A política pública de ampliação do Passe Livre da Criança e a ação de articulação da Primeira Infância, implantada pela Prefeitura de Fortaleza, foram destaques em uma reunião virtual realizada, nesta terça-feira (8/7), entre as representantes do Departamento de Atenção à Primeira Infância, Marcelli Kihs, Rebeca da Costa Diaz, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e os gestores da administração municipal.

Durante a reunião, a equipe da Prefeitura de Fortaleza apresentou os avanços e os impactos sociais da iniciativa, que integra a política da Primeira Infância na cidade. O programa foi reconhecido como exemplo de inovação e inclusão e despertou o interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, que estuda formas de replicar a ação em seu território.

Segundo a primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, o avanço nas políticas públicas para a Primeira Infância, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), é combustível para a redução das desigualdades socioeconômicas do município.

"Nós estamos transformando Fortaleza na capital da inclusão e, para isso, já implementamos projetos como o Capacita Girassol, para qualificar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos equipamentos públicos de saúde, e o Infância Viva na Praça, evento que promove a inclusão, o fortalecimento do direito ao brincar, a convivência familiar e comunitária e oferta serviços e diversas atividades de lazer para a população. Além disso, vamos entregar a nova Cidade da Criança, ambiente perfeito para famílias, escolas e visitas educativas, com nove casas temáticas e sete círculos de atividades, o Centro de Diagnóstico Girassol, equipamento que será referência no atendimento a crianças e adolescentes com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento e sofrimento psíquico, e 12 Espaços Girassóis, sendo um por Regional, voltados para acolhimento, inclusão e atendimento de crianças e adolescentes com TEA, síndrome de Down e outras deficiências", garante a primeira-dama Cristiane Leitão.

Para Marcelli Kihs, a iniciativa chamou a atenção, tanto pela proposta inovadora, quanto pela consonância com os direitos da criança e a garantia do acesso a serviços essenciais como a mobilidade urbana. ”A nossa intenção aqui no estado é aproximar com a realidade do Rio Grande do Sul e, de alguma forma, garantir o acesso à mobilidade urbana com equidade, pensando na criança como um sujeito de direitos. Então, a partir disso, a gente vai montar uma proposta para a nossa secretaria, dentro da realidade estadual”, afirma.

Na reunião virtual, foram apresentados os resultados da experiência de implementação da solicitação do Passe Livre da Criança de Fortaleza nas creches, garantindo às crianças o direito à gratuidade no transporte coletivo. “Somente neste mês de junho e julho, foram confeccionados quase 3 mil cartões, superando a quantidade dos cartões solicitados em 2024 que chegaram a somente 2.010”, apresentou o presidente da Etufor, George Dantas.

A ação realizada de forma conjunta reuniu os esforços da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Primeira Infância. “A criança tem o direito de ir e vir desde pequeno ao receber o seu cartão até mesmo como um primeiro documento ainda na creche”, destaca.

Passe Livre da Criança

O Passe Livre da Criança, lançado pela Prefeitura de Fortaleza, garante mais segurança para crianças e responsáveis no transporte público urbano, evitando práticas como pular ou passar por baixo da catraca, ou se arrastar pelo chão dos ônibus. A entrega dos novos cartões é fruto de uma articulação entre a Cespi e a Etufor.

O cartão, que agora conta com novo layout, contempla crianças de 0 a 7 anos. A expectativa é de que 55 mil crianças sejam beneficiadas com a iniciativa. O documento é pessoal e intransferível. O cadastramento pode ser feito nas seguintes unidades: Central de Atendimento no RioMar Kennedy, Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, Casa do Cidadão no Shopping Iguatemi e Vapt-Vupt nos bairros Antônio Bezerra, Messejana, Centro, Parangaba e RioMar Fortaleza. Após agendamento, é necessário comparecer ao local escolhido com a documentação exigida. A criança também deve estar presente para realizar a biometria facial, cuja foto será impressa no cartão.