Em uma ação educativa no Dia do Meio Ambiente, cerca de 90 equipamentos sonoros apreendidos entre os anos de 2008 e 2011 devido ao uso irregular, foram destruídos na manhã desta quarta-feira (5/6), no estacionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O material, já deteriorado e com prazo vencido para resgate pelos seus proprietários, foi encaminhado para empresa especializada em coleta de resíduos eletrônicos. Os componentes serão separados e destinados para o setor industrial a fim de serem reutilizados. A madeira e demais materiais irão para a Rede de Catadores do Ceará.

Os equipamentos foram apreendidos pelas equipes de fiscalização da Secretaria e Polícia Militar Ambiental. O prazo estabelecido pela legislação para o resgate dos equipamentos é de 60 dias, conforme estipulado no Decreto Federal nº 6.514/08 e na Lei Federal 9.605/98. Esse prazo começa a ser contado após publicação no Diário Oficial para que o responsável compareça à Secretaria a fim de regularizar o equipamento. Antes da publicação, o proprietário recebe um auto de constatação, que lhe dá cinco dias para se dirigir à Seuma; e uma carta que comunica tal situação, podendo ser gerado um auto de infração.

Segundo Astrid Câmara, gerente da Célula de Poluição Sonora da Secretaria, a atividade, realizada pela primeira vez em Fortaleza e que será recorrente, tem como objetivo principal trazer, na Semana do Meio Ambiente, o foco para a poluição sonora, considerada também um crime ambiental. “Os materiais agora seguem para uma destinação ecologicamente correta”. Ela acrescentou que também é possível doar material apreendido. “Contudo, é necessário que os equipamentos estejam em bom estado, o que não era o caso desses, e que as instituições os empreguem dentro do disposto na legislação”.

Doação de mudas

Ainda por ocasião da Semana do Meio Ambiente, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, e o diretor-presidente do Grupo C. Rolim, Pio Rodrigues, assinaram Termo de Doação de duas mil mudas para arborização da Cidade.

A programação da Semana do Meio Ambiente, cuja temática é “Urbanismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade e Integração”, conta também com a entrega de equipamentos comunitários, nesta quinta-feira (6/6); e a realização da 2ª Sessão do VI Fórum Adolfo Herbster, o qual terá como foco principal o “Meio Ambiente”. O encontro, que reunirá nomes importantes da área, acontece sexta-feira (7/6), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).