A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza, nesta terça-feira (07/10), uma ação educativa de conscientização e sensibilização da população sobre a importância do combate à importunação sexual no interior dos ônibus e dos terminais. A iniciativa ocorre das 6h30 às 8 horas, no Terminal Antônio Bezerra.

Durante a ação, colaboradoras da Etufor que atuam nos sete terminais irão orientar os usuários do transporte público a respeito da diferença entre assédio e importunação, sobre como denunciar em caso de presenciar o ato, como procurar ajuda entre outras informações importantes.

Sobre o tema, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a plataforma Nina, na qual os usuários do transporte público podem denunciar de forma segura casos de importunação sexual no transporte público, seja nos terminais ou nos ônibus. Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp (85 9 3300.7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências sobre vestimentas e características para facilitar a identificação do agressor.

É importante ressaltar que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência (BO) junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.

Com as denúncias, as imagens coletadas se tornam provas, caso a vítima prossiga com a investigação junto à Delegacia, e, assim, pode-se inibir a ação dos infratores.

Quantitativo de denúncias

Desde o lançamento da versão 2.0 da plataforma NINA, no período de um ano, foram registrados 419 casos, dos quais 81% foram registrados pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maior parte dos denunciantes (84%) são mulheres entre 21 e 40 anos.

Os dados revelam que a maior incidência de assédio ocorre dentro dos ônibus, com 78% dos casos relatados, 7% ocorre nos terminais e 6% nas paradas de ônibus. A maioria dos casos estão relacionados a encoxar/apalpar (42%), seguido de intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não autorizadas (3%) e outros tipos de comportamentos inadequados (20%).

Ainda conforme a plataforma, o período da manhã concentra a maior parte dos registros, com 45% de denúncias no horário, seguido pelo turno da tarde, com 35%, e noite, com 20%.

Mulheres cis formam a maior parcela de denunciantes (78%), e, em segundo lugar, aparecem as denúncias realizadas por homens cis (16%).

O que é a Nina 2.0

A ferramenta Nina 2.0 foi lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e a startup Nina.