A Prefeitura de Fortaleza sediou reunião entre representante do New Development Bank (NDB) e gestores de diversas cidades e estados do Nordeste do País, na manhã desta terça-feira (02/05), no Paço Municipal. No local, foram compartilhadas informações sobre as formas de captação de recursos internacionais através do banco do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além das práticas de sucesso em financiamentos internacionais conquistadas pela capital cearense.
“A reunião tem dois objetivos principais. Primeiro, apresentar o banco com informações mais técnicas para municípios e estados elegíveis a garantia soberana e, portanto, que podem acessar recursos de financiamento externo, mas também possibilitar que Fortaleza, um dos municípios da região como mais experiência para acessar financiamentos externos, compartilhe informações com outras estados e municípios, facilitando o processo de acesso deles a esses recursos”, afirmou Couto Silva, assessor executivo da vice-presidência do NDB.
O banco, criado em 2014 durante reunião do BRICS em Fortaleza, possibilita financiamentos nas áreas da infraestrutura e desenvolvimento sustentável, com enfoque em estados e municípios com capacidade de endividamento A e B (sem restrições econômica de endividamento público) e que possuam pelo menos 200 mil habitantes.
Patrícia Macedo, secretária das Relações Internacionais, lembrou que o momento ratifica tanto um trabalho de relacionamento bem desenvolvido entre o banco e a capital cearense, quanto o reconhecimento regional das políticas de captação de recursos de Fortaleza, que servem de modelo para outras cidades e estados.
Entre as diversas experiências de processos de captação em processo e conclusas de Fortaleza, foram citados, pela secretaria da Infraestrutura do Município, Manuela Nogueira, o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza - Transfor (85,2 milhões de dólares, BID), Programa Municipal de Requalificação Urbana com Inclusão Social (69,4 milhões de dólares, BID), Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento – Proinfa (150 milhões de dólares, CAF), Fortaleza Cidade Sustentável (73 milhões de dólares – BIRD), entre outros. Foram exemplificadas, ainda, lições aprendidas, questões relacionadas à intersetorialidade, contrapartidas, tramites legais, entre outros.
Presente no encontro, Laura Recena, representante da Prefeitura de Petrolina, contou os desafios daqueles que necessitam de captação e importância de conhecer boas práticas. “O grande desafio dos municípios brasileiros, principalmente os de médio e pequeno porte do Norte e Nordeste, é conseguir recursos para colocar em prática todas as ações que o município precisa. Essa é uma boa oportunidade para conhecermos as possibilidades do banco, além de conhecer mais sobre a experiência de captação de Fortaleza, agregando ideia dos caminhos a serem seguidos”, atentou.
A meta do New Development Bank é de, em 2017, financiar até 3 bilhões de dólares em 15 projetos nos países que formam o BRICS. Para o Brasil, a meta é investir 600 milhões de dólares em 2017. A organização financeira é um banco de desenvolvimento multilateral, operado pelos estados do BRICS como uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
