disse ser uma realização trabalhar para a conquista da autonomia das crianças com Síndrome de Down.

“Eu me sinto muito bem, muito feliz e realizada. É um trabalho que vai além de um ensino estruturado, exigindo uma flexibilidade maior, tanto no pensamento quanto no acolhimento. É preciso compreender o aluno nos dias em que ele não está tão bem, mudar os planos de última hora e oferecer o que ele realmente precisa. Cada criança tem uma necessidade diferente, e nosso papel é garantir que ela receba o suporte adequado. Apesar dos desafios, é extremamente gratificante. Todo avanço, por menor que seja, vale muito a pena.”

Síndrome de Down e Espaço Girassol

A Síndrome de Down, também conhecida como trissomia do cromossomo 21, é uma condição genética resultante de uma alteração na divisão celular durante o desenvolvimento embrionário. Essa alteração faz com que a pessoa tenha três cromossomos no par 21, em vez de dois. Essa característica genética pode levar a traços físicos como olhos oblíquos, rosto arredondado e menor tônus muscular, além de impacto no desenvolvimento cognitivo, que varia entre os indivíduos. O Dia Mundial da Síndrome de Down é celebrado no dia 21 de março, a data foi escolhida em referência à própria síndrome.

Visando ampliar as políticas de inclusão, a atual gestão está comprometida com o projeto Espaço Girassol. Inspirado no Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), implantado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O prefeito Evandro Leitão se comprometeu a entregar duas unidades do projeto até o final de 2025.

O Espaço Girassol contará com a integração de diferentes secretarias municipais, como Saúde, Educação e Juventude, além de equipamentos como a Funci e o Cespi. A estrutura será composta por uma equipe multiprofissional, reunindo especialistas de diversas áreas, incluindo: Serviço Social, Enfermagem, Psiquiatria, Pediatria, Neuropediatria, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Psicologia, Fisioterapia, Educação Física, Musicoterapia, entre outros.

"Esse equipamento oferecerá atendimento especializado em saúde, com equipe multidisciplinar para crianças e adolescentes com autismo e outras deficiências. Também terá um eixo educacional e cursos de capacitação para toda a família, além de assistência social, assessoria jurídica e encaminhamentos para geração de renda. Será um centro completo de acolhimento, educação e suporte às famílias", comentou sobre o projeto a primeira-dama Cristiane Leitão.