A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove o Seminário “Direitos Humanos e Redução de Danos: 15 anos da Lei 10.216”, nesta quinta-feira (28/04), às 8h, no auditório do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento faz parte das atividades alusivas aos 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica. A norma explana sobre a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e cria um novo modelo de atenção à saúde mental.

Na ocasião, haverá uma roda de conversa com o presidente de honra da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), Domiciano Siqueira, sobre a temática “Redução de Danos: possibilidade e desafios”. À tarde, a partir das 13h, o debate continua com “Círculo de Práticas - Redução de Danos: construindo possibilidade e encontros”, além da mostra de práticas e experiências exitosas em redução de danos de diversas entidades: Grupo de Redução de Danos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) da Regional II, Balance Ceará, Coletivo Plantando Informação, Projeto "Corre pra Vida" da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado, equipe de abordagem da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Escola de Redução de Danos de Sobral e Projeto Re-tratos da Juventude (UFC). As inscrições são gratuitas e ocorre no próprio local das atividades.

As práticas de redução de danos buscam a socialização política dos usuários de álcool, crack e outras drogas de maneira crítica, no sentido de promoverem o autocuidado com a saúde. No entanto, em geral, as abordagens têm como prioridade populações em contextos de vulnerabilidade. A abordagem de Redução de Danos hoje atua na perspectiva transdisciplinar de saúde, cultura, educação, assistência social, trabalho e renda, visando à garantia do cuidado e dos direitos.

A titular da CPDrogas, Juliana Sena, destaca a importância do momento. “Torna-se muito importante discutir a temática da redução de danos por meio do Centro de Referência sobre Drogas e envolvendo os diversos atores da Rede. Será um rico espaço de trocas de saberes e uma grande oportunidade para qualificação da atenção às pessoas que fazem uso de drogas", destaca Juliana.

Para a coordenadora de Saúde Mental de Fortaleza, Carolina Aires, o seminário irá enriquecer o conhecimento dos participantes. “A ação faz parte do plano de qualificação que desenvolvemos para a Rede de Atenção Psicossocial do Município, contando com a participação de projetos universitários, movimentos sociais e demais equipamentos. Será, portanto, um espaço amplo e rico de fortalecimento das diretrizes que ancoram o cuidado às pessoas que usam drogas, especialmente na estratégia de Redução de Danos e Direitos Humanos”, explica Carolina.

A ação é desenvolvida pela Célula de Atenção à Saúde Mental de Fortaleza, em parceria com o Núcleo de Atenção à Saúde Mental do Estado do Ceará e o Centro de Referência sobre Drogas (CRR) da Escola de Saúde Pública do Ceará. Conta com apoio do Projeto Re-Tratos da Juventude (Psicologia UFC), Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas do Município de Fortaleza, Ceará Pacífico e Coletivo Plantando Informação.