A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVIS/CEVISA), ministrou treinamento para os fiscais do Procon Fortaleza abordando temática sobre cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O treinamento, dividido em dois momentos, teve o objetivo de potencializar as ações de fiscalização nos salões de beleza da Capital e o planejamento de ações conjuntas entre a Vigilância Sanitária e Procon.

Durante o treinamento, que ocorreu na semana passada, os fiscais tiveram acesso às informações sobre o alvará e licença sanitária, quais produtos são utilizados nesses estabelecimentos e qual a sua classificação junto à legislação sanitária, além da análise dos rótulos dos produtos e seus componentes químicos. Participaram cerca de 25 fiscais do Procon que estarão presente em uma força tarefa com a Vigilância na fiscalização de salões de beleza clandestinos que estejam infringindo as normas sanitárias exigidas pela legislação vigente. A ação esta prevista para para o mês de abril, envolvendo a área de abrangência das Secretarias Regionais.

Em Fortaleza, de acordo com o último mapeamento realizado pelos Agentes de Endemias da Prefeitura de Fortaleza foram identificados cerca de 2.446 estabelecimentos de beleza em Fortaleza, dos quais somente 524 são cadastrados na Vigilância, restando 1.922 salões funcionando na clandestinidade.

Para a gerente da Célula de Vigilância Sanitária, Ivna Cidrão, a parceria com o Procon de Fortaleza é muito importante pois intensifica e fortalece as ações que tem com objetivo comum proteger a saúde da população. “A fiscalização acontecerá para identificar se o estabelecimento realmente não possui licença sanitária e avaliar a adequação dos produtos utilizados principalmente em escovas progressivas, escovas inteligentes, etc.”, destacou a gerente.

O segmento de salão de beleza está classificado como alto risco, portanto é de interesse sanitário a adoção de critérios que garantam a saúde do cliente e do profissional que executa o serviço. A Vigilância Sanitária orienta ainda que os consumidores exijam dos estabelecimentos o documento de licença sanitária exposto em local visível, conforme determina a Legislação, assegurando que o serviço ofertado, está de acordo com a Norma Sanitária vigente, portanto é um serviço seguro e com qualidade.

Os consumidores também podem participar, ao observarem alguns aspectos relevantes, como: a existência de licença sanitária, a esterilização dos equipamentos utilizados pela manicure, condições de higiene do local e dos instrumentos usados (pentes, escovas, entre outros), validade dos produtos utilizados e registro destes no Ministério da Saúde/ANVISA

A diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, avalia como positiva o trabalho conjunto entre os órgãos que protegem os direitos dos consumidores. "A Prefeitura de Fortaleza resguarda os direitos do cidadão, quando qualifica os profissionais que lutam pela garantia das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor", comentou.

Ao suspeitar da existência de irregularidades, o consumidor pode denunciar, através dos números: 150 ou 32522155 ou 32521587. A denúncia ocorre de forma confidencial, bastando os dados relativos ao estabelecimento como endereço completo, ponto de referência e relato objetivo das possíveis irregularidades. Também é possível denunciar irregularidades ao Procon Fortaleza pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.